Por Paulo Barela*
Morreu
na manhã do dia 18 de janeiro, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Duvanier Paiva, vítima de um ataque cardíaco. Duvanier
era um quadro político do PT de São Paulo e foi um dos principais diretores de
entidades sindicais do ramo da saúde, como o Sindsaúde-SP, por exemplo. Também
foi assessor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT e membro do
governo de Marta Suplicy, na Prefeitura de São Paulo. Atuava como representante
do governo nas relações de trabalho com os servidores públicos federais e era o
principal negociador das questões trabalhistas com as entidades sindicais do
funcionalismo federal. Sua morte poderia ter sido evitada se ele tivesse sido
atendido a tempo no hospital Santa Luzia ou no hospital Santa Lúcia – ambos
negaram o atendimento em virtude de não serem conveniados ao plano de saúde do
secretário. O triste episódio nos remete a uma necessária reflexão sobre os
projetos do governo para a saúde e os serviços públicos em nosso país.
Diferente
dos trabalhadores do setor privado, em que a contribuição previdenciária é de
8%, todos os servidores da União contribuem com 11% de seu salário bruto para o
Plano de Seguridade Social do Servidor – PSS. Uma parte dessa contribuição é
destinada a subsidiar os gastos com assistência médica e hospitalar. Como o
governo não oferece um plano de saúde de administração própria, retorna parte
do valor pago ao PSS em pecúnia nos contracheques, hoje variando entre R$ 72,00
– R$ 129,00 por pessoa no grupo familiar. Dessa forma, o servidor deve se virar
para garantir a proteção de sua saúde e a de seus familiares, através de planos
de saúde privados. Um dos mais populares é o GEAP, plano de saúde ao qual
Duvanier era conveniado.
Ocorre
que no sistema de mercado, que notadamente o governo incentiva, tanto para a
saúde, quanto para a educação, a qualidade do serviço é proporcional ao número
de reais que se tira do bolso para pagar por ele. Duvanier, apesar de ser
Secretário de Estado, provavelmente recebia o mesmo valor de auxílio-saúde que
os demais mortais ocupantes de cargos públicos na União. Por isso, utilizava o
GEAP, plano que todos sabem têm uma limitação na rede hospitalar credenciada e
na extensão de seus serviços. Evidentemente, porque o valor dispensado à
contratação desse plano de saúde não permite, pelas regras do mercado, utilizar
os hospitais mais qualificados.
Duvanier
era o responsável pelas negociações com as entidades do serviço público e nele
se reproduziram as políticas do governo Dilma, hoje, e de Lula, anteriormente,
para os servidores públicos federais. E era um duro negociador. Chegou a
afirmar em entrevista à imprensa, dias antes de sua morte, que reconhecia o
direito dos servidores em fazer greve, mas que, de antemão, já anunciava o
corte de ponto para todos que viessem a aderir a uma possível greve no serviço
público federal. Também foi o interlocutor implacável do governo que se recusou
a receber os grevistas das universidades federais e escolas técnicas e
tecnológicas nos 110 dias de duração do movimento ocorrido no ano passado.
Ao
longo da conflituosa relação dos servidores federais e o falecido Secretário,
as entidades sindicais tentaram negociar melhorias salariais e benefícios
sociais – dentre eles o aumento do valor do repasse para assistência à saúde.
Duvanier e sua equipe, como de hábito, também “endureceram o jogo” na
negociação desse item e os valores para subsídio à saúde do trabalhador público
permaneceram nos níveis rebaixados de sempre.
A
ironia, e o paradoxo dessa situação, é que a morte de Duvanier Paiva poderia
ter sido evitada se um dos hospitais (Santa Luzia ou Santa Lúcia) o tivesse
atendido, mas não o fizeram. E por quê? Porque o plano de saúde do Secretário,
como de resto de todos servidores da União, não é conveniado com hospitais
desse gabarito. Exagerando esse paradoxo, podemos aludir que Duvanier morreu
porque seu plano de saúde é de baixa qualidade e porque o Governo Dilma paga
uma miséria para seus servidores que, desta forma, não conseguem um atendimento
médico e hospitalar de qualidade. Se o valor repassado fosse maior, talvez o
Hospital Santa Luzia o tivesse atendido e, quem sabe, Duvanier ainda pudesse
ter sobrevivido ao infarto.
A
despeito desse fato, o certo é que o governo de Dilma Rousseff-PT vai seguir
com uma política que mantém os interesses privados na área de saúde e por isso
continuaremos a ver atrocidades como as desse triste episódio em que os
hospitais colocaram na frente de uma vida seus interesses econômicos.
Defendemos uma saúde pública, de qualidade e gratuita para todos. Fim aos
subsídios e verbas para hospitais, clínicas e laboratórios privados.
*Paulo
Barela é membro
da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, responsável
pelo Trabalho em Funcionalismo Federal e Servidor
Público da Fundação IBGE
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