Principal legado de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, o PAS (Plano Amazônia Sustentável) será revisto pelo governo. Sua nova versão deverá incluir projetos de mineração, defesa e grandes hidrelétricas. A reforma no plano começou a ser debatida ontem em um seminário organizado pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
O momento não poderia ser pior politicamente: o PT e o governo tentam atrair a candidata derrotada verde e seus 20 milhões de eleitores para a campanha de Dilma Rousseff no segundo turno.
O PAS é um ponto sensível para Marina: construído durante três anos, ele deveria dar as diretrizes para o desenvolvimento da região. Marina costumava se referir ao plano como seu "filho".
Quando decidiu lançá-lo, em maio de 2008, o presidente Lula entregou sua execução à SAE, então chefiada por Mangabeira Unger, alegando que Marina não era "isenta". Foi o estopim da demissão da ministra.
A SAE, porém, nunca colocou o plano em prática. Além de não ter "porte" para executá-lo, como admitiu ontem, a secretaria considera o PAS genérico. "Sou defensor de metas concretas", disse ontem o ministro Samuel Pinheiro Guimarães.
"O plano é muito preservacionista", afirmou Maria Amélia Enríquez, assessora do Ministério de Minas e Energia que participou de um dos painéis do seminário.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que abriu o seminário, criticou o excesso de preservacionismo na política ambiental.
"O debate sobre questões ambientais tem uma demanda não só da economia de baixo carbono, mas tem de ter uma visão de desenvolvimento sustentável de natureza estratégica para o Brasil."
"Nós precisamos rever o PAS", afirmou o secretário-executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão. "Não porque tenha erros, mas tem lacunas que precisam ser preenchidas e atualizadas."
Uma das "lacunas" é a presença dos militares. Eles foram excluídos do plano de Marina e não concordam com certos princípios defendidos pela ex-ministra, como grandes terras indígenas contínuas em fronteiras.
"Nós aprendemos que não pode haver desenvolvimento sem a defesa estar assegurada", afirmou Salomão.
Outra lacuna são energia e mineração. O PAS original critica a atividade mineradora, afirmando que ela "não impulsiona políticas de desenvolvimento endógeno".
Já o governo quer ampliar a exploração do potencial mineral da Amazônia.
Isso inclui a montagem de um polo petroquímico em Manaus, que use o gás natural de Urucu e o potássio de jazidas que a Petrobras possui em Nova Olinda (AM).
"O Amazonas é o terceiro produtor de hidrocarbonetos do país e não é possível que essa riqueza não seja colocada a serviço do desenvolvimento ", disse Salomão.
Ele lembrou que as hidrelétricas do Madeira e do Xingu não estavam em construção quando o PAS foi lançado, nem estavam previstos investimentos de US$ 22 bilhões em mineração, que incluem a duplicação da produção de ferro em Carajás.
Fonte: IHU Unisinos – R. Gr. Do Sul, A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-10-2010.
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