Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o economista Guilherme Delgado declara que se no primeiro mandato de Lula houve alguma sinalização de uma “política residual” de reforma agrária (expressa no II Plano Nacional de Reforma Agrária) que se assemelhava ao programa de Fernando Henrique Cardoso, no segundo mandato a prioridade para uma plataforma agroexportadora e o Programa de Aceleração do Crescimento colocaram a Reforma Agrária como última das prioridades do atual governo.
Delgado participou da equipe de elaboração do II PNRA e declara que Lula promove um verdadeiro aniquilamento da Reforma Agrária, que inviabiliza até mesmo “administrar os assentamentos existentes, porque as áreas são objetos de cobiça da invasão do agronegócio”.
Veja dois trechos da entrevista:
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Brasil de Fato - E como fica a reforma agrária?
Guilherme Delgado - Essa aliança impede a grande reforma agrária, mesmo a residual que havia sido feita no primeiro mandato do governo Lula. Fica inviável até mesmo administrar os assentamentos existentes, porque as áreas são objetos de cobiça da invasão do agronegócio, interessado em expandir cana, soja. Como o governo não possui um projeto alternativo para trabalhar nessa perspectiva, o programa de assentamento fica refém de se transformar puramente de subsistência. Vejo o futuro não como pessimismo, porque as coisas são reversíveis no tempo e na história, mas no quadro do establishment e na inserção externa do Brasil de forma dependente, a reforma agrária se torna um evento impossível e improvável de se dar. Claro, no sentido de uma reforma agrária que promova a distribuição de renda e a equidade. É impossível expandir ao mesmo tempo o agronegócio e a agricultura familiar. O processo de reprimarização da economia, a volta para o setor agroexportador, engole a agricultura familiar e transforma-a em empreendimentos residuais e inviáveis. O que precisa ser revisto é o modelo primário-exportador.
Brasil de Fato -Uma das promessas do governo Lula para a reforma agrária era a de que investiria mais em qualidade do que em quantidade. No entanto, o acesso aos recursos do Pronaf é limitado (15% de contratos liberados) e a maior parte dos assentamentos estão na região Amazônica.
Guilherme Delgado - Embora na Amazônia tenha mais terra, não é lá que há mais força de trabalho. Nesse cenário, estamos discutindo três medidas tomadas que tornam o país refém dessa reprimarização. A primeira é a MP 422, que dispensa a licitação para a venda de terras públicas do Incra até 1,5 mil hectares (leia artigo). A outra é a MP 410, de 2007, que permite que você contrate assalariados rurais sem contrato de trabalho até dez meses. E, por fim, tem o caso da Raposa Serra do Sol, território demarcado há três anos, invadido pelos grileiros e que não consegue se instalar legalmente porque se arma uma campanha de mídia e apoio do Judiciário contra os territórios. Há uma orquestração nacional em defesa do modelo primário-exportador. Contra essa visão, tudo é colocado como atraso. Mas o atraso é justamente esse modelo, a aliança do grande capital com a grande latifundiária. O atraso é priorizá-lo em detrimento do crescimento industrial, do setor de serviços, da agricultura sustentável, da participação da familiar.
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A íntegra da entrevista pode ser lida no endereço http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5305
Fonte: MST
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