I ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES ATINGIDAS POR PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURAS NAS BACIAS DOS RIOS DA AMAZÔNIA: MADEIRA, TAPAJÓS - TELES PIRES E XINGU
Itaituba – PA, de 25 à 27 de agosto 2010.
Justificativa:
Nos dias 25 a 27 de agosto de 2010 povos e comunidades atingidos por projetos de infra-estrutura nas bacias dos rios Madeira, Tapajós e Xingu se encontrarão na cidade de Itaituba, oeste do Pará. Divulgo a seguir as principais informações sobre esse importante evento de resistência e de articulação de lutas:
A expansão da infra-estrutura de transporte e energia na Amazônia, em marcha e a planejada, têm contribuído diretamente para o aumento do desmatamento, degradação ambiental e conflitos sociais na região, o que tem preocupado e mobilizado várias organizações da sociedade civil que tratam o tema.
As grandes obras de infra-estrutura com maior impacto social e ambiental para a região amazônica, previstas ou em execução de modo particular no Eixo Madeira, estão contidas na IIRSA e no Programa de Aceleração do Crescimento PAC I e II - lançado em 2007 pelo Governo Brasileiro, que é praticamente uma reedição do malfadado Avança Brasil: rodovias, hidrovias, hidrelétricas, mineração, bases para o agronegócio.
As grandes obras de infra-estrutura se constituem na espinha dorsal dos processos de ocupação da Amazônia, por criarem as condições para a extração da madeira e de recursos minerais, e o avanço indiscriminado da pecuária e da monocultura agrícola de forma extensiva. As conseqüências sociais e ambientais são amplamente conhecidas, sendo as mais evidentes os milhares de quilômetros quadrados desmatados a cada ano e as intensas queimadas.
O PAC e a IIRSA como propulsores de “desenvolvimento” voltados para infra-estrutura são os novos indutores dos antigos processos de ocupação da região, com desenhos que multiplicam os efeitos danosos, pois promovem as vias de penetração na floresta. As conseqüências previsíveis são ampliação dos índices de desmatamento, com suas conseqüências locais, regionais e globais.
Na carteira de obras prioritárias do PAC I-II e IIRSA encontram-se: Complexo Madeira, Complexo Tapajós, Teles Pires e Xingu, gasodutos, BR 319 e BR 163, portos e complexos de exploração mineral. Este conjunto de obras fere e rasga o coração da Amazônia, cenário onde vivem centenas de Povos Indígenas, com culturas e línguas diferentes; comunidades quilombolas, ribeirinhas, faxineiras, pescadores tradicionais, pequenos agricultores familiares – homens, mulheres, jovens, crianças e idosos que compartilham de um modo de vida harmônico com o meio em que vivem. Infelizmente o Governo Federal, associado a um conjunto de empresas de capitais multinacionais brasileiras, ávidos por lucros a qualquer custo, querem se apossar deste território expulsando e marginalizando-os. Violam leis, acordos nacionais e internacionais.
Propomos:
1. Face a situação de total desrespeito aos direitos constituídos dos Povos e Comunidades habitantes destas regiões com a implantação dos Complexos Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, alem das BR's 319 (Porto Velho-Manaus), 163 (Cuiabá-Santarém) e portos para exploração mineral;
2. Face à manobra governamental em aprovar estudos de impactos ambientais sem a real participação dos povos e comunidades atingidas;
3. Face à estruturação de grandes empresas na execução destas obras e na expansão das monoculturas da cana, soja e do boi;
4. Face à violação das leis e tratados internacionais a exemplo da Convenção 169 da OIT e o Tratado de Cooperação Amazônica-OTCA;
O QUÊ?
A realização de um grande encontro dos Povos e Comunidades Atingidas por estas grandes obras, como forma e espaço de manifestação contra as obras do PAC/IIRSA na Amazônia brasileira.
Este encontro pretende demarcar uma posição firme e unificada dos atingidos e ameaçados contrários aos empreendimentos, porque eles representam uma clara manobra de viabilização dos grandes capitais em detrimento da melhoria da qualidade de vida das centenas e milhares de comunidades e povos amazônidas.
ONDE?
A cidade de Itaituba, situada nas barrancas do Rio Tapajós, com grande concentração urbana, próxima da maior hidrelétrica planejada no Complexo Tapajós, foi escolhida e será o palco deste grande encontro com duração de três dias, de 25 a 27 de agosto/2010, por se encontrar num momento em que o Complexo Tapajós se materializa com muita força, após o jogo sujo para viabilizar o licenciamento dos Complexos Madeira e Xingu. A vinda de povos e comunidades das bacias do rios Madeira, Xingu e Teles Pires é muito significante para fortalecer a resistência. É uma forma de alertar a comunidade da região do Tapajós e Teles Pires que ainda não têm a dimensão da destruição que isso representa.
Desta forma, os povos do Complexo Madeira que vem enfrentando todos os desafios de um desastre sócio-ambiental e cultural denunciado e anunciado nos estudos, somados á resistência de décadas dos povos xinguanos ao Complexo Belo Monte, desejam somar ao Movimento Tapajós Vivo e ao Movimento em Defesa do rio Teles Pires na construção de uma resistência qualificada e senso critico quanto as perdas que tudo isso representa. Por outro lado, juntos perceber a conjuntura geopolítica e econômica que orienta estes projetos e construir instrumentos de resistência e enfrentamento.
O QUE SE ESPERA ALCANÇAR?
Como resultado almeja-se construir agendas comuns de resistência à partir das reflexões e o aprimoramento de estratégias de resistência a mega-projetos desastrosos a partir do compartilhamento e discussão de experiências entre os movimentos sobre temas fundamentais, p.ex.: mobilização e educação de base; atuação em redes; ações na justiça/colaboração com Ministério Público; pressões sobre financiadores e empresas (estatais e privadas); estratégias de comunicação, etc.; nas trocas de experiências à partir dos erros e acertos identificar as ações positivas, bem como identificar projetos alternativos que potencializem a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades desta vasta região. Para tanto, serão convidados pesquisadores e comunitários da região para apresentar suas experiências com projetos alternativos (em andamento e seus resultados), para instigar os presentes a lutar para que estes se tornem políticas publicas regionais;
Promover a troca de experiências de movimentos, entidades, e pessoas engajadas nos movimentos de resistência, para discutir aprendizados e estratégias de resistência;
Sensibilizar agentes políticos, culturais, religiosos, comerciantes e população da região de Itaituba à cerca dos impactos sócio-ambientais, econômicos e culturais que o Complexo Tapajós representa;
Promover um grande debate popular que alimentará por conseqüência o V Fórum Social Pan-Amazônico a ser realizado em Santarém no mês de novembro/2010, que será um grande marco na grande Pan-Amazônia.
QUEM PARTICIPARÁ?
Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Movimento Tapajós Vivo;
Movimento em Defesa do Rio Teles Pires;
Movimento em Defesa Rio Madeira Vivo;
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
Movimento dos Pequenos Agricultores;
Movimento Indígena (RO, PA, MT) e COIAB;
Entidades Sociais (FASE, CIMI, CPT, FAOR, FAOC...);
Moradores e Comunidades de Itaituba e região.
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