1° de abril?: "Produtores rurais aderem ao desmatametno zero"

Produtores aderem a desmatamento zero e fazem pacto pela legalidade


Paulo Leandro Leal
Da redação

Uma série de reuniões realizadas na semana passada, em Brasília, pode desencadear uma adesão de vários municípios paraenses e mato-grossenses ao desmatamento ilegal zero. A proposta foi apresentada pelo setor florestal do sudoeste do Pará aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrária (MDA), como forma de garantir a redução dos índices de desmatamento no Pará. Novo Progresso, um dos municípios paraenses incluídos na lista negra da devastação, aderiu à proposta, fazendo um pacto anti-desmatamento.

Segundo Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, o que houve foi uma trégua ao desmatamento, com a condição de que o governo providencie a titulação das áreas sob posse mansa e pacífica e que beneficie aqueles que atuam na legalidade. Ele disse que os produtores rurais do município aprovaram por unanimidade a proposta de aderir ao desmatamento zero, que as negociações com o governo federal estão avançando rapidamente e que existe uma expectativa de que a classe produtiva ganhe com a adesão.

Agamenon revela que uma equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está trabalhando na região no sentido de viabilizar a titulação definitiva das terras. Além disso, houve a liberação de alguns planos de manejo que estavam paralisados, outra reivindicação dos produtores. "As negociações com o Incra avançaram muito, já começou a ter resultados. Estamos conversando com a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) sobre os licenciamentos das propriedades", informou o ruralista, afirmando que o objetivo é trabalhar totalmente de acordo com a legislação ambiental.

A trégua dada e o fim das derrubadas nas terras dos produtores, revela Agamenon, é uma espécie de transição para um período de legalidade total, no qual os produtores só voltariam a derrubar de acordo com a lei, ou seja, até atingir o máximo de 20% da propriedade. "Trabalhar na legalidade é mais caro, portanto, estamos pedindo o apoio do governo para beneficiar àqueles que optaram pela regularização", diz, informando que a trégua só será mantida se o governo cumprir com o que foi acordado. "Mas temos certeza de que isso vai acontecer", diz o ruralista.

"Nós firmamos o compromisso de não desmatar mais se o governo atender as nossas reivindicações", reforça Agamenon, explicando que o processo de regularização fundiária está avançando, o que vai propiciar melhores condições de trabalho ao setor produtivo. "É uma experiência nova que estamos vivendo aqui que, se der certo, vamos expandir para outros municípios e estados da Amazônia", espera o presidente do Sindicato Rural de Novo Progresso.

Outra entidade que está empenhada em fazer o projeto do desmatamento zero dar certo é o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, com sede em Novo Progresso. Para o presidente da entidade, Luís Carlos Tremonte, a idéia é fazer com que o máximo de municípios aceitem aderir ao projeto. "Estamos articulando a adesão de muitos municípios do Pará e também do Mato Grosso ao desmatamento zero. Isso mostra que o setor florestal e o setor produtivo como um todo do Pará é o que mais quer a legalidade", diz Tremonte.

Para o empresário, o governo precisa entender que só vai reduzir os índices do desmatamento se tiver o setor produtivo como aliado. "Já cansamos de mostrar que somos contra o desmatamento, pois o madeireiro precisa da floresta. Por isso somos a favor do desmatamento zero, mas o governo tem que liberar os planos de manejo para gerar emprego e renda", diz, afirmando que, do contrário, as pessoas vão continuar desmatando além do permitido em lei.

Tremonte disse que em conversas com diversos representantes do setor produtivo e lideranças dos municípios, tem percebido boa vontade em relação a fazer um pacto pelo desmatamento zero, mas existe a expectativa de que o governo cumpra com os acordos firmados com o setor produtivo. "Não pode simplesmente parar de trabalhar e mandar milhares de pessoas para o desemprego. O governo tem fazer a sua parte beneficiando aqueles que querem trabalhar na legalidade", explica, acrescentando que, nos últimos quatro anos, houve muita repressão contra o setor florestal. "Temos mais de 600 ofícios encaminhados para as autoridades pedindo por legalidade, estamos conscientes de que fizemos a coisa certa", diz Tremonte.


Fonte:EcoAmazÔnia