Prisões gaúchas são casos de polícia

MPF estuda intervir nas prisões gaúchas

Francisco Amorim*

O Ministério Público Federal (MPF) estuda a possibilidade de intervenção federal nos presídios gaúchos para resolver o grave problema da superlotação. Se for decretada, a medida permitirá, por exemplo, a construção de penitenciárias com recursos da União sem a consulta ao governo do Estado.

Após cobrar explicações da governadora Yeda Crusius sobre o caos nas cadeias gaúchas, a instituição agora analisa se os problemas decorrentes da superlotação são suficientes para o governo federal assumir o controle de todas as penitenciárias do Rio Grande do Sul.

Autor do pedido de intervenção enviado a Brasília em 15 de junho, o procurador de Justiça Lênio Streck, que atua junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), se disse aliviado com a notícia de que o MPF abriu um processo administrativo para analisar a situação. – Isso mostra que o MPF entendeu que há fundamento na minha solicitação. É uma notícia alvissareira saber que o MPF está analisando a questão prisional gaúcha – afirma. O primeiro passo do processo administrativo aberto pelo MPF foi pedir informações ao governo do Estado. Com exclusividade, Zero Hora teve acesso a cópias dos ofícios trocados entre a procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, e a governadora Yeda Crusius.

Incitada pelo pedido de intervenção feito pelo procurador de Justiça gaúcho, a procuradora-geral pediu a Yeda, no dia 29 de junho, que explicasse quais medidas já foram adotadas para reduzir o déficit de 10 mil vagas nas cadeias do Estado. Em sua resposta, enviada na mesma semana, a governadora apontou uma série de medidas tomadas por sua gestão, como a formação de uma força-tarefa envolvendo diversas instituições e a decretação de situação de emergência, que permite a contratação de empresas para pequenas obras.

Ela também listou as obras de restauração de unidades instaladas no Interior e a ampliação de vagas no Presídio Central de Porto Alegre, com a inauguração em dezembro de quatro novos pavilhões. A análise das informações enviadas pela governadora será decisiva para o processo de intervenção avançar ou ser arquivado pelo MPF.

Onze dias após ser envido por Yeda, o documento continua sendo examinado pela equipe técnica vinculada ao gabinete de Deborah.

Conforme a assessoria de comunicação do MPF, no entanto, não há prazo para que a instituição se posicione oficialmente. Até lá, ninguém está autorizado a comentar o assunto.

*Fonte: Zero Hora