No dia 26 de dezembro, a presidenta
Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória n° 557, de 26 de dezembro de 2011 criando o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da
Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
A medida apresentada tem clara influência de
setores religiosos ao estabelecer a obrigatoriedade do "cadastramento
universal das gestantes e puérperas, de forma a permitir a identificação de
gestantes", ou seja, a assistência à mulher se reduz ao
acompanhamento à gestante e possibilita o controle sobre as mulheres que fazem
aborto em casos de gravidez indesejada.
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