Comunidades tradicionais da Amazônia temem perder espaço com nova lei.

Paulo Cabral*

A migração em massa para a Amazônia é coisa relativamente nova - iniciada com os grandes programas de colonização dos anos 70. Mas, já naquela época, viviam espalhados pela selva grupos indígenas, vilas remanescentes de antigos quilombos, seringueiros e populações ribeirinhas vivendo da pesca e da agricultura de subsistência.

Essas são as chamadas comunidades tradicionais da Amazônia, que temem perder ainda mais espaço com a regularização fundiária da região proposta pelo governo.

"O governo está mais preocupado em regularizar as madeireiras e as fazendas porque quer lucro. Nós queremos que o governo respeite a Constituição e dê prioridade à demarcação de terras indígenas", diz o cacique Gedeão Monteiro, presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), que reúne comunidades da região de Santarém, no Pará.

A Constituição Federal determina que as comunidades tradicionais têm prioridade na demarcação das terras da Amazônia, mas o processo pode se prolongar, uma vez que exige pesquisas e laudos antropológicos. Com isso, aumentam os riscos de terras indígenas ou quilombolas acabarem como propriedades privadas.

Um bom exemplo dessa situação confusa é a Gleba Nova Olinda, na região de Santarém. Em 1994, o governo do Pará assentou nesse território um grupo de 24 fazendeiros e madeireiros.

Eles receberam o título como uma compensação por terra desapropriada na região de São Félix do Xingu, também no Pará. A terra em São Félix havia sido comprada regularmente pelos empresários, mas eles tiveram que ser retirados de lá quando a área foi declarada território indígena.

"Não vamos rever nada do que foi feito pela administração anterior, a não ser que haja ordem judicial. E congelamos a destinação de qualquer outra área da gleba até que a União defina o que é terra indígena", disse o assessor-chefe da presidência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.

"Longe de nós desrespeitar os direitos de comunidades tradicionais, mas precisamos que os órgãos competentes definam logo quais são estes territórios para que possamos dar destino às outras áreas. Com essa indefinição, fica impossível fazer uma política de terras no Estado", reclama.

Posse

Na gleba Nova Olinda, vivem 14 comunidades tradicionais, sendo três delas indígenas e o restante de outras populações ribeirinhas, em um total de quase 600 pessoas. Eles acreditam ter direito de posse coletiva sobre todos os mais de 180 mil hectares da área por ora pertencente ao governo do Estado do Pará - na maior parte, ainda sem destinação definida.

"Eles estão levando nossas terras, nossa madeira, nossas plantas frutíferas e medicinais. Os igarapés estão secando e muitas fontes de água foram cercadas", reclama o segundo cacique de uma das aldeias, Odair José Borari.

"Aquela terra é nossa, e queremos que o governo faça logo a demarcação para que possamos nos defender e defender nosso espaço", diz.

Borari já foi agredido e ameaçado de morte, supostamente por fazendeiros e madeireiros, e chegou a passar algum tempo em um programa de proteção do governo do Estado que fornece escolta para líderes de movimentos sociais sob risco de assassinato. "É verdade que a pressão dos movimentos indígenas sobre o governo é forte, mas a dos madeireiros é mais forte ainda", diz o cacique.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manuel Santos Matos, diz que para essas comunidades é difícil lutar por direitos, por conta do isolamento e da falta de recursos.

"São comunidades que vivem a dez ou 12 horas de barco de Santarém. Mesmo aqui, não há uma agência da Funai, e o Incra planeja transformar sua gerência regional em um escritório de representação. É muito caro para nós ficarmos indo todo o tempo a Belém ou a Brasília", afirma Matos.

Por conta dessas dificuldades, o sindicalista diz temer que a lei criada a partir da MP 458 acabe servindo para oficializar invasões de terras que pertencem a comunidades tradicionais, mas que ainda não tiveram esse reconhecimento oficial.

Gedeão Monteiro diz que o governo também propôs a concessão de lotes individuais aos índios, ao invés de demarcar a terra indígena em um conjunto.
"A maioria das comunidades aceitou, mas nós não quisemos isso. Se os índios aceitam, muita gente vai ficar tentada a vender a terra quando os fazendeiros oferecerem dinheiro", diz.

"Tem muita gente que nem imagina quanto é R$ 20 mil e acaba vendendo seu pedaço de terra por uma oferta qualquer porque acha que aquele dinheirão nunca vai acabar. Só que essa pessoa tem que ir para cidade e, em geral, um ou dois anos depois já está sem nada e morando em alguma favela ou periferia."

*Fonte: 31/07/2009 -BBC Brasil