Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa. Enquanto o holofote da opinião pública está voltado totalmente à esbórnia política e administrativa do Senado, muita coisa tem acontecido nas sombras do Congresso Nacional sem que se dê a devida atenção.
Ontem [quarta-feira], por exemplo, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras. Os índices atuais estão defasados, desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento de produtividade à agropecuária.
Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação.
Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempe encontram uma pesada resistência por parte da pressão ruralista. O governo federal acaba de cometer um dos seus mais graves erros políticos. Fala-se em “desatenção” (para não dizer outras coisas) de suas lideranças no Senado – mais empenhadas ontem em decidir se estavam ou não com Sarney do que com a vida de milhões de famílias que vivem à margem da sociedade sem acesso à terra que lhe daria uma vida digna.
Esse processo é semelhante àquele que está em curso no Congresso no sentido de tirar das mãos do governo federal a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, defendida com unhas e dentes pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B – SP). Se aprovada, vai dificultar e muito a criação desses territórios.
E advinha quem foi a relatora da matéria ontem? Ganha um berrante quem acertar. Ela mesmo, Kátia Abreu, senadora pelo DEM-TO e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), batizada pelo Greenpeace de “Miss Desmatamento” pelos serviços prestados à Amazônia.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Por fim, vale lembrar que não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. É uma questão de prevenção contra problemas graves.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
Deixar a bancada ruralista, quer dizer, o Congresso Nacional, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
Mas estamos falando do Senado. Dá para contar nos dedos o número de senadores que realmente se importam com isso…
*Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
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P.S.: Discordo do Sakamoto quando ele escreve "setores progressistas do governo federal" e "erro político".
Os “ruralistas” são os maiores “bois-de-piranha” do governo Lula. Eles servem para os parlamentares do PT e certas Ongs e ditos ‘movimentos sociais’ baterem enquanto o governo Lula faz o que o agrobanditismo quer.
Vejam o caso da MP 458: a Kátia Abreu não mexeu uma vírgula e apareceu como culpada de tudo. Já o Cassel, petista da D(a)S que fez a redação da MP, ainda pousou de bom-moço e ainda apareceu como quem "queria corrigir as distorções”.
Agora, essa medida de passar os índices de produtividade para o Congresso. Ora, o Congresso está com a atribuição constitucional de revisar títulos de terras dados acima do limite constitucional, coisa que nunca fez como nunca vão fazer a revisão dos índices, assim como Lula não fez e não vai fazer.
Ou seja, agora o PT e seus amigos dirão que “apesar da luta e do esforço do governo”, os ruralistas barraram o reajuste dos índices.
Portanto, a frase mais adequada seria: Deixar a bancada ruralista e o governo Lula, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
O reajuste dos índices é extramente necessário para avançar o processo der Reforma Agrária no país e colocar as propriedades para cumprirem a função social da terra.
Preocupa ainda a questão das mudanças no GUT e no GEE, que estão afixados em Lei e independem do governo. Não entendi o que eles mudaram, mas pelo jeito, também não é bom.
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