Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia

De 25 a 27 de agosto, cerca de 600 lideranças sociais e indígenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará promovem o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura no município paraense de Itaituba, para articular estratégias conjuntas de resistência aos projetos de construção de hidrelétricas no bioma amazônico.

O foco principal serão as obras em andamento no rio Madeira (RO) e as usinas planejadas nos rios Teles Pires (MT), Tapajós (PA) e Xingu (PA).

O evento ocorre no Parque de Exposição de Itaituba, e contará com a presença de pesquisadores do Painel de Especialistas que avaliou os impactos da usina de Belo Monte, do Ministério Público Federal e de várias organizações socioambientais.

O encontro é organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), Coiab; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Fase, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, Cimi, CPT, Faoc e International Rivers.

Sobre os projetos

Rio Madeira – Serão apresentados e discutidos os problemas que já ocorrem nas obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, como superpopulação da região de Porto Velho, desmatamentos, mortalidade de peixes, epidemias de dengue, altíssimos índices de prostituição, aumento da violência, ameaça a índios isolados, abandono das populações atingidas, gravíssimos problemas de exploração dos trabalhadores, com dois casos de trabalho escravo nas obras das duas usinas, entre outros.

Teles Pires – O governo já anunciou que fará o leilão de comercialização da energia da primeira das cinco hidrelétricas mapeadas e em processo de licenciamento no rio, a Hidrelétrica de Teles Pires, localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MP/MT, pelo menos 26 municípios do Estado de Mato Grosso sofrerão algum tipo de impacto negativo com a construção do complexo de empreendimento hidrelétricos no rio. Conforme a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do projeto, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética, entre os prejuízos ambientais previstos e stão a alteração do regime fluvial, perda de habitats específicos da ictiofauna, contaminação por mercúrio, redução da cobertura vegetal, perda de áreas produtivas e alteração da estrutura fundiária.

Tapajós – O Complexo Tapajós deverá ter cinco usinas hidrelétricas, São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta (Parque Nacional da Amazônia, que será inundado em 9.632 hectares e Parque Nacional do Jamanxin, a ser inundado em 24.202 hectares, uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo, segundo o jornal Folha de São Paulo). Também serão impactadas diretamente as Terras Indígenas demarcadas Mundukuru e Sai Cinz a (55 kms²), situadas a montante de Jacareacanga.

Rio Xingu – Os complexos processos de licenciamento e leilão da usina de Belo Monte foram marcados por uma série de ilegalidades que perpassam da inconstitucionalidade (a não consulta, prevista por lei, às populações indígenas) à falta de garantias ambientais expressas pelo próprio Ibama. O projeto de Belo Monte ainda é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Devido às grandes mudanças sazonais do rio, a usina só produziria 39% da sua capacidade, pouco menos de 4200 megawatt dos 11 mil prometidos, o que a torna inviável do ponto de vista econômico. Na Volta Gran de do Xingu, onde está sendo planejada a usina, 100 quilômetros praticamente secarão, deixando os habitantes ao redor do rio – entre eles duas comunidades indígenas - sem acesso à água, a peixes, ou a meios de transporte. Ao mesmo tempo, grandes áreas urbanas na cidade de Altamira serão alagadas, forçando o deslocamento de 20 mil a 40 mil pessoas.