Mauro Zanatta e Paulo de Tarso Lyra*
Em meio à disputa de bastidores pelo controle do complexo processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, o governo decidiu criar uma diretoria-executiva extraordinária dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário para executar o plano de legalização das posses na região.
A intervenção do governo na Amazônia vinha gerando choques entre os ministros de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. No centro das divergências, estava proposta de criação de uma agência executiva subordinada diretamente ao Palácio do Planalto, além da delegação de poder aos institutos estaduais de terras para substituir as atribuições do Incra. Apoiada por ministros petistas e movimentos sociais como o MST, ganhou a tese de manter as ações sob as ordens do ministro Cassel. Mas o eixo das ações será deslocado do Incra, que cederá ao MDA pessoal e equipamentos. Além disso, um grupo interministerial coordenará e supervisionará as ações da nova diretoria-executiva.
"Daria muito trabalho criar um novo órgão dentro da estrutura de governo. O Incra tem mais experiência nesse tipo de situação", disse Cassel. "A idéia do presidente era que ficasse sob minha responsabilidade". Derrotado nos debates internos, Mangabeira comentava, mesmo antes da reunião no Palácio, que não era "fundamental" substituir o Incra. "O mais importante é que haja coordenação federativa. Quem fará a representação do governo é o menos importante." A medida mais necessária para evitar que o problema fundiário continue a impedir o desenvolvimento da Amazônia, segundo ele, é simplificar a concessão de registro para pequenas propriedades, onde havia acordo com Cassel.
De fato, o maior problema da Amazônia Legal é o emaranhado de leis e decretos que inibem a regularização, alimentam a grilagem de terra e protegem a pistolagem na região. O plano do MDA, batizado "Terra Legal", prevê a legalização acelerada das áreas de até 1,5 mil hectares. Para isso, o governo encaminhará ao Congresso, até meados de fevereiro, medida provisória ou projeto de lei com simplificações do sistema de titulação das terras na região.
As mudanças beneficiarão 296,8 mil posses situadas em 436 municípios da região. O MDA exigirá dos posseiros contrapartidas como a obrigatoriedade de preservação da vegetação original e proibirá a venda dos imóveis por dez anos após a legalização.
A nova diretoria-executiva começa a operar até o fim de abril. Pelo plano, as áreas de até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Nos lotes com até 400 hectares, o governo fará a venda por "valores históricos". As posses até 1,5 mil hectares serão vendidas por valor de mercado, descontados os investimentos em benfeitorias. Nas áreas acima desse tamanho, o governo fará uma licitação pública. "Quem tiver mais de 1,5 mil hectares pode abrir mão do excedente ou entrar na licitação", disse o ministro Cassel. Nas áreas acima de 2,5 mil hectares, o governo retomará a posse das terras.
O ministro Mangabeira acredita que o plano facilita e acelera a concessão dos títulos de posse. O governo concentrará a fiscalização sobre os grandes proprietários para identificar casos de grilagem e retomar as áreas da União.
*Fonte: Valor Econômico - 23/01/2009 - Colaborou Sergio Leo, de Brasília.
sábado, 24 de janeiro de 2009
1 Comentários
1 comentários:
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Anônimo disse...
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Minc foi a melhor coisa que aconteceu em 2008 para a verdadeiraReforma Agrária, aquela que nunca fizemos. Inversamente, ele suscitouum pesadelo medonho, um cataclismo que abalou desde os fundamentos daoutra "reforma agrária" mística, holística e, por que não denominá-la,fascista. Esta a 36 anos arrefece a massa excluída de trabalhadores,não vai além de arrebanhar as esperanças das massas marginais, queestão a largo dos frutos do progresso, fardados a manter-seeqüidistantes da exuberância da sociedade de consumo. Minc abriu ocaminho para um grande número de pessoas conhecerem o tamanho de suasignorâncias em relação ao tema. Da posição que se encontram, oexército trabalhadores camponês de reserva, não podem ver,identificar, perceber, tomar consciência do verdadeiro inimigo que asenvolvem. Desconhecem por completo àqueles que farão à vida de seusfilhos ser igual a sua, e dos seus netos iguais a dos seus filhos, damesma forma que foi a sua vida semelhante a do seu pai, e do seu paicomo foi indistinta a do seu avó, em suma a pobreza sendo ora causaora efeito nos exclui e, pior, se reproduz entre as gerações, como umdisco de vinil arranhado que toca repedidas vezes mesma coisa. Façoparte dos que superaram o limiar das meras necessidades básicasfisiológicas de reprodução, tenho consciência dos inimigos ocultos,sei como agem e os mecanismos por eles criados. Não obstante, colaborocom os mesmos, perniciosos gestores públicos, que oprimem anonimamenteos excluídos, sob os escudos dos procedimentos burocráticos emeramente legais, por via de conseqüência sou um opressor, não menosculpado. Minha vida e de meus colegas nunca foram melhores:compramos casa, carros e viajamos, até aqui tudo legalmente, algunscompram mansões, outros têm grandes fazendas de gado, exclusivamentepelo lucro advindo de seus cargos, facção de servidores para os quaispodemos