sábado, 28 de maio de 2016

Fundação Palmares certifica 143 comunidades quilombolas

O Diário Oficial da União do último dia 20 trouxe duas Portarias da Fundação Cultural Palmares que juntas certificam 143 comunidades quilombolas em vários estados do país. 

As portarias n° 103 e 104 (Veja AQUI, AQUI e AQUI)  do presidente interino da Fundação, Anderson Luiz Alves de Oliveira, dá publicidade à certificação de autodefinição das comunidades como remanescentes de quilombos. O documento é peça inicial para abertura de processos administrativos de regularização fundiária, procedimento conduzido pelo Incra.

No Pará, foram certificadas as seguintes comunidades:
- Itapuama,  localizada em Acará;
- Patuá Umirinzal, localizada em Óbidos;
- São Tomé de Tauçu, localizada em Portel;
- Cipoal do Rio Pacajá, localizada em Portel.
- Igaraé Arirá, localizada em Oeira do Pará.

A Portaria nº 104, isoladamente, certificou 101 comunidades, o que faz dela o ato administrativo normativo com maior número de certificações até hoje editado pela FCP.


Segundo é informado no sítio da Fundação Cultural Palmares, são atualmente 2.821 comunidades como remanescente de quilombo.

Leia ainda: Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) e mais 142 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (Comissão Pró-Indio)
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