sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Consórcio Construtor acata desembargador que mandou parar Belo Monte


Ficou ainda mais tenso o embate jurídico em torno da usina hidrelétrica de Belo Monte. O consórcio Norte Energia, responsável pela construção bilionária no Rio Xingu, no Pará, questionou judicialmente a imparcialidade do desembargador Antônio Souza Prudente, relator de diversos processos ambientais no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e adiou o julgamento que poderia paralisar de novo as obras do principal projeto energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Belo Monte estava na pauta da sessão de ontem da 5ª Turma, presidida pelo desembargador Souza Prudente, que no fim de outubro mandou parar as máquinas e proibiu repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio, até que todas as medidas preventivas do ponto de vista ambiental fossem cumpridas. A liminar foi derrubada três dias depois pelo próprio presidente do tribunal, Mário César Ribeiro, revelando divergências internas.

Fonte: Correio Braziliense
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