Por dez dias, famílias de 40 comunidades quilombolas do Maranhão ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital do estado, São Luiz. A ocupação visava denunciar episódios de violência envolvendo lideranças que lutam pelo reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados e a assegurar a regularização dos territórios em meio às disputas por estas terras no Estado.
Nesta semana, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou que 59 lideranças quilombolas estavam ameaçadas de morte no Maranhão. Além de lideranças quilombolas estão ameaçados padres, advogados e servidores do Incra.
Segundo os manifestantes, a superintendência maranhense do Incra não tem cumprido seu papel na resolução dos conflitos pela terra no estado – como também o governo do Maranhão e o Tribunal de Justiça. Só registrados pela Comissão Pastoral da Terra são 170 comunidades em conflito.
Em 2010, o líder quilombola Flaviano Pinto Neto, do Quilombo do Charco, foi assassinado com sete atiros. Os mandantes foram identificados e denunciados pelo Ministério Público, homens poderosos da Baixada Maranhense, contudo, nenhum deles está preso e continuam aterrorizando outras comunidades da região. No último dia 31 de maio, a casa de outro liderança Almirandi Pereira, vice-presidente da Associação Quilombola do Charco, foi alvejada a tiros. O líder quilombola, Francisco Chicó, do Quilombo Santana, no município de Santa Rita, também foi vítima de um atentado.
A ocupação do prédio do Incra tinha como pauta central a proteção de todas as lideranças ameaçadas. Os quilombolas exigiam que a Secretaria de Direitos Humanos, comanda pela ministra Maria do Rosário (PT), garantisse a segurança de todos e se fizesse presente no local.
Veja a pauta:
1. Realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo;
2. Conclusão dos Relatórios Técnicos de Identidade e Delimitação (RTID) pendentes com respectiva garantia de recurso para viabilizar a execução nas seguintes comunidades:
Charco (São Vicente de Férrer)
Cruzeiro (Palmeirândia)
Cariongo (Santa Rita)
Jacareí dos Pretos (Icatu)
Alto Bonito e Saco das Almas (Brejo)
Jiquiri (Santa Rita)
3. Vistoria da Fazenda Aras/Ponta da Areia, Quilombo Santa Maria dos Pinheiros (Itapecuru-Mirim);
4. Portaria de Reconhecimento referente ao Quilombo Santa Rosa (itapecuru) e ao Quilombo Alcântara (Alcântara);
5. Atuação mais célere por parte da Procuradoria Regional do INCRA na defesa das comunidades de quilombo em conflito;
6. Garantia de aporte financeiro para execução do objeto do procedimento licitatório que está
sendo realizado pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) com vistas à contratação de antropólogos.
7. Defesa judicial nas ações possessórias que envolvam comunidades quilombolas como regra estabelecida no decreto 4.387/2003
8. Inclusão dos listados no Programa de Proteção Defensores de Direitos Humanos;
9. Presença da Força Nacional e Exército Brasileiro nas regiões com maior grau de violência;
10. Designação de força tarefa a fim de garantir aos ameaçados de morte efetiva proteção à vida.
Após o oitavo dia de ocupação e sem nenhuma resposta por parte do Estado, mais de vinte lideranças e dois padres que apoiavam a ocupação iniciaram uma greve de fome.
Com a repercussão da greve, a assessoria da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos disse em nota que a ministra Maria do Rosário avalia as reivindicações juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria-Geral e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Maria do Rosário teria ligado também para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e pediu reforço no policiamento em comunidades quilombolas do Estado. Conforme ainda a secretaria, há uma indicação de visita de Maria do Rosário ao Maranhão no dia 22.
O anúncio fez as liderenças suspender a greve de fome e anunciar o fim da ocupação na noite de sexta-feira, 10 de junho.
*Com informações do Jornal Pequeno, IUH, CPT e PSTU.
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