Via Campesina: governo teria atendido pauta do movimento

Com 10 sedes do Incra e várias fazendas ocupadas, acampamentos nas principais capitais no país e uma semana de atividades em Brasília, o MST e a Via Campesina anunciaram que o governo atendeu a sua pauta de reivindicações dentro da Jornada Nacional de Lutas.

O anúncio das medidas ocorreu na sexta-feira, 26 de agosto, com a ida do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e do Presidente do Incra, Celso Lacerda, ao acampamento da Via Campesina, com mais de 4.000 camponeses, em Brasília.

As principais medidas segundo o MST são:

- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária;

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera;

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina;

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido;

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014;

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf;

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem;

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados;

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos;

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs);

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo;

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

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