Por Edilberto Sena*
Aqui está um assunto palpitante para um Fórum de debates na Amazônia: a luta por moradia. Pode ser exagerado o título com a abrangência nacional, mas é urgente e necessário a sociedade encarar o debate. Não dá mais para tapar o sol com a peneira. O déficit habitacional é tão grande nesta república sétima economia mundial.
Mesmo com o projeto federal - Minha Casa, Minha Vida - não dá para repor o alto índice da falta de moradias. Além de que, o projeto - Minha Casa, Minha Vida - depende da competência e interesse das prefeituras para ser executado.
Ao se olhar qualquer periferia urbana, seja de Manaus, Belém ou seja até de pequenas cidades, o que se vê são casas que não são propriamente casas, são casebres, sem as
mínimas condições de conforto e higiene.
mínimas condições de conforto e higiene.
O mais grave é o número de familiares que não tem suas casas, moram de aluguel ou em casas de parentes. A cidade de Santarém é uma ilustração da incompetência do poder público, em ao menos colocar em prática o projeto Minha Casa, Minha Vida. Não há justificativa razoável para a ausência da aplicação do projeto. Até hoje nenhuma casa financiada pelo plano federal foi construída na cidade. São mais de duas mil famílias envolvidas em ocupações de áreas improdutivas. Há recursos disponíveis do governo federal, há várias áreas livres para execução do projeto. E a coisa não funciona.
Enquanto isso, se multiplicam as ocupações de áreas sem uso nas periferias. Se uma porcentagem dos ocupantes é de aproveitadores que ocupam lotes para depois vender, não anula a mensagem de que as ocupações são sinais do grave problema dos sem teto.
Curiosamente, os antigos ditos donos das grandes áreas, apresentam papeis de propriedade, cuja legitimidade é questionada pelos ocupadores, certos juízes dão liminar de reintegração de posse, sem conferir por que tais áreas estão sem uso há tantos anos.
Daí que, realizar um Fórum sobre a luta por moradia, chega em momento oportuno. É a primeira vez que por aqui se ouve falar de tal iniciativa na Amazônia. Se for bem organizado certamente revelará que as ocupações desordenadas de áreas improdutivas não são mero oportunismo de aproveitadores; revelará que a falta de moradia é uma violação de um direito humano e certamente o poder público municipal terá que explicar, sem subterfúgios por que não há casas populares construídas pelo projeto nacional. Um Fórum desse tipo chega em boa hora à Santarém.
E certamente é necessário acontecer em outras cidades da Amazônia, onde os inchaços de periferias são a chaga da falta de teto digno neste país. O projeto minha casa minha vida é apenas um paliativo, enquanto os olhos e consciência do governo estão voltados para os grandes projetos do PAC. Nisto se revela a ilusão de que o governo brasileiro está preocupado com o social. Imagine se os 504 bilhões direcionados para o PAC I fossem investidos em construção de casas populares, melhores do que as casa de pombo do Minha Casa, Minha Vida.
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 22 de agosto de 2011.
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