O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público denunciar a ação truculenta e de tortura da Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida nesta quarta-feira à tarde. A violência e o uso, pelos governos, da polícia militar para reprimir protestos dos movimentos sociais já se tornou comum no Rio Grande do Sul.
Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – incluindo pessoas com dedos e braços quebrados – no despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 sem terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da prefeitura, onde foram golpeados por cassetete, chutes e tapas dos policias.
No entanto, o fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cassetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” em que as pessoas foram obrigadas a atravessar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Inclusive a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar na imobilização durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.
Nesta quinta-feira (13), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias sem terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, e que resultou em quase cem manifestantes feridas.
O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a reforma agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico.
Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial. As famílias seguirão em luta porque suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável, estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.
Fonte: MST-RS
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
TRF mantém condenação de colunista do jornal “A Gazeta” pelo crime de racismo contra índios
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo. De acordo com os autos, o colunista divulgou “mensagens racistas e discriminatórias, por meio de artigos publicados no jornal ‘A Gazeta’, incitando e induzindo a discriminação contra minorias”. Nos termos da sentença, Gutman, que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade. A decisão se deu em resposta à apelação criminal apresentada pelo réu, que pretendia sua absolvição.
O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.
Para o magistrado, o direito de liberdade de expressão “não deve ser exercido de modo absoluto, irrestrito, sob pena de violação a outros valores igualmente relevantes, como o princípio da dignidade humana”, ressaltou. Se o réu - continuou -, “de forma consciente e voluntária, por meio de artigos publicados em jornal, praticou, induziu e incitou a discriminação contra os índios, incorreu no tipo penal de racismo”, encerrou.
Clique aqui para ler o inteiro teor da decisão.
Proc. 2000.50.01.003187- 6
O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.
Para o magistrado, o direito de liberdade de expressão “não deve ser exercido de modo absoluto, irrestrito, sob pena de violação a outros valores igualmente relevantes, como o princípio da dignidade humana”, ressaltou. Se o réu - continuou -, “de forma consciente e voluntária, por meio de artigos publicados em jornal, praticou, induziu e incitou a discriminação contra os índios, incorreu no tipo penal de racismo”, encerrou.
Clique aqui para ler o inteiro teor da decisão.
Proc. 2000.50.01.003187- 6
Justiça rápida mesmo
O MAB encerrou o acampamento que mantinha com os atingidos das barragens do Madeira, perto do canteiro de Santo Antônio. Eles conseguiram abrir negociações com a empresa sobre a concessão de terras para os afetados.
A Santo Antônio Energia reconhece em nota pública que "1.145 famílias integrarão o programa de remanejamento referente à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, sendo 1.082 famílias na área do reservatório e 63 na área do canteiro obras".
A empresa conseguiu também uma liminar na justiça terça feira à noite.
O que chama a atenção é que a liminar foi concedida na mesma hora em que a empresa tinha dado entrada ao ofício, pedindo garantir sem obstrução a entrada do canteiro. (in)Justiça rápida mesmo!
Fonte: Padre Zezinho, Rondônia, por correio eletrônico.
A Santo Antônio Energia reconhece em nota pública que "1.145 famílias integrarão o programa de remanejamento referente à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, sendo 1.082 famílias na área do reservatório e 63 na área do canteiro obras".
A empresa conseguiu também uma liminar na justiça terça feira à noite.
O que chama a atenção é que a liminar foi concedida na mesma hora em que a empresa tinha dado entrada ao ofício, pedindo garantir sem obstrução a entrada do canteiro. (in)Justiça rápida mesmo!
Fonte: Padre Zezinho, Rondônia, por correio eletrônico.
A subserviência de Lula aos interesses dos EUA
Com a desculpa esfarrapada da doença do vice-Presidente José Alencar, Lula abandonou a reunião da cúpula Sul-americana na última terça-feira.
A saída de Lula do encontro impediu uma declaração unificada de rechaçamento às sete bases militares dos Estados Unidos na Colômbia.
A saída de Lula do encontro impediu uma declaração unificada de rechaçamento às sete bases militares dos Estados Unidos na Colômbia.
Dica 2: Sarney jobs!
Tá afim de um emprego? E que tal uma vaguinha no Senado?Peça ao “Sarnet jobs”, o sítio para todos aqueles que precisam melhorar de vida sem fazer nada e ainda não sabe como!
Acesse http://sarneyjobs.com.br/
Dica: Assista hoje à tarde na SUA TV
Mais um capítulo da novela “Senhora do Destino”:
E depois tem Sessão da Tarde, com o filme:
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Barraco na política do Pará
Enquanto no Congresso Nacional o clima de pizza e acordão tomou conta dos caciques, coronéis e cangaceiros, o circo político paraense pega fogo.
O Senador Mário Couto (PSDB), em discurso em plenário, solicitou que a casa “recomendasse” à governadora Ana Júlia Carepa (PT) que parasse de beber após o expediente administrativo em bares da cidade de Belém.
Em reação ao “conselho do amigo”, o Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT) acusou em plenário da Assembléia Legislativa que Mário Couto seria traficante de drogas e estaria envolvido no seqüestro da filha do deputado, que é deficiente mental.
Pesquisa dá Dilma atrás de Marina em dois cenários
O tamanho do estrago feito pela senadora Marina Silva (PT-AC) na candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) finalmente vem a público, em números precisos, em 4 das 81 páginas da pesquisa que o PV encomendou em julho e só anteontem foi entregue, inteiramente tabulada, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
No confronto direto entre Marina e Dilma, em quatro cenários, a senadora perde em um, empata em outro e ganha em dois.
A primeira dessas tabelas mostra José Serra (PSDB) com 28% das preferências e Ciro Gomes (PSB) com 16%, seguidos de Dilma (14%), Heloísa Helena (PSOL) com 13% e Marina em quinto, com 10%.
Na segunda, sem Heloísa, Marina sobe e empata com Dilma em 14% (Serra lidera com 30% e Ciro fica com 22%).
A virada da ex-ministra do Meio Ambiente aparece quando Ciro também é tirado da disputa. Nessa hipótese, Serra sobe para 37% e Marina vence Dilma por 24% a 16%.
E na última hipótese, em que Aécio entra no lugar de Serra e Ciro continua de fora, Marina aparece em primeiro lugar com 27% das intenções de voto, contra 25% do governador mineiro e 19% de Dilma.
A pesquisa, coordenada por Antonio Lavareda, foi feita por telefone entre 22 e 23 de julho - há 20 dias, portanto - e ouviu 2 mil eleitores de todo o País. A "margem de erro máxima para os totais", como define o pesquisador, é de 2,2%. Ele recorre a essa expressão porque, segundo explicou, essa margem "pode ser maior em universos menores dentro da pesquisa". O próprio Lavareda se diz surpreso com esses resultados. "Eu e a torcida do Flamengo", afirma. O fato de ser feita por telefone, garante, não torna a consulta inferior às realizadas por outros métodos. "Veja que, nas pesquisas em domicílios, muitos moradores de apartamento ficam de fora porque o zelador não deixa entrar".
Fonte: Yahoo notícias, usando informações do jornal 'O Estado de S. Paulo.'
No confronto direto entre Marina e Dilma, em quatro cenários, a senadora perde em um, empata em outro e ganha em dois.
A primeira dessas tabelas mostra José Serra (PSDB) com 28% das preferências e Ciro Gomes (PSB) com 16%, seguidos de Dilma (14%), Heloísa Helena (PSOL) com 13% e Marina em quinto, com 10%.
Na segunda, sem Heloísa, Marina sobe e empata com Dilma em 14% (Serra lidera com 30% e Ciro fica com 22%).
A virada da ex-ministra do Meio Ambiente aparece quando Ciro também é tirado da disputa. Nessa hipótese, Serra sobe para 37% e Marina vence Dilma por 24% a 16%.
E na última hipótese, em que Aécio entra no lugar de Serra e Ciro continua de fora, Marina aparece em primeiro lugar com 27% das intenções de voto, contra 25% do governador mineiro e 19% de Dilma.
A pesquisa, coordenada por Antonio Lavareda, foi feita por telefone entre 22 e 23 de julho - há 20 dias, portanto - e ouviu 2 mil eleitores de todo o País. A "margem de erro máxima para os totais", como define o pesquisador, é de 2,2%. Ele recorre a essa expressão porque, segundo explicou, essa margem "pode ser maior em universos menores dentro da pesquisa". O próprio Lavareda se diz surpreso com esses resultados. "Eu e a torcida do Flamengo", afirma. O fato de ser feita por telefone, garante, não torna a consulta inferior às realizadas por outros métodos. "Veja que, nas pesquisas em domicílios, muitos moradores de apartamento ficam de fora porque o zelador não deixa entrar".
Fonte: Yahoo notícias, usando informações do jornal 'O Estado de S. Paulo.'
Passem aqui ano que vem!
Em reunião com o governo federal ontem em Brasília, dirigentes do MST declararam para a imprensa que estavam “decepcionados” com o governo federal. Acampados em Brasília e em vários estados, o MST exige o descontingenciamento do orçamento do INCRA e o assentamento de 90 mil famílias acampadas.
Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, declarou que a “nova pauta” do MST dificilmente seria atendida, já que dos cerca de 900 milhões de reais para a obtenção de imóveis rurais já teriam sido usados próximo de 650 milhões, estando o restante contigenciado. Mesmo que este recurso seja liberado, já não haveria mais tempo de desapropriar novas áreas ainda em 2009, segundo o ministro.
Leia ainda:
Decepcionado com governo, MST não descarta novas invasões (O Globo)
Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, declarou que a “nova pauta” do MST dificilmente seria atendida, já que dos cerca de 900 milhões de reais para a obtenção de imóveis rurais já teriam sido usados próximo de 650 milhões, estando o restante contigenciado. Mesmo que este recurso seja liberado, já não haveria mais tempo de desapropriar novas áreas ainda em 2009, segundo o ministro.
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Decepcionado com governo, MST não descarta novas invasões (O Globo)
Frases: Por que não sai a reforma agrária?
"Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em nenhum lugar do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista em troco de alguns votos. (...) a questão da reforma agrária é condição de honra pra nós. Porque está na base da criação do PT."Luiz Inácio Lula da Silva - REVISTA CAROS AMIGOS - NOVEMBRO 2000
Erro ou verdade?
Uma pretensa posseira me procurou ontem para saber se sua área é assentamento ou ficou para a regularização “latifundiária”.
Pela simplicidade da palavra errada, estava a mais profunda verdade.
Pela simplicidade da palavra errada, estava a mais profunda verdade.
Pede pra sair!
Quase todos os chefes, gestores, substitutos e garrafas térmicas da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA de Santarém comunicaram que estão entregando seus cargos no dia de ontem (quarta). Dar a “oportunidade” a outros foi a justificativa oficial.
