Ibama multa Natura em 21 milhões por biopirataria

A empresa de perfumes e cosméticos Natura foi multada em 21 milhões de reais pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. O Ibama acusa a empresa de “acessos irregular à biodiversidade” ou biopirataria. Segundo órgãos da grande imprensa, até o momento são 64 autos de infração que se referem a diferentes processos abertos nos últimos anos.

A Natura pertence ao empresário Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata do PV à Presidência, Marina Silva. Mas a empresa diz não acreditar que esse fator tenha motivado a autuação.

Segundo o Portal IG, o Ibama aplicou multas a empresas nacionais e estrangeiras, totalizando R$ 100 milhões. O ministério não confirma o valor nem revela detalhes porque os processos correm em sigilo por tratarem de propriedade intelectual. A informação do valor referente à Natura e ao número de autuações são da própria empresa.

Nota
Em nota de “Esclarecimento sobre autuação do IBAMA à nossa empresa” a Natura afirma que vai recorrer e diz estar "segura de ter cumprido os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)". O documento foi dirigido às “Comunidades Parceiras da Natura” com data de 13 de novembro último.

A Convenção da Diversidade Biológica é o tratado internacional do qual o Brasil é seguinatário que visa disciplinar o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização. . No Brasil, a Medida Provisória Medida Provisória nº 2.186-14, de 28 de junho de 2001 é o instrumento jurídico que disciplina o assunto.

Devido ao episódio, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que era preciso urgentemente alterar a lei. "Não dá para continuar com as restrições de acesso à pesquisa. O Brasil tem dois pré-sais, o do petróleo e o da biodiversidade. São duas riquezas que merecem visão estratégica. Temos que reduzir a biopirataria e aproveitar o potencial brasileiro para dar uma nova com relação à biotecnologia."

Depois, a ministra mudou um pouco o tom do discurso. Ela determinou a reformulação do Cgen e disse ao Estado que "há algum tempo o governo investiga atuação indevida de empresas e ONGs na Amazônia". Para ela, o órgão não vinha conseguindo dar respostas adequadas aos problemas.

Marina
Um dos processos pelos quais a Natura foi multada diz respeito à exploração comercial de um fruto do Acre, o murmuru, usado em xampus e sabonetes, sem pagar as devidas compensações por conhecimento tradicional à etnia indígena ashaninka. O caso gerou processo judicial por biopirataria contra a empresa que se arrasta desde 2001.

O Ministério Público Federal é autor da ação. Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora.