Governo Federal lança o PAG - Plano de Aceleração da Grilagem

28 de Março de 2008

Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula autoriza a legalização de áreas públicas invadidas na Amazônia. A MP atendeu pedidos de deputados da região norte, especialmente do Pará, que queriam que o Incra concedesse os títulos de propriedades aos invasores.

Manaus (AM), 28 de março de 2008 – Na contramão dos esforços do próprio governo de combater o desmatamento na Amazônia - resultante da expansão da fronteira agropecuária, da exploração madeireira predatória, da grilagem e da ocupação desordenada da região -, o presidente Lula assinou Medida Provisória (MP) que beneficia os infratores e autoriza a legalização de áreas públicas invadidas na floresta amazônica.

A MP 422, além de perdoar as invasões que já foram feitas, estimula a destruição da Amazônia ao enviar um sinal aos destruidores da floresta de que o combate ao desmatamento e à grilagem de terras na região está sujeito a interesses políticos da base de sustentação do governo. Não custa lembrar que este ano haverá eleições municipais em todo o país. Posseiros, grileiros, fazendeiros, vereadores e prefeitos amazônicos – muitos deles também fazendeiros ou madeireiros – devem estar rindo à toa.

A MP 422, assinada no último dia 27 de março, é cópia fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal, que poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências como uma licitação. O limite foi ampliado de 500 para até 1.500 hectares , com a desculpa de beneficiar pequenos proprietários. A contradição é evidente: 1.500 hectares é terra para gente grande, não 'pequenos proprietários'.

Na defesa de seu projeto, o próprio deputado Asdrubal argumentou que um dos grandes problemas na região da Amazônia Legal é "a ocupação irregular de terras públicas por pessoas físicas" - segundo informou a Agência Câmara em 15 de fevereiro deste ano.

"Depois do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) - que já ameaçava a Amazônia - agora temos o PAG, Plano de Aceleração da Grilagem, que apenas vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé, além de fortalecer as instituições como Ibama e Polícia Federal encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros como reza a Constituição Federal", afirma Paulo Adario, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace. "O mais grave disso tudo é que essa medida acontece no momento em que os índices de desmatamento na Amazônia voltam a subir e o governo se diz empenhado em evitar a destruição."

O presidente Lula nem se deu ao trabalho de disfarçar os motivos que o levaram a assinar tal MP, afirmando que ela atendia a pedidos de deputados que apóiam o governo no Congresso. Ou seja, a Amazônia virou moeda de troca para sustentar a base política do governo.

Fonte: Greenpeace