Até o dia 11 de setembro o n° 1 do INCRA, Luciano Brunett, deverá substituí-los e aproveita para desmentir o Boato? sobre a CGU.
Até o dia 11 de setembro o n° 1 do INCRA, Luciano Brunett, deverá substituí-los e aproveita para desmentir o Boato? sobre a CGU.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
A decisão odiada da CDP
por Edilberto Sena*
O governo reservou 75 milhões de reais do PAC para o saneamento básico da cidade de Santarém. Também facilitou recursos financeiros para o projeto Minha Casa, Minha Vida. A Companhia Docas do Pará (CDP) faz o contrário. Arrogantemente tira o direito ao lazer e bem estar da comunidade santarena.
A autarquia federal tomou anteontem uma decisão odiosa, botando a polícia armada para garantir a escavação de um sítio arqueológico, no campo esportivo da Vera Paz, no bairro do Laguinho.
E para quê? Certamente que não por um zelo com o patrimônio cultural, ou cuidado com o sítio arqueológico, mas para entregar de bandeja à empresa estrangeira o terreno limpo, após as escavações. Tudo isso “por trinta dinheiros”, como fez Judas.
Durante 30 anos, o instituto de pesquisas arqueológicas nacional (IPHAN) nunca se preocupou de zelar pela área arqueológica da Vera Paz, inclusive quando a CDP arrendou o primeiro lote à Cargill em 1999. Ali, segundo a arqueóloga Anna Roosevelt, havia relíquias indígenas. Agora, subitamente, vem o IPHAN e pressuroso exige cuidar das escavações.
E vem mais coisa pela frente. Segundo informações, os pesquisadores estão identificando as relíquias arqueológicas, que logo serão escavadas, desenterradas e levadas a Belém para um museu. Em Santarém, não ficará nada. E depois, o terreno será recomposto e entregue à empresa que já paga um aluguel e ali será feito um estacionamento para caminhões a serviço da Cargill.
E tem mais: o plano da CDP é colocar portão com vigia à altura das avenidas Tapajós com a Cuiabá. Então só os funcionários da CDP e os da empresa estrangeira terão entrada livre. O resto da população terá que esperar os passageiros que chegam nos barcos interestaduais ali longe. E assim, a CDP vai se isolando do povo, expulsando a população local para gerar mais lucros e servir ao capital estrangeiro.
E o trágico dessa atitude é que a CDP é um órgão do governo federal, que liberou 75 milhões de reais para servir ao bem da população. Que gesto odioso, chamar pelotão de polícia para expulsar os moradores do bairro.
Resta à população santarena reagir a tal agressão, através do MPF, ou da prefeita, ou baixar a cabeça humilhada e calada aceitar mais essa agressão cultural, social e ofensa à dignidade coletiva.
* É padre diocesano e diretor da Rádio Rural AM de Santarém.
O governo reservou 75 milhões de reais do PAC para o saneamento básico da cidade de Santarém. Também facilitou recursos financeiros para o projeto Minha Casa, Minha Vida. A Companhia Docas do Pará (CDP) faz o contrário. Arrogantemente tira o direito ao lazer e bem estar da comunidade santarena.
A autarquia federal tomou anteontem uma decisão odiosa, botando a polícia armada para garantir a escavação de um sítio arqueológico, no campo esportivo da Vera Paz, no bairro do Laguinho.
E para quê? Certamente que não por um zelo com o patrimônio cultural, ou cuidado com o sítio arqueológico, mas para entregar de bandeja à empresa estrangeira o terreno limpo, após as escavações. Tudo isso “por trinta dinheiros”, como fez Judas.
Durante 30 anos, o instituto de pesquisas arqueológicas nacional (IPHAN) nunca se preocupou de zelar pela área arqueológica da Vera Paz, inclusive quando a CDP arrendou o primeiro lote à Cargill em 1999. Ali, segundo a arqueóloga Anna Roosevelt, havia relíquias indígenas. Agora, subitamente, vem o IPHAN e pressuroso exige cuidar das escavações.
E vem mais coisa pela frente. Segundo informações, os pesquisadores estão identificando as relíquias arqueológicas, que logo serão escavadas, desenterradas e levadas a Belém para um museu. Em Santarém, não ficará nada. E depois, o terreno será recomposto e entregue à empresa que já paga um aluguel e ali será feito um estacionamento para caminhões a serviço da Cargill.
E tem mais: o plano da CDP é colocar portão com vigia à altura das avenidas Tapajós com a Cuiabá. Então só os funcionários da CDP e os da empresa estrangeira terão entrada livre. O resto da população terá que esperar os passageiros que chegam nos barcos interestaduais ali longe. E assim, a CDP vai se isolando do povo, expulsando a população local para gerar mais lucros e servir ao capital estrangeiro.
E o trágico dessa atitude é que a CDP é um órgão do governo federal, que liberou 75 milhões de reais para servir ao bem da população. Que gesto odioso, chamar pelotão de polícia para expulsar os moradores do bairro.
Resta à população santarena reagir a tal agressão, através do MPF, ou da prefeita, ou baixar a cabeça humilhada e calada aceitar mais essa agressão cultural, social e ofensa à dignidade coletiva.
* É padre diocesano e diretor da Rádio Rural AM de Santarém.
Curuatinga, terra sem lei
No Blog do Alailson Muniz :
"Na região do Curuatinga, terra sei lei, onde ocorre diariamente um dos maiores saques da floresta Amazônica, madeireiros ilegais passaram a contratar milícias que utilizam motocicletas para escoltar os caminhões com as cargas ilegais. Todos que passam por eles são abordados. Alguns já utilizam fardas do Ibama ou do Exército."
"Na região do Curuatinga, terra sei lei, onde ocorre diariamente um dos maiores saques da floresta Amazônica, madeireiros ilegais passaram a contratar milícias que utilizam motocicletas para escoltar os caminhões com as cargas ilegais. Todos que passam por eles são abordados. Alguns já utilizam fardas do Ibama ou do Exército."
Foto: Maurício Torres
Descoberta a pólvora
A mídia em geral e a Globo em especial só agora descobriram que Sarney e sua big família vivem de maracutaias, apesar da Globo no Maranhão ser toda da família do bigodudo.Também só agora foi descoberto que a Igreja Universal sustenta a Record e Edir Macedo engana seus fiéis.
Acampamento de atingidos pelas barragens do Madeira
Em Santo Antônio, ao lado de Porto Velho, o MAB realiza um acampamento de ribeirinhos atingidos pelas barragens do Rio Madeira.
Nele, cerca de quatrocentas pessoas estão na estrada que dá aceso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antônio.
Na pauta de reivindicação, as negociações com as empresas para o reassentamento dos ribeirinhos atingidos pelas hidrelétricas.
Fonte: CPT-Rondônia
Nele, cerca de quatrocentas pessoas estão na estrada que dá aceso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antônio.
Na pauta de reivindicação, as negociações com as empresas para o reassentamento dos ribeirinhos atingidos pelas hidrelétricas.
Fonte: CPT-Rondônia
É preciso um novo modelo agrícola
Por João Pedro Stedile*
Os problemas do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.
De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.
Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.
Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.
Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a necessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.
A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.~
O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.
Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos - sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.
Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.
Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.
A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.
O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.
Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais. Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.
O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.
Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.
Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.
Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.
Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.
Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.
Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.
Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.
É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?
*Fonte: MST (Texto foi publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 10 de agosto de 2009)
Os problemas do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.
De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.
Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.
Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.
Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a necessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.
A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.~
O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.
Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos - sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.
Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.
Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.
A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.
O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.
Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais. Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.
O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.
Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.
Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.
Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.
Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.
Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.
Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.
Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.
É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?
*Fonte: MST (Texto foi publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 10 de agosto de 2009)
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Boato?
Informações desencontradas dão conta que a Controladoria Geral da União estaria por recomendar o afastamento do atual Superintendente do Incra de Santarém, Luciano Brunett.Recente auditoria na Superintendência deve ter descoberto algo de mais ou de menos.
O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, estaria “segurando” o dirigente até o final do ano, quando Brunett estaria "planejando dar o lugar" para outro.
Leia ainda: "CGU no Incra" gera polêmica
Vinda da CGU é parte de processo por improbidade.
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Jornada do MST mobiliza em 12 estados
A jornada de lutas do MST, que cobra do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos, realizou protestos em 12 estados, nesta terça-feira (11/8). Foram ocupadas sedes do Ministério da Fazenda em quatro estados e superintendências do Incra em três estados.O MST exige o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.
"A nossa jornada de lutas denuncia os cortes do Ministério da Fazenda no orçamento da Reforma Agrária, cobra o descontingenciamento dos investimentos e exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas no país pelo Incra", afirma o integrante da coordenação nacional do MST, José Batista de Oliveira.A ações também exigem a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos na áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel.
Maiores informações no sítio do MST
CUT: um congresso vergonhoso
Por Zé Maria Almeida*
Aconteceu entre os dia 3 e 7 de agosto, em São Paulo, o 10° Congresso Nacional da CUT, com 2.461 delegados. A velha CUT, que teve um papel na articulação das lutas dos trabalhadores nos anos 1980 e 90 já não existe mais. Foi substituída por uma central pelega, completamente submetida ao governo Lula, quase uma repartição a mais do Ministério do Trabalho.
No congresso, não houve nenhum balanço crítico do atrelamento da entidade ao governo Lula. Muito menos se votou um posicionamento da entidade a favor da campanha pelo Fora Sarney. Depois das rupturas que geraram a Conlutas e a CTB, a CUT é cada vez mais um aparato fossilizado, no qual a chamada esquerda (Articulação de Esquerda, O Trabalho e Democracia Socialista) cumpre apenas um papel marginal, de legitimar a dominação da Articulação Sindical, a corrente que dirige a central.
Foi um congresso burocrático, sem polêmicas, que aprovou convênios com o Ministério do Meio Ambiente e serviu de palanque para a campanha eleitoral de Dilma Roussef.
Estavam presentes vários ministros, como Luís Dulci (Secretaria Nacional da Presidência), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Edson Santos (Igualdade Racial). Na verdade, o próprio Lula deveria ir ao congresso. Mas talvez pela repercussão negativa de sua presença (junto com Dilma Roussef) no congresso da UNE, ambos não compareceram. Foi apresentado um vídeo de Dilma, que foi ovacionada em clima de campanha eleitoral sob o coro “olé, olé, olé, olá, Dilma, Dilma”.
A institucionalização da central já vinha ocorrendo desde a década de 1990, mas deu um salto com o governo Lula. De um lado, os burocratas sindicais que a dirigem participam do Conselho de Desenvolvimento Social, do Fórum Nacional do Trabalho e de outras instituições. Por outro lado, recebem verbas oficiais em quantidade cada vez maior, em particular através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dados da própria Controladoria Geral da União informam que CUT, Força Sindical e outras centrais pelegas menores receberam R$ 261,2 milhões nos últimos sete anos. Essas verbas só se reforçaram com a legalização dessas centrais pelo governo, em 2008, o que, na prática, só facilitou seu acesso às verbas do imposto sindical, que somam R$ 125 milhões ao ano. Assim, a CUT e a Força Sindical dependem financeiramente do Estado e não das contribuições dos trabalhadores.