abrir uma interrogação bem grandona em termos de conduta. Deoutro lado o objeto, o sentido de ser, desta instituição morre defome, de doenças tropicais, precocemente um pouco a cada dia etc...Nas terras que chamam de assentamento. Diga-se de passagem, reformaagrária não pode ser sinônimo de assentamento unicamente, muito menosalternativa ao desemprego, ataca-se o desemprego com crescimentoeconômico e não criando favelas rurais. Resumidamente, o INCRAdesapropria onde é fácil, onde não há conflitos pela posse da terra,no meio da selva amazônica, e seleciona em grande parte pessoas quenão têm vocação agrícola. Tem mais funcionários públicos emassentamento do que trabalhador libertado do trabalho escravo, naAmazônia estima-se que sejam 25 mil aliciados por ano. O presidente doINCRA neste momento de crise gerada pela simples descoberta pelaopinião pública do tipo de trabalho que nos fazemos, mesmo depois detodos os escândalos de corrupção, ele, ainda, mantém a matilha deSuperintendentes Criminosos no poder. E agora nos chamam, a nós osopressores por omissão e ocultos, para lhe velar apoio, para além deser omissos sejamos, também, solidários conscientes da pilhagem aoscofres da coletividade, como diria Roberto Carlos "vá pro inferno".Sou um miserável que me acomodei fazendo meu trabalho medíocrecotidianamente, não sei o sentido prático do que faço, se istotransforma ou não a realidade diretamente. Certeza que indiretamente aquadrilha que atua dentro do INCRA, usufrui do meu trabalho, docoletivo de pessoas como eu é constituído o atual sistema, se fossemostodos igualmente ladrões não existiria a Republica e se fossemos menosomissos não seriamos humilhados pelas manchetes dos jornais queanunciam escândalos sucessivos na organização onde trabalhamos, istodeprimi e envergonha a nos e as nossas famílias. Eu faria alguma coisase não tivesse tanto medo, levantaria a mim voz, tentaria despertar osmeus melhores amigos, mas acho que tenho muito a perder, é muitoarriscado. Prefiro acreditar que o melhor que poderíamos fazer éficarmos quietinhos pra ver o que vai dá. Curvando-nos para o ventrebem próximo do umbigo, vamos pedir aumento de salário, faremos umagreve que terminará assim que cortarem o nosso "ponto", típicorevolucionário de porta de boteco, a baixa classe média sempre foi eserá avessa ao risco. Lembrando que entre materializar a justiçasocial, via a jurada reforma agrária, e a prestação da minha Kit-net edo meu carro novo que vence no fim do mês existe uma contradição queequivale em agir com integridade moral para realizar a primeira ou,inversamente, agir negativamente por omissão para manter o statu quo.Minc arrancou o esparadrapo da ferida podre que consome este órgão.Autarquia Federal que tem fundado em seu estatuto a missão de ser opromotor da reforma distributiva da posse e ocupação do meio decapital terra. A culpa do Ministro Minc não pode, pois, ir além destaação, de mero descobridor, a ferida podre descoberta não faz parte daconstituição orgânico-fisiológica do órgão, portanto só nos restaculpar quem contaminou e feriu esta autarquia. Quem tem o poder dedecisão, os autores que fizeram parte dos conselhos deliberativos, osconsultivos que fizeram o cordão entre os planos e a legalidadedestes, as cúpulas cooptadas das ligas e associações de trabalhadores,vide CPI das ONGs, e servidores que defenderam este modelo de reforma,quem são? Quem são os fidalgos que operacionalizaram tantairracionalidade, por tanto tempo? Podíamos deixar de ser medíocrespelos menos neste derradeiro suspiro do moribundo Monarca. Anuncio,arrependido pela covardia habitual, que há vida após a morte do Rei.Não é necessário dividir o INCRA, mas o mesmo não se pode dizer daconveniência de manter a cabeça do rei junto a seu corpo. Chamaremos oministro Minc para operar a guilhotina, MEDE IN TCU. Já MangabeiraUnge iniciará uma partida lançado ao céu a cabeça decepada, jogaremoscom entusiasmo, um torneio comemorativo sem ressentimento. Osservidores do INCRA, salvo raras exceções, não são os autores destatragédia sócio-ambiental no campo, são apenas omissos e alienados. Oresponsável é o presidente do INCRA, militante explicito do MST, queacha que a revolução socialista virá do campo, pasme até hoje, só crênisto quem não tem um Orkut. Quem não tem um Orkut? Em relação aempresa MST tem-se que considerar que esta não é homogêneo, existe umfosso cada vez maior entre a cúpula (diretoria) do movimento que firmaos convênios milionários com Ministério do Desenvolvimento Agráriopara realizar os objetos incognoscíveis e o militante pé de chineloque não vai além de firmar encontro com a fome. Financiar movimentosocial revolucionário com recursos públicos orçamentários de programasociais é algo para lamentarmos, um custo alto para a democracia aindaem vias de consolidação. Estão financiando uma aventura revolucionáriacom o dinheiro da coletividade que tem a obrigação indisponível deentregar ao governo boa parte dos frutos do seu labor, pagar tributos.Por isto, a reforma agrária não pode ser uma questão exclusiva doINCRA e do militante do MST, senão de toda sociedade que a banca, estatem o legítimo direito de cobra prestação de contas e eficácia dosgastos, até mesmo do INCRA.
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25 janeiro, 2009
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