Justificando

A Assessoria de Comunicação do Incra de Santarém divulgou nota justificando o cancelamento de 03 assentamentos na última segunda-feira. Pela nota, o órgão "descobriu" que os projetos eram inviáveis.

Leia a nota abaixo:

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 3 de agosto deste ano, a Portaria nº 19, de 23 de julho de 2009, na qual consta a revogação das portarias de criação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Rita, Santa Luzia e Anjo da Guarda, localizados no Município de Aveiro.

A decisão foi tomada pelo Comitê de Decisão Regional desta Superintendência, com base em relatório técnico elaborado por força-tarefa instituída no Incra. Esta analisa os processos de criação de assentamentos interditados pela Justiça Federal, situação em que se encontravam os PDS’s Santa Rita, Santa Luzia e Anjo da Guarda.

Dentre os motivos elencados que culminaram na avaliação de inviabilidade técnica e ambiental dos PDS’s citados nesta nota, estão a distância dos projetos em relação à área urbana de Itaituba e Aveiro; a dificuldade de acesso; a existência de número reduzido de famílias com morada habitual ou permanente; e a incidência sobre o entorno de unidades de conservação.

As famílias cadastradas nesses PDS’s retornarão à condição de candidatas a clientes de reforma agrária, cabendo ao Incra avaliar, posteriormente, o perfil de cada uma delas e a possibilidade de assentá-las em outros locais.