Nos corredores do 10° congresso, uma demonstração da decadência da central. Delúbio Soares, em campanha para ser readmitido no PT e se candidatar a deputado federal nas próximas eleições, foi saudado por uma militante do PT com um poema com as iniciais de Delúbio: “Determinado; Extraordinário; Leal; Único; Brasileiro; Idealista; Orgulho do Brasil”.
*Presidente Nacional do PSTU e integrante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)
Aconteceu entre os dia 3 e 7 de agosto, em São Paulo, o 10° Congresso Nacional da CUT, com 2.461 delegados. A velha CUT, que teve um papel na articulação das lutas dos trabalhadores nos anos 1980 e 90 já não existe mais. Foi substituída por uma central pelega, completamente submetida ao governo Lula, quase uma repartição a mais do Ministério do Trabalho.
No congresso, não houve nenhum balanço crítico do atrelamento da entidade ao governo Lula. Muito menos se votou um posicionamento da entidade a favor da campanha pelo Fora Sarney. Depois das rupturas que geraram a Conlutas e a CTB, a CUT é cada vez mais um aparato fossilizado, no qual a chamada esquerda (Articulação de Esquerda, O Trabalho e Democracia Socialista) cumpre apenas um papel marginal, de legitimar a dominação da Articulação Sindical, a corrente que dirige a central.
Foi um congresso burocrático, sem polêmicas, que aprovou convênios com o Ministério do Meio Ambiente e serviu de palanque para a campanha eleitoral de Dilma Roussef.
Estavam presentes vários ministros, como Luís Dulci (Secretaria Nacional da Presidência), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Edson Santos (Igualdade Racial). Na verdade, o próprio Lula deveria ir ao congresso. Mas talvez pela repercussão negativa de sua presença (junto com Dilma Roussef) no congresso da UNE, ambos não compareceram. Foi apresentado um vídeo de Dilma, que foi ovacionada em clima de campanha eleitoral sob o coro “olé, olé, olé, olá, Dilma, Dilma”.
A institucionalização da central já vinha ocorrendo desde a década de 1990, mas deu um salto com o governo Lula. De um lado, os burocratas sindicais que a dirigem participam do Conselho de Desenvolvimento Social, do Fórum Nacional do Trabalho e de outras instituições. Por outro lado, recebem verbas oficiais em quantidade cada vez maior, em particular através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dados da própria Controladoria Geral da União informam que CUT, Força Sindical e outras centrais pelegas menores receberam R$ 261,2 milhões nos últimos sete anos. Essas verbas só se reforçaram com a legalização dessas centrais pelo governo, em 2008, o que, na prática, só facilitou seu acesso às verbas do imposto sindical, que somam R$ 125 milhões ao ano. Assim, a CUT e a Força Sindical dependem financeiramente do Estado e não das contribuições dos trabalhadores.
Nos corredores do 10° congresso, uma demonstração da decadência da central. Delúbio Soares, em campanha para ser readmitido no PT e se candidatar a deputado federal nas próximas eleições, foi saudado por uma militante do PT com um poema com as iniciais de Delúbio: “Determinado; Extraordinário; Leal; Único; Brasileiro; Idealista; Orgulho do Brasil”.
*Presidente Nacional do PSTU e integrante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Lobby das hidrelétricas chega à Amazônia peruana
O recente conflito entre indígenas e militares na Amazônia peruana resultou em mais de uma centena de mortos e teve origem na tentativa do governo Alan García de impor a extração de minérios em terras tradicionais.
Mas, cessado o conflito, novas ameaças rodam esse pedaço da Amazônia.
Em matéria na Agência Brasil, ficou bem claro que o lobby das grandes empreiteiras brasileiras, apoiadas no governo Lula, pretende construir hidrelétricas no Peru para exportar até 80% da energia para o Brasil.
Pelo jeito, Belo Monte, Jirau, Estreito, Santo Antônio e São Luiz do Tapajós é pouco para a gula do PAC de Dilma Roussef e suas empreiteiras.
Leia a matéria:
Brasil poderá exportar energia de usinas que construirá no Peru, afirma Lobão
Mas, cessado o conflito, novas ameaças rodam esse pedaço da Amazônia.
Em matéria na Agência Brasil, ficou bem claro que o lobby das grandes empreiteiras brasileiras, apoiadas no governo Lula, pretende construir hidrelétricas no Peru para exportar até 80% da energia para o Brasil.
Pelo jeito, Belo Monte, Jirau, Estreito, Santo Antônio e São Luiz do Tapajós é pouco para a gula do PAC de Dilma Roussef e suas empreiteiras.
Leia a matéria:
Brasil poderá exportar energia de usinas que construirá no Peru, afirma Lobão
Acampamento Nacional reúne 3 mil trabalhadores no DF
Começou hoje em Brasília o acampamento de três mil trabalhadores do MST e de outros movimentos da Via Campesina em Brasília.
“Viemos reafirmar a necessidade da Reforma Agrária, que é a forma mais barata e objetiva de resolver os problemas do campo. E para podermos assumir nosso compromisso de produzir alimentos saudáveis para a população brasileira”, afirmou José Batista de Oliveira, da coordenação Nacional do MST, durante entrevista coletiva realizada esta manhã.
O acampamento tem caráter de mobilização permanente, com atividades de formação, atividades culturais, marchas e protestos públicos para pressionar o governo. “Este governo assumiu a filosofia de fazer a Reforma Agrária sem conflitos. E isso não existe. Precisamos de uma política de enfrentamento ao latifúndio, à concentração dos meios de produção, à propriedade da terra, ao agronegócio”, complementa Marina dos Santos, da coordenação nacional.
A mobilização segue também em vários estados com marchas e acampamentos nas capitais.
Fonte: MST
Frases
“Vocês não precisam me acompanhar. Permaneçam no PT e mantenham a coesão da [coligação] Frente Popular do Acre para que possam ser ampliadas as conquistas até aqui alcançadas nos três mandatos consecutivos de nosso partido. Esse é um projeto político que tem dado certo no Estado” – afirmou Marina Silva em conversas com petistas do Acre neste fim-de-semana, sinalizando como certa a sua candidatura à Presidência da República.
Fim do chamariz
Com duas candidatas para afinar o coro dos descontentes e oriundas do ninho petista, Heloísa Helena e Marina Silva, Dilma Roussef pode perder um dos maiores chamarizes de sua campanha: a “mulher guerreira”.Com a ausência de simpatia como característica e representando a completa degeneração do PT, Dilma pode ser vista como a esposa do Senhor Burns, o governador José Serra.
Maus lençóis
E quem também está em maus lençóis são as impopulares Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Yeda Crusius (PSDB-RS). As duas disputam a última posição no ranking dos piores governadores do país. Mas, a má fase não para por aí.
Ana Júlia pode ser impedida de concorrer a reeleição pelo PT nacional que prefere apoiar o PMDB de Jader Barbalho. Já Yeda, foi indiciada por improbidade administrativa a pedido do MPF na semana passada.
Ana Júlia pode ser impedida de concorrer a reeleição pelo PT nacional que prefere apoiar o PMDB de Jader Barbalho. Já Yeda, foi indiciada por improbidade administrativa a pedido do MPF na semana passada.
Fauna
Ainda nos assunto eleições, o pleito de 2010 deverá ser um dos mais diversificados da história. Alguns nomes que estão sendo cogitados:
Luis Carlos Tremonte – líder dos madeireiros do Pará e sondado para candidatar-se a governador por 3 partidos, segundo ele mesmo;
Vanderlei Luxemburgo – treinador do Santos e possível candidato ao Senado pelo Tocantins;
Pedro Aquino de Santana – ex-superintendente do Incra de Santarém, réu em processo por improbidade administrativa e candidatíssimo à deputado pelo PT-PA (resta saber se a federal ou estadual).
Luis Carlos Tremonte – líder dos madeireiros do Pará e sondado para candidatar-se a governador por 3 partidos, segundo ele mesmo;
Vanderlei Luxemburgo – treinador do Santos e possível candidato ao Senado pelo Tocantins;
Pedro Aquino de Santana – ex-superintendente do Incra de Santarém, réu em processo por improbidade administrativa e candidatíssimo à deputado pelo PT-PA (resta saber se a federal ou estadual).
Licença ambiental passará por centrais sindicais
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem portaria conjunta de sua pasta e do Ibama que permite às entidades sindicais de trabalhadores opinarem no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento empresarial. Segundo a portaria, os empreendedores ficam obrigados a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) capítulo específico sobre "alternativa de tecnologias limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório"
Fonte: O Globo, 7/8, O País, p.16. (Retirado das ‘Notícias socioambientais’ do ISA).
Fonte: O Globo, 7/8, O País, p.16. (Retirado das ‘Notícias socioambientais’ do ISA).
sábado, 8 de agosto de 2009
Juízes acima de tudo
Esta semana dois episódios envolvendo juízes estaduais demonstram o grau de impunidade e arbitrariedade que cercam certos magistrados no Brasil
No primeiro deles, agricultores sem terras ligados ao MST foram duas vezes despejados de uma ocupação na fazenda do juiz Marcelo Beldochi, no município de Bom Jardim, no Maranhão.
Nesta fazenda, foram identificados trabalhadores em regime análogo à escravidão e as ocupações eram denúncias públicas sobre as condições de trabalho ali praticadas. Baldochi, que é membro do Judiciário maranhense pela Cidade de Pastos Bon, integra desde o início do ano a “lista suja” do Ministério do Trabalho.
O próprio juiz ordenou o despejo dos sem terra por duas vezes seguidas, ambas executadas pela Polícia Militar de forma extremamente violenta.
Segundo a página do MST na internet, a segunda “ação começou por volta do meio dia e se estendeu por toda a tarde. Segundo depoimento tanto de famílias acampadas quanto de famílias assentadas na região, houve agressão física e verbal por parte da policia. Muitos trabalhadores foram espancados e tiveram seus pertences, como documentos e roupas, queimados.”
A situação na região estaria extremamente tensa, com inúmeras famílias feridas e duas lideranças do MST presas.
Já em Novo Progresso, no Pará, uma operação do IBAMA para a retirada de bois do interior da Floresta Nacional do Jamanxim transformou-se numa batalha judicial e num caso típico de abuso de autoridade.
A Flona Jamanxim está sendo devastada por madeireiras, pecuaristas e grileiros que querem reduzir a área da unidade conservação e fazer ‘regularização’ fundiária. Para se ter uma idéia, 15% de todo o desmatamento da Amazônia em julho foi lá.
O juiz estadual José Admilson Gomes Pereira proferiu liminar em que determinava o cancelamento os procedimentos da operação.
