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Por usinas, governo vai reduzir áreas de proteção

Unidades de conservação ficam na Amazônia e têm alta biodiversidade. Documentos do Instituto Chico Mendes mostram que redução pedida pela Eletronorte não tem estudo técnico

Cláudio Ângelo*

O governo vai reduzir sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis hidrelétricas - uma delas seria a quarta maior do país.

O palco da nova investida energética do Planalto é o vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta.

O movimento acontece num momento em que o Brasil sofre pressão internacional por causa do aumento no desmatamento, relacionado ao Código Florestal, e do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), a ideia é ter um projeto de lei ou Medida Provisória determinando a redução das áreas protegidas até agosto.

Documentos internos do instituto, obtidos pela Folha, mostram que a proposta foi feita sem estudos técnicos e tem oposição unânime dos chefes das unidades.

Segundo eles, as usinas alagariam 3.200 km² (duas vezes a área da cidade de São Paulo). Sua instalação subverteria a razão de ser das unidades de conservação.

LAGOS
O pedido de redução foi feito em janeiro pela Eletronorte. A estatal entregou ao ICMBio mapas com as partes das áreas protegidas que serão alagadas pelos reservatórios.

A megausina de São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, terá 6.133 megawatts, quase a potência somada de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

Seu lago deve atingir parte do parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região Norte, e das Flonas (Florestas Nacionais) de Itaituba 1 e 2. A segunda maior usina do complexo, Jatobá, terá 2.338 megawatts e alagará parte da Flona Itaituba 1.

SEM ESTUDOS
Os parques integram o mosaico de unidades de conservação da BR-163, criado pela então ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em 2005 para conter o desmatamento e a grilagem de terras na região. É o maior conjunto de áreas protegidas do país.

A maioria não estudos detalhados de biodiversidade.

Os chefes das áreas protegidas afirmam que a proposta de redução da Eletronorte foi feita "na caneta", sem estudo técnico nem ambiental. O mapa elaborado pela estatal da área a ser alagada no parque nacional da Amazônia, por exemplo, inclui um trecho da Transamazônica, que teria de ter seu traçado refeito –passando por dentro do parque.

Procurado pela Folha, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que as reduções estão sendo discutidas e ainda não têm aval do instituto. Ele afirmou, porém, que a redução dos parques não é nenhuma surpresa.

"Quandoas UCs [unidades de conservação] foram criadas, já havia acordo entre os ministérios" sobre os estudos para a construção das usinas. A Eletronorte afirmou, por meio da assessoria, que não pode se manifestar sobre o tema, pois o assunto está em discussão na Presidência. O Ministério de Minas e Energia não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

*Publicado na Folha de São Paulo de 07 de junho de 2011.

Usina de Tapajós dependerá de aprovação do Congresso

Próxima grande aposta do governo para ampliar a geração de energia no País, as hidrelétricas dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, enfrentarão um processo bem mais complicado que o licenciamento da usina de Belo Monte. É o que sinalizam negociações em curso no governo. Como vão ocupar áreas de unidades de conservação ambiental na Amazônia, as obras dependerão de autorização prévia do Congresso Nacional.

Três unidades de conservação, pelo menos, deverão ser atingidas, estima o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. Por serem áreas protegidas, essas unidades de conservação terão de ter seus limites alterados, o que exigirá a aprovação de um projeto de lei ou de uma medida provisória (MP).

Nessa fase da negociação, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente avaliam os impactos das obras e qual deverá ser a compensação pelo uso da área. "Deve haver compensação em criação de novas áreas, não obrigatoriamente contíguas às unidades atingidas", adiantou Rômulo Mello.

As hidrelétricas do Rio Tapajós são responsáveis pela maior parcela de aumento de oferta de geração de energia no País na próxima década. Juntas, as cinco usinas do Complexo Tapajós teriam uma potência de 10,5 mil megawatts (MW), número próximo do potencial de Belo Monte, estimado em 11,2 mil MW.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Publicado na Agência Estado em 07 de julho de 2011.

Mas antes de tudo, foi notícia aqui no blog: Complexo Hidrelétrico do Tapajós ameaça cinco unidades de conservação no Pará

Veja o Mapa Interativo do Vale do Tapajós e das áreas afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós no blog Tapajós Livre!