Carta: Terrorismo de Estado contra indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena

Brasília, 11 de julho de 2010

As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)

As Mulheres Indigenas do Foro de Organizaciones Feministas Latinoamericanas y Caribenas

As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

Vem a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando, uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Forca Nacional, Polícia Federal, Polícia Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacífico contra o Decreto 7056/09, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.

Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou. Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.

A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua a saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça há mais de seis meses.

Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento medico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o término da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com os registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.

Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados. O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.

A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo medico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.

O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço de diferenciação cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.

O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.

Hoje, dia 11 de julho de 2010, esta no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condições de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – alem do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.

Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência aos feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010.

Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) ha sete meses.

Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

Veja ainda: Os índios resistem na Esplanada dos Poderosos