Logo em seguida, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, concedeu mandado de segurança derrubando a liminar e mantendo as sanções aplicadas durante a operação. A justiça federal declarou ainda que o juiz estadual não tinha competência para suspender a operação.
Como o retorno das atividades, o juiz determinou a prisão do coordenador operacional da Operação Boi Pirata II, Leslie Tavares, que se recusou a cancelar autos de infração da madeireira Picolotto que atuava no interior da Flona.
Informações desencontradas dão conta da prisão do servidor enquanto outras dizem que não havia força policial suficiente no município para executar a prisão. Os fiscais do Ibama presentes na operação estariam armados (possuem porte de arma) e teriam impedido a prisão.
O clima estaria extremamente tenso naquela região.
Como se vê pelos dois exemplos, juízes no Brasil estão longe de representar sinônimo de justiça, ficando mais próximos de termos como arbitrariedade.
No primeiro deles, agricultores sem terras ligados ao MST foram duas vezes despejados de uma ocupação na fazenda do juiz Marcelo Beldochi, no município de Bom Jardim, no Maranhão.
Nesta fazenda, foram identificados trabalhadores em regime análogo à escravidão e as ocupações eram denúncias públicas sobre as condições de trabalho ali praticadas. Baldochi, que é membro do Judiciário maranhense pela Cidade de Pastos Bon, integra desde o início do ano a “lista suja” do Ministério do Trabalho.
O próprio juiz ordenou o despejo dos sem terra por duas vezes seguidas, ambas executadas pela Polícia Militar de forma extremamente violenta.
Segundo a página do MST na internet, a segunda “ação começou por volta do meio dia e se estendeu por toda a tarde. Segundo depoimento tanto de famílias acampadas quanto de famílias assentadas na região, houve agressão física e verbal por parte da policia. Muitos trabalhadores foram espancados e tiveram seus pertences, como documentos e roupas, queimados.”
A situação na região estaria extremamente tensa, com inúmeras famílias feridas e duas lideranças do MST presas.
Já em Novo Progresso, no Pará, uma operação do IBAMA para a retirada de bois do interior da Floresta Nacional do Jamanxim transformou-se numa batalha judicial e num caso típico de abuso de autoridade.
A Flona Jamanxim está sendo devastada por madeireiras, pecuaristas e grileiros que querem reduzir a área da unidade conservação e fazer ‘regularização’ fundiária. Para se ter uma idéia, 15% de todo o desmatamento da Amazônia em julho foi lá.
O juiz estadual José Admilson Gomes Pereira proferiu liminar em que determinava o cancelamento os procedimentos da operação.
Logo em seguida, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, concedeu mandado de segurança derrubando a liminar e mantendo as sanções aplicadas durante a operação. A justiça federal declarou ainda que o juiz estadual não tinha competência para suspender a operação.
Como o retorno das atividades, o juiz determinou a prisão do coordenador operacional da Operação Boi Pirata II, Leslie Tavares, que se recusou a cancelar autos de infração da madeireira Picolotto que atuava no interior da Flona.
Informações desencontradas dão conta da prisão do servidor enquanto outras dizem que não havia força policial suficiente no município para executar a prisão. Os fiscais do Ibama presentes na operação estariam armados (possuem porte de arma) e teriam impedido a prisão.
O clima estaria extremamente tenso naquela região.
Como se vê pelos dois exemplos, juízes no Brasil estão longe de representar sinônimo de justiça, ficando mais próximos de termos como arbitrariedade.
Acampada é atropelada na Marcha do MST em São Paulo
A mobilização nacional do MST para denunciar o abandono da Reforma Agrária teve um triste capítulo.
A acampada Maria Cícera Neves, 58 anos, que participava da Marcha Estadual do MST que saiu de Campinas com destino a São Paulo foi atropelada na Rodovia Anhanguera por um caminhão, vindo a falecer no local.
O MST-SP declara não saber os fatores que causaram o acidente, mas manteve a caminhada, batizada como Marcha Estadual Maria Cícera Neves.
Fonte: Direção Estadual do MST/SP
A acampada Maria Cícera Neves, 58 anos, que participava da Marcha Estadual do MST que saiu de Campinas com destino a São Paulo foi atropelada na Rodovia Anhanguera por um caminhão, vindo a falecer no local.
O MST-SP declara não saber os fatores que causaram o acidente, mas manteve a caminhada, batizada como Marcha Estadual Maria Cícera Neves.
Fonte: Direção Estadual do MST/SP
Agricultor faz denúncia de escravidão a ministro
Em carta endereçada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, o agricultor Marionaldo Rodrigues da Silva denuncia o que classifica como trabalho escravo na Gleba Nova Olinda, região do rio Arapiuns, município de Santarém. De acordo com o agricultor, um paranaense conhecido na região apenas como “Milton”, estaria mantendo em sua propriedade cerca de 30 trabalhadores em regime de escravidão, pois são obrigados a pagar até mesmo pelas ferramentas (terçados, machados e foices) que utilizam no trabalho.
Segundo o relato do denunciante, essas pessoas, em sua maioria homens, foram contratadas para trabalhar na “juquira”, ou seja, na derrubada da mata para o plantio de grãos e capim para pastagem de gado. Seriam trabalhadores braçais oriundos de comunidades da própria região do Arapiuns e até de outros Estados, como é o caso de Nelrivan Moura, natural do município de Timon, no Maranhão. Ele conta que conheceu em Santarém um outro trabalhador conhecido como Valdecir que o convidou para trabalhar nas terras de Milton. Sem emprego e sem imaginar que seria submetido a trabalho degradante, Nelrivan aceitou o convite e já na chegada à Gleba Nova Olinda foi obrigado a comprar ferramentas, tabaco, botas e até o alimento que iria consumir. Todos esses produtos são fornecidos por um comércio pertencente ao próprio Milton.
De acordo com Marionaldo, ao fazer as compras o trabalhador contrai sua primeira dívida com o “patrão”, sendo que o valor nunca é inferior a R$ 300,00. “Uma bota de má qualidade é vendida a R$ 60,00”, relata o denunciante. E ainda pior são as acomodações dos trabalhadores, pois são barracos cobertos com lona e cercados com paredes de palha.
Trabalho escravo chega ao garimpo de Itaituba
O caso de maior repercussão, pois virou notícia nacional, foi o do garimpo “Bom Jesus”, de propriedade do madeireiro Valmir Climaco, no município de Itaituba. A situação virou notícia nacional porque foi denunciada pelas próprias vítimas ao então ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) durante uma visita feita por ele, no último mês de maio, à região garimpeira de Itaituba.
Encorajados pela presença do ministro, da imprensa e de policiais federais, os garimpeiros denunciaram que Valmir Climaco ficava com maior parte do ouro extraído a duras penas pelos trabalhadores e ainda cobrava R$ 400,00 pela energia elétrica consumida em cada barraco.
Segundo os garimpeiros, a estrutura de poder no local era assegurada por seis homens armados, que seriam trabalhadores de Valmir Climaco. Entre os garimpeiros que tiveram coragem de fazer a denúncia, destaque para Francisca de Carvalho, a “Kika”, que afirmou categoricamente que naquele local pessoas eram mantidas como escravas, pois tudo o que ganhavam era repassado ao dono das máquinas (Valmir).
Kika contou ainda a Mangabeira Unger que três pessoas já haviam morrido no Bom Jesus por falta de atendimento médico. A causa das mortes teria sido malária, doença comum nos garimpos de Itaituba.
Fonte: Diário do Pará
Segundo o relato do denunciante, essas pessoas, em sua maioria homens, foram contratadas para trabalhar na “juquira”, ou seja, na derrubada da mata para o plantio de grãos e capim para pastagem de gado. Seriam trabalhadores braçais oriundos de comunidades da própria região do Arapiuns e até de outros Estados, como é o caso de Nelrivan Moura, natural do município de Timon, no Maranhão. Ele conta que conheceu em Santarém um outro trabalhador conhecido como Valdecir que o convidou para trabalhar nas terras de Milton. Sem emprego e sem imaginar que seria submetido a trabalho degradante, Nelrivan aceitou o convite e já na chegada à Gleba Nova Olinda foi obrigado a comprar ferramentas, tabaco, botas e até o alimento que iria consumir. Todos esses produtos são fornecidos por um comércio pertencente ao próprio Milton.
De acordo com Marionaldo, ao fazer as compras o trabalhador contrai sua primeira dívida com o “patrão”, sendo que o valor nunca é inferior a R$ 300,00. “Uma bota de má qualidade é vendida a R$ 60,00”, relata o denunciante. E ainda pior são as acomodações dos trabalhadores, pois são barracos cobertos com lona e cercados com paredes de palha.
Trabalho escravo chega ao garimpo de Itaituba
O caso de maior repercussão, pois virou notícia nacional, foi o do garimpo “Bom Jesus”, de propriedade do madeireiro Valmir Climaco, no município de Itaituba. A situação virou notícia nacional porque foi denunciada pelas próprias vítimas ao então ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) durante uma visita feita por ele, no último mês de maio, à região garimpeira de Itaituba.
Encorajados pela presença do ministro, da imprensa e de policiais federais, os garimpeiros denunciaram que Valmir Climaco ficava com maior parte do ouro extraído a duras penas pelos trabalhadores e ainda cobrava R$ 400,00 pela energia elétrica consumida em cada barraco.
Segundo os garimpeiros, a estrutura de poder no local era assegurada por seis homens armados, que seriam trabalhadores de Valmir Climaco. Entre os garimpeiros que tiveram coragem de fazer a denúncia, destaque para Francisca de Carvalho, a “Kika”, que afirmou categoricamente que naquele local pessoas eram mantidas como escravas, pois tudo o que ganhavam era repassado ao dono das máquinas (Valmir).
Kika contou ainda a Mangabeira Unger que três pessoas já haviam morrido no Bom Jesus por falta de atendimento médico. A causa das mortes teria sido malária, doença comum nos garimpos de Itaituba.
Fonte: Diário do Pará
Servidores do INSS fazem greve de fome por reincorporação de benefício no RN
Quatro servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão em greve de fome em Natal (RN). Desde o dia 20 de julho, os trabalhadores não se alimentam em protesto contra a retirada de um benefício. Agora, os servidores do INSS não recebem mais os 84% de uma gratificação referente à perda salarial entre os governos Sarney e Collor. O governo desobedeceu uma decisão judicial e decretou o fim do benefício por meio de um ato administrativo.
Fontes: RadioAgência NP e Blog do Mendigo (http://mendigomolotov.blogspot.com/)
Trabalhadores da TV e Rádio Cultura de São Paulo entram em Greve
Duas assembleias convocadas nesta quinta-feira (06) reuniram os trabalhadores da TV e Rádio Cultura, em São Paulo. Por unanimidade, os 250 trabalhadores presentes na mobilização decidiram parar as atividades na segunda-feira (10). Entre os motivos da greve, está a falta de reajuste e abono salarial. Fonte: RadioAgência NP.
