Terra Legal: abrem-se as cortinas!

Terra Legal, a superintendência dos grileiros

Por Edilberto Sena*

Encerrou ontem [anteontem] em Santarém mais uma peça teatral. Pouquíssimas pessoas na platéia, por falta de anúncio prévio. Segundo informações, a pequena platéia se comportou civilizadamente, mesmo quem não gostou bateu palmas e os atores do teatro devem voltar hoje para Brasília. O Fórum BR-163 Sustentável encerrou ontem sua 3ª reunião. O fórum existe teoricamente desde 2004.

Uma das notícias anunciadas pelos expositores é que o governo decidiu criar mais um departamento fundiário, a chamada Superintendência Nacional Terra Legal. Que nome pomposo! O “fazendeiro federal” dividiu o curral. O Incra vai cuidar só dos assentamentos de reforma agrária, o gado miúdo; já o Terra Legal, recém criado, que a platéia do teatro não sabia até ontem, vai cuidar do gado de raça, vai legalizar as terras que não estão nos assentamentos.

De quem são as terras fora dos assentamentos? Ou áreas protegidas, ou...? Por que mais essa mudança na política fundiária federal? Será que acharam o Incra incompetente? Ou será que essa nova superintendência faz parte do esquema da também nova lei 458 que veio para legalizar a grilagem?

O grupo da chamada Superintendência Terra Legal, veja só, o próprio título já dá o rumo, vai legalizar as terras do agronegócio, as terras griladas. A pressa do governo brasileiro é facilitar a vida dos grandes fazendeiros e dos invasores de terras públicas. Para isso o governo criou a M.P. 458 que logo se tornou lei. A Superintendência Nacional Terra Legal é o instrumento criado lá em Brasília, no chamado Ministério do Desenvolvimento Agrário, para acelerar a legalização da grilagem e assim, os hoje grileiros e logo mais, proprietários de grandes extensões de terras, possam pegar financiamentos bancários e continuar a destruição da Amazônia.

De vez em quando um ministro ou o próprio Presidente da República fala em desmatamento zero, em reflorestamento da Amazônia, mas na prática, apressam o contrário, criando mecanismos para a privatização e destruição da Amazônia. Eis aí a nova lei 458 e eis aí a Terra Legal. E o Incra? E a reforma agrária dos pequenos? Oh! Isso vem com o tempo! Dizem eles. E o que dizem Contag, Sintraf, Sem terra e outros mais?

*Padre diocesado e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 27 de julho de 2009.