Terminou agora a pouco o Tribunal Popular da Bacia do rio Tapajós que levou ao banco dos réus as cinco hidrelétricas previstas para os rios Tapajós e Jamanxim. A iniciativa é da Frente em Defesa da Amazônia e Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Ufopa.A Ação Civil Pública movida pelas duas entidades levou a condenação do governo federal por meio do Ibama, Aneel, Ana, Eletrobrás, Eletronorte e ICMBio. Os réus, apesar de convidados, não estiveram presentes e foram julgados à revelia.
A professora Telma Monteiro fez o papel de acusação. A mesma explicou que além destas 5 hidrelétricas, há em curso outras seis usinas no rio Teles Pires e ainda 39 usinas, de vários tamanhos, no rio Juruema. Para Telma, a sigla PAC deveria ser resignificada, passando a se chamar “Plano de Acerelação das Calamidades”.
O procurador Felício Pontes, outro membro da acusação, aprestou uma série de ilegalidades no caso da hidrelétrica de Belo Monte.
Houve muita emoção no plenário quando testemunhas de acusação trouxeram relatos, especialmente o representante da etnia munduruku de Jacareacanga, o cacique Dadá Borari de Santarém e o presidente da comunidade Pimental, em Itaituba.
Ao final da sessão, os setes jurados disseram não ao complexo hidrelétrico do Tapajós e foram amplamente aplaudidos pelos presentes que lotaram a Câmara dos Vereadores de Santarém. O evento fez parte do Fórum Social Pan-Amazônico.
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