Bye, bye MMA
A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente confirmou na manhã desta sexta-feira (7) que o ministro Carlos Minc deixará o cargo em março de 2010.Quem deve assumir o posto é a secretária-executiva do ministério, Isabela Teixeira. Segundo a assessoria, o ministro tem planos de se candidatar a deputado estadual pelo PT no Rio de Janeiro nas próximas eleições.
Fonte: G1
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
64/68!
O Incra vem bloqueando nacionalmente o acesso de servidores a inúmeras páginas (inclusive blogs) e impedindo que servidores façam download de arquivos. Pela concepção, só é de interesse do órgão o que algum diretor-mor de Brasília acha que é, havendo a famosa “Portaria 70” para justificar tal ato.
O Blog-irmão Azul Marinho com Pequi trouxe a notícia e ainda o endereço para o espaço de protesto dos servidores: o blog “PROTESTO VIRTUAL INCRA”. (http://protestovirtual.blogspot.com/).
Resta saber se esse blog não será bloqueado também!
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Sepultando a reforma agrária
A sanha ruralista de alterar a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 continua. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária que discute mudar os parâmetros, índices e indicadores de produtividade (GUT e GEE) rejeitou quatro proposta de emenda feitas pela Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
A relatora, Kátia Abreu (DEM-TO) quer que o Congresso Nacional e não o executivo reajuste os índices de produtividade.
Fonte: Senado/Email de Priscila Martinelli
A relatora, Kátia Abreu (DEM-TO) quer que o Congresso Nacional e não o executivo reajuste os índices de produtividade.
Fonte: Senado/Email de Priscila Martinelli
Jornal cita blogueiro em matéria sobre a MP da grilagem
Em uma busca no Google com o meu nome encontrei uma matéria que faz citação de postagem deste blog, sobre a MP da grilagem (MP 458).
Diz trecho:
“O governo argumenta tratar-se de terras devolutas e diz que a legalização beneficiará pequenos posseiros e famílias que receberam lotes no âmbito dos projetos de colonização da Amazônia do regime de 64. [Ariovaldo] Umbelino e o agrônomo Candido Neto da Cunha, de Santarém, diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) no oeste do Pará, desmontam esses dois pretextos. "Terra devoluta é terra pública não-discriminada, e não terra de ninguém" — diz o geógrafo em entrevista ao site Repórter Brasil. "Os pequenos posseiros, que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo, o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses" — denuncia à Radioagência NP.
‘Durante a Ditadura Militar os lotes de colonização eram de, no máximo, 100 hectares, e acima disto só com licitação. Quem possui grandes áreas na região ou já possuía os títulos (sesmarias ou títulos estaduais) ou são grileiros que invadiram terras públicas, ao arrepio da lei, desmataram, expulsaram posseiros, indígenas ou mesmo colonos, ou compraram ilegalmente 'posses' de outros’ — completa o agrônomo em seu blog.”
O texto foi publicado no jornal “Nova Democracia” e foi escrito por Henrique Júcide, em 02 de julho deste ano.
Para baixar todo o texto clique em Governo entrega Amazônia à grilagem (em PDF.)
Diz trecho:
“O governo argumenta tratar-se de terras devolutas e diz que a legalização beneficiará pequenos posseiros e famílias que receberam lotes no âmbito dos projetos de colonização da Amazônia do regime de 64. [Ariovaldo] Umbelino e o agrônomo Candido Neto da Cunha, de Santarém, diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) no oeste do Pará, desmontam esses dois pretextos. "Terra devoluta é terra pública não-discriminada, e não terra de ninguém" — diz o geógrafo em entrevista ao site Repórter Brasil. "Os pequenos posseiros, que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo, o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses" — denuncia à Radioagência NP.
‘Durante a Ditadura Militar os lotes de colonização eram de, no máximo, 100 hectares, e acima disto só com licitação. Quem possui grandes áreas na região ou já possuía os títulos (sesmarias ou títulos estaduais) ou são grileiros que invadiram terras públicas, ao arrepio da lei, desmataram, expulsaram posseiros, indígenas ou mesmo colonos, ou compraram ilegalmente 'posses' de outros’ — completa o agrônomo em seu blog.”
O texto foi publicado no jornal “Nova Democracia” e foi escrito por Henrique Júcide, em 02 de julho deste ano.
Para baixar todo o texto clique em Governo entrega Amazônia à grilagem (em PDF.)
Cozinhando o galo
Na terça-feira, 4, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, recebeu a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) em uma reunião para tratar diversas pendências e demandas dos últimos acordos com diversas categorias do serviço público.
A queda na arrecadação é nova “justificativa” para a falta de resposta ao cumprimento ou não dos acordos para 2009/2010, gratificação por titulação para INCRA e Ministério da Cultura, reajuste do auxílio-alimentação e da contrapartida nos planos de saúde.
A enorme isenção fiscal promovida pelo governo e a exoneração da Secretária da Receita Federal que apertou os grandes sonegadores parecem que são assuntos desconhecidos e que passam longe da crítica da maior parte da direção da Condsef, governista até a alma.
A queda na arrecadação é nova “justificativa” para a falta de resposta ao cumprimento ou não dos acordos para 2009/2010, gratificação por titulação para INCRA e Ministério da Cultura, reajuste do auxílio-alimentação e da contrapartida nos planos de saúde.
A enorme isenção fiscal promovida pelo governo e a exoneração da Secretária da Receita Federal que apertou os grandes sonegadores parecem que são assuntos desconhecidos e que passam longe da crítica da maior parte da direção da Condsef, governista até a alma.
Infarto
Virgulino Ferreira, O Lampião, e Maria Bonita, se vivos, teriam infartado.Vê Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) se chamando de cangaceiro no Senado chocaria o bandoleiro e sua brava companheira.
Assista à cena deprimente entre os dois senadores no Youtube
Justificando
A Assessoria de Comunicação do Incra de Santarém divulgou nota justificando o cancelamento de 03 assentamentos na última segunda-feira. Pela nota, o órgão "descobriu" que os projetos eram inviáveis.
Leia a nota abaixo:
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 3 de agosto deste ano, a Portaria nº 19, de 23 de julho de 2009, na qual consta a revogação das portarias de criação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Rita, Santa Luzia e Anjo da Guarda, localizados no Município de Aveiro.
A decisão foi tomada pelo Comitê de Decisão Regional desta Superintendência, com base em relatório técnico elaborado por força-tarefa instituída no Incra. Esta analisa os processos de criação de assentamentos interditados pela Justiça Federal, situação em que se encontravam os PDS’s Santa Rita, Santa Luzia e Anjo da Guarda.
Dentre os motivos elencados que culminaram na avaliação de inviabilidade técnica e ambiental dos PDS’s citados nesta nota, estão a distância dos projetos em relação à área urbana de Itaituba e Aveiro; a dificuldade de acesso; a existência de número reduzido de famílias com morada habitual ou permanente; e a incidência sobre o entorno de unidades de conservação.
As famílias cadastradas nesses PDS’s retornarão à condição de candidatas a clientes de reforma agrária, cabendo ao Incra avaliar, posteriormente, o perfil de cada uma delas e a possibilidade de assentá-las em outros locais.
Leia a nota abaixo:
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 3 de agosto deste ano, a Portaria nº 19, de 23 de julho de 2009, na qual consta a revogação das portarias de criação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Rita, Santa Luzia e Anjo da Guarda, localizados no Município de Aveiro.
A decisão foi tomada pelo Comitê de Decisão Regional desta Superintendência, com base em relatório técnico elaborado por força-tarefa instituída no Incra. Esta analisa os processos de criação de assentamentos interditados pela Justiça Federal, situação em que se encontravam os PDS’s Santa Rita, Santa Luzia e Anjo da Guarda.
Dentre os motivos elencados que culminaram na avaliação de inviabilidade técnica e ambiental dos PDS’s citados nesta nota, estão a distância dos projetos em relação à área urbana de Itaituba e Aveiro; a dificuldade de acesso; a existência de número reduzido de famílias com morada habitual ou permanente; e a incidência sobre o entorno de unidades de conservação.
As famílias cadastradas nesses PDS’s retornarão à condição de candidatas a clientes de reforma agrária, cabendo ao Incra avaliar, posteriormente, o perfil de cada uma delas e a possibilidade de assentá-las em outros locais.
Belo Monte: mais um capítulo!
Por Edilberto Sena*
E o cabo de guerra continua quase desesperadamente entre dois grupos. De um lado, o grupo que defende a vida e a proteção da Amazônia, do outro, o grupo que só se interessa por fatores econômicos e serviço as grandes empresas que extraem as riquezas da região e deixam buracos e poluição. No meio desta luta de hoje, está o Rio Xingu e o plano de construir a usina de Belo Monte.
Os maiores interessados na energia de usinas na Amazônia são as companhias mineradoras, as indústrias do Sul do país e as empresas construtoras, que vivem se enriquecendo com todas as grandes obras dos governos. Um aliado dos que lutam em defesa da vida e da Amazônia é o Ministério Público Federal; já, alguns dos grandes aliados dos depredadores são certos desembargadores de justiça em Brasília.
Qual o novo fato neste cabo de guerra? O governo federal, apressado em construir a usina de Belo Monte, não respeitou várias exigências legais, entre as quais, não consultou os povos indígenas do Xingu, que serão gravemente atingidas pelas barragens. O MPF vigilante vem interrompendo o início da obra e o juiz federal em Altamira, acolheu os argumentos do M.P.F.e paralisou mais uma vez o serviço.
Agora, também, mais uma vez o desembargador em Brasília, liberou o trabalho, porque o advogado do governo federal argumentou que essas constantes interrupções da obra de Belo Monte estão causando graves prejuízos ao Plano de Aceleração do Crescimento e ao país. O desembargador concluiu a sentença dizendo que o M.P.F. invade a esfera da administração pública.
Agora imagine, como então o M.P.F. vai trabalhar, se sua função é cuidar do patrimônio nacional, como a Amazônia e que por isso ele deve vigiar também a administração pública? E qual a função desse desembargador? Não é zelar pelo comprimento da constituição nacional, que inclui a defesa da Amazônia? E ele não sabe que cientistas já provaram com tantos dados que a usina de Belo Monte será um desastre ambiental, social e econômico? Por que mesmo ele defende os interesses do governo federal?
E como fica agora o Presidente da República, que há poucos dias declarou publicamente que não irá enfiar goela abaixo a usina Belo Monte na população do Xingu e que interromperá a obra se for convencido de que a usina é um desastre? Afinal, o Presidente da Republica está falando sério? Ele de fato defende a Amazônia ou as obras do PAC e que se danem os amazônidas?
*Páraco e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 05 agosto de 2009.
