Por pressão de madeireiros, fazendeiros e dos governos estaduais da Amazônia, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase a área do Rio Grande do Norte.
A informação é do estudo "Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia", produzido pelos pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, ambos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O estudo analisou 37 iniciativas formais para reduzir - em tamanho ou grau de proteção - 48 Áreas Protegidas da Amazônia. O relatório indica que, para se reduzir as áreas protegidas, foram utilizados diversos instrumentos legais, como projetos legislativos, ações judiciais, decretos do executivo e até mesmo o zoneamento ecológico econômico (ZEE).
Rondônia foi o Estado que reduziu o maior número de área protegidas. O Estado diminuiu a área de duas unidades de conservação estaduais, e extinguiu dez. Além disso, negociou com o governo federal a redução da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro: o governo estadual exigiu, como condição para conceder uma licença ambiental para as usinas do rio Madeira, que o governo federal reduzisse a área da Flona.
O relatório destacou reduções no Estado de Mato Grosso, motivadas pela existência de títulos de posse ou propriedade anteriores à criação da UC. Além disso, projetos de infraestrutura como estradas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) também reduziram parques em Mato Grosso.
O estudo também destaca a redução da área de duas Terras Indígenas (TI), as TI Baú e a TI Apyterewa. "O Ministério da Justiça cedeu às pressões de ocupantes e utilizou portarias para reduzir a TI Baú e a TI Apyterewa, cujos limites legais deveriam ser definidos tão somente por estudo antropológico".
Para os pesquisadores, a manutenção de unidades de conservação é crucial para proteger a biodiversidade e reduzir o desmatamento na Amazônia. O estudo sugere iniciativas para assegurar a integridade das áreas protegidas. "Recomendamos punir rapidamente os crimes ambientais; consolidar esses espaços promovendo atividades econômicas sustentáveis e sua regularização fundiária; e utilizar o rigor técnico e legal para eventuais alterações".
Confira o estudo "Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia"
Fonte: Amazonia.org
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