Por Daniela Alarcon
Vinte dias atrás, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal aprovou o PL-4791/2009, de autoria de Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro, que “submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.
Hoje, a decisão sobre a demarcação de terras indígenas cabe ao Executivo, como determina a Constituição Federal. Se, atualmente, os processos demarcatórios correm em ritmo lento, lento, desnecessário dizer que, fossem atribuição do Legislativo, teriam invariavelmente o mesmo fim: a não demarcação. Mais um rebento do profícuo engajamento do comunista (sic) na bancada ruralista.
Para a aprovação deste PL (inconstitucional), faltam ainda o aceite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O que me leva a comentar essa notícia de há vinte dias é o fato de hoje eu ter tido o feliz impulso de visitar o site de Rebelo, para encontrar um destaque, na home, comemorando a aprovação. Ao lado da manchete, um detalhe da Dança dos Tapuias, do Eckhout. Outro dos destaques principais (são três, que se alternam) refere-se ao “medo, revolta e desespero [que] atingem população de cidade que poderá ficar sem 80% de suas terras devido à [sic] processos de demarcação”. Esta segunda manchete (repercutindo a Veja) desdobra-se em duas notas sobre o município maranhense de Amarante, acompanhadas de retratos de sitiantes – que podem, diz o site, perder suas terras – e fachadas de construções que submergeriam na “reserva” indígena.
Sem grandes elocubrações, só quero dizer que me é muito significativo o contraste entre as imagens que o deputado, por meio de sua assessoria de imprensa, escolheu para acompanhar as duas notícias. No caso do PL, uma pintura do século XVII, retratando os Tapuia (historicamente, a personificação do ”indio traidor da pátria”, os aliados dos holandeses, aqueles índios que não quiseram participar da grande festa da integração nacional). São nove índios nus, em posição altiva (e selvagem — por que não?), brandindo lanças e bordunas. Para Amarante, comovedoras fotografias de camponeses assombrados pelo espectro indígena.
O perigo é grande, mas o comunista (sic) está alerta. E em ação.
PS. Aos desocupados e/ou masoquistas: favor (re)visitar um artigopublicado por Rebelo à época do julgamento da Raposa Serra do Sol pelo STF, com especial atenção às personagens, imagens e ao léxico do deputado. Faço esta sugestão pois o próprio Rabelo informa em seu site que a “injustiça” cometida com a demarcação de Raposa foi sua inspiração para redigir o PL-4791/2009.
*Publicado originalmente no blog das Candangas (http://candangas.wordpress.com/)
Leia ainda aqui no blog: Ataque aos indígenas: comissão quer submeter demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional
0 Comentários