E o cabo de guerra continua quase desesperadamente entre dois grupos. De um lado, o grupo que defende a vida e a proteção da Amazônia, do outro, o grupo que só se interessa por fatores econômicos e serviço as grandes empresas que extraem as riquezas da região e deixam buracos e poluição. No meio desta luta de hoje, está o Rio Xingu e o plano de construir a usina de Belo Monte.
Os maiores interessados na energia de usinas na Amazônia são as companhias mineradoras, as indústrias do Sul do país e as empresas construtoras, que vivem se enriquecendo com todas as grandes obras dos governos. Um aliado dos que lutam em defesa da vida e da Amazônia é o Ministério Público Federal; já, alguns dos grandes aliados dos depredadores são certos desembargadores de justiça em Brasília.
Qual o novo fato neste cabo de guerra? O governo federal, apressado em construir a usina de Belo Monte, não respeitou várias exigências legais, entre as quais, não consultou os povos indígenas do Xingu, que serão gravemente atingidas pelas barragens. O MPF vigilante vem interrompendo o início da obra e o juiz federal em Altamira, acolheu os argumentos do M.P.F.e paralisou mais uma vez o serviço.
Agora, também, mais uma vez o desembargador em Brasília, liberou o trabalho, porque o advogado do governo federal argumentou que essas constantes interrupções da obra de Belo Monte estão causando graves prejuízos ao Plano de Aceleração do Crescimento e ao país. O desembargador concluiu a sentença dizendo que o M.P.F. invade a esfera da administração pública.
Agora imagine, como então o M.P.F. vai trabalhar, se sua função é cuidar do patrimônio nacional, como a Amazônia e que por isso ele deve vigiar também a administração pública? E qual a função desse desembargador? Não é zelar pelo comprimento da constituição nacional, que inclui a defesa da Amazônia? E ele não sabe que cientistas já provaram com tantos dados que a usina de Belo Monte será um desastre ambiental, social e econômico? Por que mesmo ele defende os interesses do governo federal?
E como fica agora o Presidente da República, que há poucos dias declarou publicamente que não irá enfiar goela abaixo a usina Belo Monte na população do Xingu e que interromperá a obra se for convencido de que a usina é um desastre? Afinal, o Presidente da Republica está falando sério? Ele de fato defende a Amazônia ou as obras do PAC e que se danem os amazônidas?
*Páraco e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 05 agosto de 2009.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Veja a repercussão do protesto da Conlutas contra Sarney no Senado
Na tarde desse dia 4 de agosto a Conlutas realizou um protesto no Senado exigindo o 'Fora Sarney' usando máscaras "anti-gripe".
A manifestação durou poucos minutos até ser reprimida pela Polícia Legislativa. Mas foi o suficiente para ter ampla repercussão na imprensa.
Acompanhe algumas notícias sobre o ato publicadas no próprio dia 4:
Justiça impede demarcação de terras dos índios Guarani Kaiowá em MS
Marcados oficialmente para serem reiniciados nesta quarta-feira (05), foram adiados os estudos sobre a demarcação das terras dos índios Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (MS). A decisão de barrar os estudos foi tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em benefício da Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul).
Com o cancelamento, milhares de indígenas localizados em mais de 20 municípios do sul do estado foram prejudicados. Segundo o advogado dos agropecuários, Gustavo Passarelli, o TRF entendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) impôs uma série de restrições no processo da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Isso impediria as demarcações sul mato-grossenses.
Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, não há pendências no caso da demarcação da Raposa Serra do Sol e o adiamento em Mato Grosso do Sul não faz sentido. “Com uma alusão totalmente falsa, caluniosa, ficamos abismados em ver até que ponto vão as mentiras deslavadas com que se alimenta a opinião pública regional. Esperamos que o governo federal não continue se submetendo a essas manobras dos interesses políticos e econômicos regionais, que claramente querem inviabilizar a definição das terras indígenas no atual governo.”
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), aprovou recentemente o repasse de R$ 500 mil para que as prefeituras acompanhem o processo de demarcação. Segundo o Cimi, os técnicos contratados pelas prefeituras tem orientações para contestar os estudos realizados pela Funai.
Fonte:Radioagência NP, Aline Scarso.
Com o cancelamento, milhares de indígenas localizados em mais de 20 municípios do sul do estado foram prejudicados. Segundo o advogado dos agropecuários, Gustavo Passarelli, o TRF entendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) impôs uma série de restrições no processo da Raposa Serra do Sol, em Roraima. Isso impediria as demarcações sul mato-grossenses.
Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, não há pendências no caso da demarcação da Raposa Serra do Sol e o adiamento em Mato Grosso do Sul não faz sentido. “Com uma alusão totalmente falsa, caluniosa, ficamos abismados em ver até que ponto vão as mentiras deslavadas com que se alimenta a opinião pública regional. Esperamos que o governo federal não continue se submetendo a essas manobras dos interesses políticos e econômicos regionais, que claramente querem inviabilizar a definição das terras indígenas no atual governo.”
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), aprovou recentemente o repasse de R$ 500 mil para que as prefeituras acompanhem o processo de demarcação. Segundo o Cimi, os técnicos contratados pelas prefeituras tem orientações para contestar os estudos realizados pela Funai.
Fonte:Radioagência NP, Aline Scarso.
Indigestão!
Em plena hora do jantar o Cassel aparece na TV falando do “Plano Safra da Agricultura Familiar”. Hora de tomar um anti-ácido.
EUA quer financiar usinas no Tapajós
O Eximbank, o banco de fomento do governo dos EUA, topa financiar a construção das usinas que o governo federal pretender erguer no chamado complexo Tapajós.
São 5 as usinas projetadas, duas delas no rio Tapajós.
Fonte: Blog do Jeso
São 5 as usinas projetadas, duas delas no rio Tapajós.
Fonte: Blog do Jeso
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Desmatamento I: Disputa acirrada
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre o desmatamento em junho diferem dos dados divulgados pelo Imazon (vê postagem Bi-campeã!).
O INPE divulgou nesta terça-feira (4) que detectou a devastação de 578,6 km² da floresta amazônica nesse mês. A área equivale a cerca de metade do município do Rio de Janeiro. Pelos dados do Imazon, seriam cerca de 150 km².
O INPE alerta que é a primeira vez em 2009 que foi possível verificar a situação em todo o estado do Pará, pela diminuição das nuvens. Isso poderia justificar a diferença. Aliás, no que se refere ao Pará, há uma coincidência: é o estado campeão do desmatamento na Amazônia, situação que permanece já há alguns meses.
Por outro lado, o município que mais desmatou segundo o Imazon seria Novo Progresso. Já segundo o INPE, seria Altamira. Os dois municípios estão na região da BR-163 paraense.
Leia mais:
Inpe detecta 578 km² de desmatamento na Amazônia em junho (G1)
O INPE divulgou nesta terça-feira (4) que detectou a devastação de 578,6 km² da floresta amazônica nesse mês. A área equivale a cerca de metade do município do Rio de Janeiro. Pelos dados do Imazon, seriam cerca de 150 km².
O INPE alerta que é a primeira vez em 2009 que foi possível verificar a situação em todo o estado do Pará, pela diminuição das nuvens. Isso poderia justificar a diferença. Aliás, no que se refere ao Pará, há uma coincidência: é o estado campeão do desmatamento na Amazônia, situação que permanece já há alguns meses.
Por outro lado, o município que mais desmatou segundo o Imazon seria Novo Progresso. Já segundo o INPE, seria Altamira. Os dois municípios estão na região da BR-163 paraense.
Leia mais:
Inpe detecta 578 km² de desmatamento na Amazônia em junho (G1)
Desmatamento II: Se sobrar, o SFB leiloa
O Sistema Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou no seu Plano Nacional de Outorga que até 2010 as Florestas Nacionais do Jamanxim, Altamira e Trairão serão licitadas para concessões florestais para grandes grupos madeireiros.
As três Unidades de Conservação estão na região que atualmente mais desmata na Amazônia, na parte paraense cortada pela BR-163, nos municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba.
Segundo o Imazon, só na Flona Jamanxim foram desmatados cerca 18,8 Km² de floresta, enquanto na Flona Altamira 4,2Km² de floresta foram abaixo somente no mês de junho. Isso é quase 72% de todo o desmatamento em Unidades de Conservação neste mês ou ainda 15% de tudo que foi desmatado na Amazônia em junho.
Como se vê, está aberta a temporada de destruição das três Flonas: de um lado os pecuaristas e grileiros da BR-163 que desmatam para pedir ‘regularização fundiária’ e cancelar as unidades de conservação e do outro o governo Lula entregando o que restar de floresta para as grandes madeireiras.
As três Unidades de Conservação estão na região que atualmente mais desmata na Amazônia, na parte paraense cortada pela BR-163, nos municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba.
Segundo o Imazon, só na Flona Jamanxim foram desmatados cerca 18,8 Km² de floresta, enquanto na Flona Altamira 4,2Km² de floresta foram abaixo somente no mês de junho. Isso é quase 72% de todo o desmatamento em Unidades de Conservação neste mês ou ainda 15% de tudo que foi desmatado na Amazônia em junho.
Como se vê, está aberta a temporada de destruição das três Flonas: de um lado os pecuaristas e grileiros da BR-163 que desmatam para pedir ‘regularização fundiária’ e cancelar as unidades de conservação e do outro o governo Lula entregando o que restar de floresta para as grandes madeireiras.
Desmatamento III: Combate ao desmatamento na BR-163 vira briga judicial e servidor é preso
O coordenador da Operação Boi Pirata 2, Leslie Tavares, foi preso hoje (4) em Novo Pogresso (PA) durante ação do Ibama, para retirar gado criado ilegalmente na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim.
A operação, deflagrada no último fim de semana, foi suspensa ontem (3) por uma liminar da Justiça estadual. Na madrugada de hoje, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair Megueriam, determinou a retomada da ação do Ibama.
No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o órgão está acionando a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas urgentes em relação à prisão do coordenador.
“Parece que o juiz está descumprindo a decisão do TRF. Se isso aconteceu, o juiz pode até ser preso pela Polícia Federal”, disse.
Leia Mais
Fonte: Agência Brasil citado pelo Blog do Jeso.
A operação, deflagrada no último fim de semana, foi suspensa ontem (3) por uma liminar da Justiça estadual. Na madrugada de hoje, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair Megueriam, determinou a retomada da ação do Ibama.
No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o órgão está acionando a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas urgentes em relação à prisão do coordenador.
“Parece que o juiz está descumprindo a decisão do TRF. Se isso aconteceu, o juiz pode até ser preso pela Polícia Federal”, disse.
Leia Mais
Fonte: Agência Brasil citado pelo Blog do Jeso.
Pensando...
