O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 06 de janeiro, traz a
íntegra da Medida Provisória n° 558, de 05 de janeiro de 2011 que altera os
limites das seguintes unidades de conservação: Parques Nacionais da Amazônia,
dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I,
Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá
outras providências. As UCs estão localizadas todas na Amazônia, a maior parte delas no Pará, na região da BR-163.
As desafetações de parte do PARNA da Amazônia, das FLONAS
Itaituba I, Itaituba II e Crepori e da APA Tapajós, todas no Pará, atendem aos
interesses do Ministério de Minas e Energia para a construção do Complexo
Hidrelétrico do Tapajós.
O texto da MP pode ser lido AQUI.
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