segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Licenciamento ambiental: No Ceará não tem disso não!

O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), quer que obras conduzidas pelo estado não passem pelas fases de licenciamento ambiental. Na última quinta-feira a polêmica proposta de dispensa de licenças para obras consideradas pelo próprio estado como urgentes foi encaminhada à Assembléia Legislativa.

Pelo projeto um “Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente” (Conpam) definiria o nível de importância de obras e aquelas que seriam dispensadas do processo de licenciamento. Este conselho seria formado por nomes indicados diretamente pelo governador.

Leia mais: CARTA ABERTA AO GOVERNADOR CID FERREIRA GOMES aprovada pelos servidores da SEMACE (Secretaria de Meio Ambiente do Ceará).


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