quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O estica e encolhe das Unidades de Conservação de Rondônia


Depois do avanço no processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, das trocas dos territórios de Unidades de Conservação entre a esfera estadual e federal com revogações de UCs estaduais e incorporação de seus territórios pelo Parque Nacional do Mapinguari,e da Estação Ecológica de Cuniã, no dia 20 de julho último, a assembléia estadual de Rondônia revogou outras sete Unidades de Conservação, totalizando mais de 973 mil hectares.

Os dois parques, as três florestas e a reserva estadual revogados por leis complementares estaduais em 20 de julho, haviam sido criados em 1990 no âmbito do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro). A criação destas e de outras áreas protegidas estaduais foi uma condição para o desembolso de recursos de empréstimo do Banco Mundial para o Planafloro. Entretanto, nenhuma dessas áreas havia sido efetivamente implementada e não existiam planos de gestão e ações de fortalecimento das unidades. 

Tal instabilidade vinha das próprias políticas governamentais locais: o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE), publicado em 2.000 (Lei Complementar Estadual Nº 233 de 06/06/2000) ignorou a existência das UCs estaduais, levando muitos a acharem que elas teriam sido revogadas. O mapa localiza as UCs estaduais revogadas nos últimos dois meses.

Fonte: Instituto Socio-Ambiental
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