O Gabinete da Senadora Marina Silva (PT-AC) confirmou que a ex-ministra foi convidada pelo PV para disputar a presidência da República no ano que vem. A assessoria divulgou ainda que a Senadora está "pensando” na proposta e que não tem disposição de fazer uma disputa interna com a candidatíssima Dilma Roussef do seu partido.Fonte: Blog no Noblat
Efeito Bumerangue?
Os senadores do DEM (Democratas) desistiram nesta terça-feira de fazer representação contra José Sarney por grilagem de terras no Maranhão.
Provavelmente o conhecimento do partido neste tipo de assunto amedrontou os parlamentares, numa espécie de temor de um efeito bumerangue.
Provavelmente o conhecimento do partido neste tipo de assunto amedrontou os parlamentares, numa espécie de temor de um efeito bumerangue.
Pastoral é contra concessão florestal de Flona Saracá-Taquera
O blog da Frente em Defesa da Amazônia (FDA) trás a postagem: Óbidos: Pastoral Social é contrária a licitação da floresta nacional Saracá-Taquera. O Padre Raimundo da Silva, pároco no município de Faro e coordenador da Pastoral Social, mostra que ao contrário do discurso oficial e eco-tecnocrata do Sistema Florestal Brasileiro, a concessão da Floresta Nacional de Saracá-Taquera vem ocorrendo sem qualquer respeito às opiniões dos moradores da região.
Fonte: Blog da FDA
Fonte: Blog da FDA
INCRA de Santarém cancela mais três assentamentos
O Diário Oficial da União de segunda-feira trás a publicação da Portaria n° 19 da Superintendência do INCRA de Santarém que cancela os Projetos de Desenvolvimentos Sustentáveis (PDS) Santa Rita, Santa Luzia (ambos em Aveiro) e Anjo de Guarda (em Itaituba).
Os projetos faziam parte da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Incra e estavam interditados judicialmente. Os três estavam entre o Parque Nacional da Amazônia e a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, e eram tidos como ‘assentamentos-fantasmas’.
Os projetos faziam parte da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Incra e estavam interditados judicialmente. Os três estavam entre o Parque Nacional da Amazônia e a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, e eram tidos como ‘assentamentos-fantasmas’.
Servidores: mudanças na política de plano de saúde
Servidores de órgãos que contam com serviço de saúde próprio ou tenham convênios com operadoras que utilizam o sistema de autogestão poderão receber ressarcimento, no valor da contrapartida de R$ 65 (por servidor e dependente), caso opte por contratar um plano de saúde de outras operadoras. Para que isso aconteça, o servidor deverá comprovar vínculo com operadora de saúde, apresentando o contrato na unidade de recursos humanos de seu órgão.
Para os servidores de órgãos que possuem contratos assinados com operadoras de saúde, a contrapartida não poderá ser ressarcida. A portaria determina, também, que a inclusão de pai, mãe, padrasto e madrasta, dependentes economicamente do servidor ativo ou inativo, não poderão contar com mensalidades superiores às cobradas dos servidores e de seus dependentes diretos (cônjuge, filhos e enteados). Um mesmo valor deverá ser praticado para todas as pessoas incluídas no contrato firmado. A inclusão de pai, mãe, padrasto e madrasta pode ser realizada desde que o servidor pague o valor integral. A contrapartida do governo é paga apenas ao servidor e seus dependentes diretos.
Fonte: www.NAHORAONLINE.com
Para os servidores de órgãos que possuem contratos assinados com operadoras de saúde, a contrapartida não poderá ser ressarcida. A portaria determina, também, que a inclusão de pai, mãe, padrasto e madrasta, dependentes economicamente do servidor ativo ou inativo, não poderão contar com mensalidades superiores às cobradas dos servidores e de seus dependentes diretos (cônjuge, filhos e enteados). Um mesmo valor deverá ser praticado para todas as pessoas incluídas no contrato firmado. A inclusão de pai, mãe, padrasto e madrasta pode ser realizada desde que o servidor pague o valor integral. A contrapartida do governo é paga apenas ao servidor e seus dependentes diretos.
Fonte: www.NAHORAONLINE.com
MST inicia luta por retomada da reforma agrária
Nesta quarta-feira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai realizar ato público para lançar o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária. A manifestação vai ocorrer no Centro Cultural de Brasília (SGAN 601 – L 2 Norte – Brasília), às 19h.Três mil camponeses, dentre eles ribeirinhos, extrativistas, atingidos por barragens, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e agricultores sem terra, vão participar do acampamento entre os dias 10 e 21 de agosto.
De acordo com informações do MST, essa ação será o instrumento de protesto e de denúncia da entidade contra a paralisia da reforma agrária no País. Eles também vão exigir do Estado a garantia dos pontos estruturantes da pauta dos movimentos sociais, tais como: assentamento das 100 mil famílias acampadas, crédito para produção, habitação rural, educação e saúde.
Fonte: Andes-SN
Foto: Sebastião Salgado
Marcha no Pará também faz pressão
Sem Terra do Pará realizam Marcha em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise
Nesta terça-feira, mais de 500 trabalhadores do MST de todo Estado do Pará iniciam uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no Pará. Eles farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília.
A marcha faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela Reforma Agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais que ocorrem até o dia 14 de agosto quando são esperadas diversas mobilizações em todo país.
Além disso, o MST do Pará tem como objetivo celebrar os 25 anos do Movimento e preparar o aniversário de 20 anos no Estado, denunciando o modelo de desenvolvimento imposto na Amazônia, retomando a pauta de negociação com o governo do Estado, além denunciar a Criminalização dos Movimentos Sociais.
Fonte: MST
Nesta terça-feira, mais de 500 trabalhadores do MST de todo Estado do Pará iniciam uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no Pará. Eles farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília.
A marcha faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela Reforma Agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais que ocorrem até o dia 14 de agosto quando são esperadas diversas mobilizações em todo país.
Além disso, o MST do Pará tem como objetivo celebrar os 25 anos do Movimento e preparar o aniversário de 20 anos no Estado, denunciando o modelo de desenvolvimento imposto na Amazônia, retomando a pauta de negociação com o governo do Estado, além denunciar a Criminalização dos Movimentos Sociais.
Fonte: MST
Daggo no “Amazônia Urgente”
Denúncias contra o DETRAN de Santarém são incompressíveis, é o que revela reportagem.
Cai liminar que paralisava licenciamento de Belo Monte
WELLINGTON BAHNEMANN*
O governo federal derrubou hoje a liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) que impedia o licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica Belo Monte, localizada no Rio Xingu (PA) e que prevê potência instalada de 11 mil megawatts (MW). Com isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode retomar a contagem dos dias de publicação dos estudos ambientais do projeto visando as audiências públicas. Quando a liminar foi concedida pela Justiça Federal de Altamira (PA) no início de junho deste ano, 12 dias já tinham sido transcorridos de um total de 45 dias estabelecidos na legislação ambiental.
Para derrubar a liminar, a União argumentou, entre outros pontos, que o atraso no projeto de Belo Monte trará graves prejuízos ao País e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, provocará a substituição de uma fonte hídrica (mais barata e limpa) por térmicas, que são mais caras, poluentes e dependem de combustíveis importados. Como exemplo, o governo federal citou a dependência do gás natural boliviano na geração térmica.
Com base nesses argumentos, o desembargador-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Jirair Meguerian, aceitou o pedido de suspensão de liminar ingressado pela União. O juiz assinalou na decisão que a paralisação do processo de audiências públicas impede que o Ibama, a partir das contribuições obtidas no debate público, realize ajustes no projeto. Além disso, Meguerian avaliou que o MPF-PA invade a esfera da administração pública ao restringir o andamento das audiências, argumentando que cabe apenas ao órgão ambiental federal definir o melhor momento para que o processo de discussão com a sociedade.
Apesar de atender o pleito da União, o presidente do TRF não entrou no mérito da ação civil pública movida pelo MPF-PA. Para o ministério, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Belo Monte não atenderam a todos os requisitos do termo de referência para os estudos da hidrelétrica, firmado entre o Ibama e as empresas Eletrobrás, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Essa posição foi baseada em relatório de técnicos do órgão ambiental, que avaliaram que os estudos ambientais da hidrelétrica estavam incompletos.
A liminar obtida pelo MPF-PA paralisou por dois meses o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. A ideia inicial do governo federal era licitar o projeto ao final de setembro deste ano. Mas diante desse impasse, o Ministério de Minas e Energia (MME) já passou a trabalhar com a data de final de outubro. Além da União, os outros autores do pedido de suspensão da liminar são a Eletrobrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama, a Odebrecht, a Eletronorte, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
*Fonte: Agência Estado
O governo federal derrubou hoje a liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) que impedia o licenciamento ambiental do projeto da hidrelétrica Belo Monte, localizada no Rio Xingu (PA) e que prevê potência instalada de 11 mil megawatts (MW). Com isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode retomar a contagem dos dias de publicação dos estudos ambientais do projeto visando as audiências públicas. Quando a liminar foi concedida pela Justiça Federal de Altamira (PA) no início de junho deste ano, 12 dias já tinham sido transcorridos de um total de 45 dias estabelecidos na legislação ambiental.
Para derrubar a liminar, a União argumentou, entre outros pontos, que o atraso no projeto de Belo Monte trará graves prejuízos ao País e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, provocará a substituição de uma fonte hídrica (mais barata e limpa) por térmicas, que são mais caras, poluentes e dependem de combustíveis importados. Como exemplo, o governo federal citou a dependência do gás natural boliviano na geração térmica.
Com base nesses argumentos, o desembargador-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Jirair Meguerian, aceitou o pedido de suspensão de liminar ingressado pela União. O juiz assinalou na decisão que a paralisação do processo de audiências públicas impede que o Ibama, a partir das contribuições obtidas no debate público, realize ajustes no projeto. Além disso, Meguerian avaliou que o MPF-PA invade a esfera da administração pública ao restringir o andamento das audiências, argumentando que cabe apenas ao órgão ambiental federal definir o melhor momento para que o processo de discussão com a sociedade.
Apesar de atender o pleito da União, o presidente do TRF não entrou no mérito da ação civil pública movida pelo MPF-PA. Para o ministério, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Belo Monte não atenderam a todos os requisitos do termo de referência para os estudos da hidrelétrica, firmado entre o Ibama e as empresas Eletrobrás, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Essa posição foi baseada em relatório de técnicos do órgão ambiental, que avaliaram que os estudos ambientais da hidrelétrica estavam incompletos.
A liminar obtida pelo MPF-PA paralisou por dois meses o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. A ideia inicial do governo federal era licitar o projeto ao final de setembro deste ano. Mas diante desse impasse, o Ministério de Minas e Energia (MME) já passou a trabalhar com a data de final de outubro. Além da União, os outros autores do pedido de suspensão da liminar são a Eletrobrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama, a Odebrecht, a Eletronorte, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez.
