Governo reencaminha projeto para privatizar hospitais universitários e servidores das IFES vão à greve

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal deverá encaminhar um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, para tratar da criação da empresa pública que deverá administrar os hospitais universitários. A decisão foi tomada após a MP 520/10 ter perdido a validade devido à demora na tramitação no poder legislativo federal. (Veja esta notícia: Crise na base aliada e vitória dos servidores públicos: MP 520 perde validade no Congresso).

Segundo Haddad, o texto do projeto de lei será o mesmo da medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados, que previa a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O diferencial é que o PL irá tramitar em regime de urgência.

Se aprovada, a empresa passará a gerir os hospitais universitários. A contratação de profissionais passaria a ser feita via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais que assegura estabilidade. O texto da MP 520/10 determinava que os novos servidores terão metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados, acompanhados e avaliados periodicamente.

Técnicos e administrativos vão à greve
Os servidores das universidades federais deliberam greve na última plenária nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Cerca de 130 delegados, representando 36 de sindicatos de técnico-administrativos decidiram que os 179 mil trabalhadores vão entrar em greve por tempo indeterminado.

Em ofício encaminhado à Fasubra, assinado pelo Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e pelo Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, pouco antes da plenária, o governo “reafirma compromisso com a Mesa de Negociação”, e sinaliza que os debates acerca da formulação de propostas devem observar os prazos da LDO, e confirma à realização agendada para o próximo dia 7 de junho que poderá pactuar um prazo para a conclusão da negociação.

Após a avaliação do documento, por maioria, os delegados optaram por iniciar o movimento paredista com a seguinte votação: 63 votos a favor da deflagração da greve no dia seis de junho, 61 votos pela suspensão do indicativo naquela data e retorno da discussão às bases, e uma abstenção.

No primeiro dia de greve nacional dos técnicos e administrativos das IFES, 15 universidades já estavam paradas conforme informe da FASUBRA, que ainda não dava conta da adesão dos servidores da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Pará

No Pará, 3 mil servidores das instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades. Além dos setores técnicos e administrativos, 40% dos serviços oferecidos pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto estão paralisados.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Pará (Sindtifes), Raimundo Pinheiro explica que além da luta contra a privatização dos hospitais, há a campanha salarial unificada em resposta aos ataques do governo Dilma:

“Estamos querendo que o governo garanta um reajuste salarial para os servidores públicos federais ainda para este ano, abertura de vagas para concursos públicos, nomeação de concursados que já foram aprovados e suspensão do Projeto de Lei 549/09, que congela os salários dos servidores por 10 anos”, disse Raimundo.