segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

MPT constata irregularidades em obras da Usina Belo Monte

Fiscalização foi realizada entre os dias 18 e 29 de novembro. CCBM tem até 15 de dezembro para apresentar plano de ação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades na construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado, durante fiscalização realizada entre os dias 18 e 29 de novembro, como vazamento de amônia no reservatório localizado e utilizado na fabricação de concreto, no sítio Pimental.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), conjunto de empresas responsáveis pelas obras, tem até o próximo dia 15 para apresentar um plano de ações ao MPT. Por meio de sua assessoria, o CCBM informou que ainda não foi notificado.

Outros problemas também foram encontrados: falta de ventilação para as atividades no subsolo, especificamente na perfuração do túnel de drenagem do canal de fuga no sítio Belo Monte, o que ocasionou termo de embargo lavrado pela equipe fiscal; além de irregularidades na gestão do trabalho em altura, o que motivou autos de infração; e ainda a superioridade hierárquica do setor de produção perante às decisões do setor de segurança no trabalho do CCBM.

A fiscalização interinstitucional teve a participação de procuradores do trabalhado e auditores fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além da fiscalização, também foram realizadas reuniões om o Ministério Público Federal (MPF), CCBM e empresas terceirizadas, além de audiências extrajudiciais.

De acordo com o MPT, caso o CCBM não cumpra as medidas para reverter as irregularidades, será ajuizada uma ação civil pública na Justiça do Traballho. Uma nova reunião para tratar do assunto está marcada para o dia 9 de janeiro de 2014.

Fonte: G1
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