*Fonte: Agência Estado
Vírus na internet
Circulando mais rápido que o vírus da gripe, o documentário “Operação Pandemia”, do argentino Julián Alterini mostra quem está ganhando com a paranóia global por conta da epidemia de Influenza A(H1N1) ou 'gripe suína': de laboratórios fabricantes de remédios até o ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld.
Veja em http://www.youtube.com/watch?v=CcgCBiyGljM
Veja em http://www.youtube.com/watch?v=CcgCBiyGljM
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Privatizem tudo: terras do Pará!
Quem se assutou com a MP 458 deve dar uma olhada também na Lei Estadual n° 7.289/2009 [modelo DOC] , sancionada na semana passada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) que trata da alienção, legitimação e concessão de direito real de uso de terras do Estado do Pará.
O que os ruralistas tentaram fazer no Congresso durante as votações da MP 458 e não conseguiram, foi legalizado para as terras não destinadas deste estado. Regularização até 2.500 hectares sem qualquer licitação. Áreas de até 100 hectares serão também doadas, sem ônus.
A grilagem está fazendo barba, cabelo e bigode nas terras públicas federais da Amazônia e agora também nas estaduais do Pará.
O que os ruralistas tentaram fazer no Congresso durante as votações da MP 458 e não conseguiram, foi legalizado para as terras não destinadas deste estado. Regularização até 2.500 hectares sem qualquer licitação. Áreas de até 100 hectares serão também doadas, sem ônus.
A grilagem está fazendo barba, cabelo e bigode nas terras públicas federais da Amazônia e agora também nas estaduais do Pará.
Privatizem tudo II: novas concessões florestais
Depois da Flona Jari em Rondônia e da Flona Saracá-Taquera no Pará, o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro anunciaram que nada menos que 2,7 milhões de hectares de florestas em unidades de conservação serão licitados para exploração madeireira. É o que prevê o Plano Anual de Outorga Florestal 2009/2010, lançado na última quinta-feira pelo ministro Carlos Minc.
Para 2009, o SFB pretende concluir o processo já aberto da Flona Saracá-Taquera, com 140 mil hectares, licitando ainda as Flonas Amana e Crepori, localizadas na BR-163, no Pará.
Para 2010, o governo que leiloar as Flonas Trairão, Altamira e Jamanxim, que juntas contam 1,1 milhão de hectares, ou 76% da área para concessão no ano. As demais estão distribuídas pelo Acre, onde deve haver concessões nas Flonas Macauã e São Francisco, e em Rondônia, na Flona Jacundá, que somam 369 mil hectares.
Pelos cálculos do próprio SFB, serão retirados cerca de de 840.000 m³ de madeira, o equivalene a 38 mil caminhões carregados.
Pela propaganda oficial, a privatização não vai destruir a floresta e ainda geraria 12 mil "empregos". A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada se tornou possível devido à Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006.
Conheça a Plano Anual de Outorga Florestal
Leia mais sobre Lei de Florestas Públicas neste blog.
Para 2009, o SFB pretende concluir o processo já aberto da Flona Saracá-Taquera, com 140 mil hectares, licitando ainda as Flonas Amana e Crepori, localizadas na BR-163, no Pará.
Para 2010, o governo que leiloar as Flonas Trairão, Altamira e Jamanxim, que juntas contam 1,1 milhão de hectares, ou 76% da área para concessão no ano. As demais estão distribuídas pelo Acre, onde deve haver concessões nas Flonas Macauã e São Francisco, e em Rondônia, na Flona Jacundá, que somam 369 mil hectares.
Pelos cálculos do próprio SFB, serão retirados cerca de de 840.000 m³ de madeira, o equivalene a 38 mil caminhões carregados.
Pela propaganda oficial, a privatização não vai destruir a floresta e ainda geraria 12 mil "empregos". A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada se tornou possível devido à Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006.
Conheça a Plano Anual de Outorga Florestal
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Tremonte azeda concessão de Flona
E por falar em privatização das florestas, o Serviço Florestal Brasileiro suspendeu por prazo indeterminado a sessão de entrega de documentação para a fase de habilitação de concorrentes da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, em Oriximiná, Faro e Terra Santa, Pará.
A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira), mas foi suspensa devido ao pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte. O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e no próprio edital de concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro terá que avaliar o pedido de suspensão, acatar ou não a argumentação e publicar a decisão em Diário Oficial da União.
O Serviço Florestal Brasileiro terá que avaliar o pedido de suspensão, acatar ou não a argumentação e publicar a decisão em Diário Oficial da União.
Em sua página na internet (http://www.sfb.gov.br/), o Serviço Florestal Brasileiro "avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país."
Já o sítio porta-voz dos madeireiros e afins, Eco Amazônia, até essa postagem não havia se pronunciado.
Vale à pena a leitura
Em 15 de julho último, uma polêmica decisão do governo incendiou os corredores da Receita Federal: sob dúbias e variadas justificativas, o ministro da Fazenda Guido Mantega exonerou Lina Maria Vieira do cargo de Secretária da Receita Federal. Os motivos alegados eram uma suposta queda de arrecadação, em meio a uma crise econômica mundial e às desonerações tributárias promovidas pelo próprio governo.
Para tentar elucidar o que esteve por trás de sua queda, o Correio da Cidadania Correio da Cidadania conversou com o auditor fiscal Paulo Gil Holck, presidente da delegacia de Campinas da Unafisco. De acordo com ele, o que claramente provocou a queda da secretária foi a mudança de foco nas cobranças da Receita, trocando o contribuinte comum assalariado por uma fiscalização mais dura sobre as principais pessoas jurídicas, por tabela os grandes sonegadores.
As mudanças de rumo do órgão foram solapadas, de acordo com o auditor, por interesses econômicos de grupos que têm acesso à República. Com uma categoria quase 100% sindicalizada, Paulo Gil desqualifica, ademais, o argumento de que a secretária tenha sido corporativista, lembrando que isso não passa de preconceito alimentado pela mídia, ‘esquecendo’ da origem do próprio presidente.
Em suma, a demissão de Lina Vieira configura mais uma situação reveladora da correlação de força do país, onde quem sonega mais tem laços políticos fortes o bastante para alterar a arrecadação do país, até mesmo em tempos de crise. Nesse sentido, aliás, Gil assevera que focar nos grandes contribuintes (que perfazem 70% da arrecadação) criaria uma tendência de crescimento nos valores recolhidos pelo órgão.
Leia a entrevista em Mudanças na Receita configuram a capitulação do Estado frente aos sonegadores (Por Gabriel Brito, do Correio da Cidadania).
Para tentar elucidar o que esteve por trás de sua queda, o Correio da Cidadania Correio da Cidadania conversou com o auditor fiscal Paulo Gil Holck, presidente da delegacia de Campinas da Unafisco. De acordo com ele, o que claramente provocou a queda da secretária foi a mudança de foco nas cobranças da Receita, trocando o contribuinte comum assalariado por uma fiscalização mais dura sobre as principais pessoas jurídicas, por tabela os grandes sonegadores.
As mudanças de rumo do órgão foram solapadas, de acordo com o auditor, por interesses econômicos de grupos que têm acesso à República. Com uma categoria quase 100% sindicalizada, Paulo Gil desqualifica, ademais, o argumento de que a secretária tenha sido corporativista, lembrando que isso não passa de preconceito alimentado pela mídia, ‘esquecendo’ da origem do próprio presidente.
Em suma, a demissão de Lina Vieira configura mais uma situação reveladora da correlação de força do país, onde quem sonega mais tem laços políticos fortes o bastante para alterar a arrecadação do país, até mesmo em tempos de crise. Nesse sentido, aliás, Gil assevera que focar nos grandes contribuintes (que perfazem 70% da arrecadação) criaria uma tendência de crescimento nos valores recolhidos pelo órgão.
Leia a entrevista em Mudanças na Receita configuram a capitulação do Estado frente aos sonegadores (Por Gabriel Brito, do Correio da Cidadania).
Monsanto não tirou cartilha do MAPA de circulação!
"O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA Tem circulado esta semana na internet uma mensagem contando que a Justiça teria concedido uma liminar de mandado de segurança em favor da Monsanto, ordenando o recolhimento da cartilha “Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor”, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ilustrada pelo cartunista Ziraldo.
Checamos a história e descobrimos que a informação é falsa.
Fazendo uma breve retrospectiva: em maio deste ano o MAPA imprimiu 620 mil exemplares deste material para distribuição em todos os estados do Brasil e também disponibilizou o livreto em seu site.
Pouco depois, correu a notícia de que a Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério não gostou do material por ele criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade. Segundo disseram, o grupo exigiu do Ministério a suspensão da distribuição do material para que fossem suprimidas essas informações.
No início desta semana, quando começou a circular a mensagem sobre a suposta liminar da Monsanto, a cartilha de fato saiu do site do Ministério. E muitas das mensagens divulgando a história anexavam um exemplar do material em PDF, incentivando sua distribuição.
Mas, logo em seguida, a própria Monsanto publicou uma nota esclarecendo que “essa informação não procede, que desconhece sua origem e, ainda, reafirma o respeito pela liberdade de opinião, expressão e escolha do mercado, instituições e empresas pela utilização de culturas convencionais, geneticamente modificadas ou orgânicas.”
Coincidência ou não, em seguida a cartilha voltou ao site do Ministério, sem edições ou supressões, ao menos por ora.
Acreditamos que possa sim ter havido algum movimento político contrário à distribuição da cartilha dentro do MAPA, mas também não desconfiamos de onde possa ter surgido a falsa notícia sobre a liminar da Monsanto. O fato de a notícia logo ter “virado verdade” e rodado diversas listas de emails mostra que a turma não estranhou o suposto procedimento da empresa. Quem já assistiu ao documentário O Mundo Segundo a Monsanto tem ainda mais motivos para tanto.
Só uma coisa é certa: toda esta confusão tem servido para divulgar o material, que, diga-se de passagem, é muito bom.
Através de contato em 31 de julho com a Central de Relacionamento do Ministério da Agricultura solicitando o envio de exemplares impressos da cartilha, obtivemos a seguinte resposta:
“Informamos que o MAPA terá disponibilidade de envio a partir do dia 03/08/2009. Caso queira, pedimos que procure a superintendência Federal de Agricultura do seu estado para verificar a possibilidade de atendimento”.
Quem quiser conferir seu conteúdo na internet, pode encontrá-lo no seguinte endereço:
http://www.agricultura.gov.br/images/MAPA/arquivos_portal/ACS/cartilha_ziraldo.pdf"
Retirado do Boletim “Brasil Livre de Transgênicos n° 452, de 31 de julho de 2009.
Contra a maré!
Essa semana o MST e outros movimentos sociais ligados à Via Campesina iniciarão acampamento em Brasília e promoverão marchas em vários estados.
Em pauta: a tentativa de reverter a paralisação da Reforma Agrária em todo o país.
Em pauta: a tentativa de reverter a paralisação da Reforma Agrária em todo o país.
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