sexta-feira, 29 de novembro de 2013

UH de Teles Pires: Por 'excesso' de moradores, prefeito decreta emergência em cidade de MT

Usina Hidrelétrica Teles Pires começou a ser construída em 2011 (Foto: Assessoria/ Prefeitura de Paranaíta-MT)

O crescimento populacional de 70% em três anos fez com que o prefeito de Paranaíta, a 849 km a oeste de Cuiabá, Antônio Domingo Rufatto (PMDB), decretasse situação de emergência no município. De 10.684, conforme dados do Censo do IBGE de 2010, o número de habitantes subiu para mais de 17 mil até 2012, após o início das obras de construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, no Rio Teles Pires, entre o município mato-grossense e Jacareacanga, no Pará. Esse aumento da população acarretou problemas em algumas áreas, principalmente saúde e habitação.

A portaria decretando situação de emergência no município foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na quarta-feira (27 de novembro). A secretária de Administração de Paranaíta, Andréia Reis, citou como exemplo o valor dos aluguéis que dobrou após a 'superpopulação' devido à procura.

Outro problema é em relação à demanda de saúde pública, já que a estrutura continua a mesma de antes, assim como os recursos repassados ao município. "O município continua recebendo os repasses como se tivesse 10 mil habitantes e tem arcado com o custeio de serviços para mais de 17 mil", declarou a secretária.

O salto populacional também causou impactos na área da educação. Segundo a administração municipal, até 2010 não havia fila de espera na escola de educação infantil do município e, em 2011, quando foi dado início às obras da usina, 21 crianças ficaram à espera de vaga. "Em 2012 foram 20 crianças e em 2013 esse número subiu para 145, gerando a necessidade imediata de mais uma unidade de educação infantil", diz a portaria.

Seguindo a 'onda de aumentos', o fornecimento de água tratada em metros cúbicos quase triplicou entre 2009 e 2013. Por conta do aumento de veículos trafegando pelas estradas vicinais do município, a secretaria de Obras alega dificuldade para a manutenção das vias, pois tem se "constatado que a deteriorização das estradas, pontes e bueiros tem ocorrido com maior frequência do que ocorria nos anos anteriores, bem como a extração de areia no Teles Pires é um dos causadores em função do alto trânsito nas vicinais com o tráfego de caminhões caçamba aliado ao transporte de cimento a granel para a construção da Usina, ocorrendo a destruição de mais de 30 pontes e bueiros no período de seca, o que se agrava ainda mais com o período chuvoso que já iniciou".

As obras de construção da Usina Teles Pires já foram suspensas algumas vezes por determinação judicial. A alegação do Ministério Público Federal (MPE), autor da ação que suspendeu o licenciamento ambiental da obra, é de que a população indígena da região não teria sido adequadamente ouvida. Ainda de acordo com o MPF, a empresa também não teria cumprido os requisitos exigidos para a execução da obra e que tivesse copiado os estudos de outras duas hidrelétricas no mesmo rio. Porém, agora as obras estão em andamento.

Fonte: G1


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