O barulho do “Carnaval Vermelho” e o silêncio do MST

Dissidências do MST em São Paulo e o próprio movimento promoveram várias ocupações na região do Pontal do Paranapanema numa mobilização batizada pela imprensa de “Carnaval Vermelho”.

Além da alcunha, o quarto poder deu amplo destaque às declarações do suspeito ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conhecido nacionalmente pelos seus habeas corpus à meia noite para banqueiros amigos. Como bem já mostrou a revista Carta Capital, Gilmar não possui apenas a advocacia pública como ramo de vida. Enveredou pelos negócios políticos e agrícolas e sua família se diz dona de terras no Mato Grosso e de um grande frigorífico. Isso, em parte, pode explicar suas declarações rançosas contra os sem-terras e a sua defesa incondicional da propriedade.

Mas, o que a imprensa pouco fala é o motivo das mobilizações. A região do Pontal do Paranapanema é uma das poucas áreas de São Paulo onde ainda existe um estoque de terras públicas. Estas terras foram griladas e irregularmente ocupadas por pecuaristas e fazendeiros que avançam sobre umas das últimas manchas de Mata Atlântica na região.

Um projeto de lei do governador José Serra (PSDB) permite que estas terras sejam apropriadas legalmente exatamente por aqueles que grilaram e desmataram ilegalmente a região. As mobilizações do Carnaval tinha essencialmente esse objetivo: denunciar esse processo e reivindicar essas terras para assentamentos de reforma agrária, algo que a própria lei coloca como público prioritário.

Dito isso, não há como fazer uma analogia do projeto tucano com a MP 458, assinada por Lula sob aplausos de grileiros, fazendeiros, pecuaristas e madeireiros da Amazônia. A MP que está no Congresso Nacional para ser votada também permite uma série de facilidades para privatização de terras públicas como a dispensa de licitação de áreas de até 1.500 hectares, a dispensa de vistorias para áreas de 400 hectares e a gratuidade da terra para áreas de até 100 hectares.

Após ser assinada, inúmeras entidades se manifestaram sobre a MP, a maioria delas considerando positiva a tal “regularização fundiária”, mas pedindo ajustes. Esse também tem sido o discurso da ex-ministra e senadora Marina Silva (PT) que espera mudar os trechos mais nefastos do texto e da bancada ruralista que espera tornar a MP pior do que já é.

Mas, um silêncio está sendo notado: o silêncio do MST. Até o momento e pelos menos publicamente, o movimento não se pronunciou sobre a MP 458. Nada foi dito. Nada foi escrito. Estariam ainda analisando o texto da MP? Não teriam opinião formada? Não querem se desgastar com um tema que afeta uma região onde pouco tem atuação? Hipóteses pouco prováveis para um movimento com atuação nacional, ligado à conjuntura e com dirigentes com boa formação e capacidade de análise.

Mas qual o motivo da demora? Por que no caso do “Carnaval Vermelho” prontamente produziram uma nota para dizer que José Rainha não faz parte do movimento e passados mais de dez dias, nada se fala sobre a MP 458? O tempo deverá dar as respostas.

Leia:
Nota de esclarecimento sobre as ocupações em São Paulo