Incra desiste de áreas em São Gabriel, RS

Governo federal comunicou decisão após Justiça pedir avaliação sobre preço das quatro fazendas*

A Justiça Federal pedirá explicações sobre a desistência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da desapropriação de 7 mil hectares em São Gabriel, na Campanha, pela qual pagaria R$ 39 milhões.

A decisão do governo federal foi anunciada depois de o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, determinar perícia no preço do hectare, ao redor de R$ 5,6 mil. O magistrado havia solicitado a verificação para conferir se o valor se enquadrava ao preço do mercado na região, que costuma oscilar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. O Incra diz que cancelou a compra, que beneficiaria 350 famílias, devido a impasses legais (leia entrevista ao lado).

As quatro fazendas (São Marcos, São Felipe, Santa Helena e Santa Marta), que pertencem à família Antoniazzi, haviam sido oferecidas ao governo federal em 2008, mas um herdeiro contestou o negócio na Justiça em 2009. Em razão desse obstáculo, o Incra precisou ingressar na Justiça Fedral, em 10 de junho, com o processo de desapropriação. Os R$ 39 milhões foram depositados em uma conta judicial na Capital.

Intrigado com o valor, o juiz soliciou a perícia no dia 17 de junho. Em agosto, antes de o exame das terras começar, o Incra fez uma petição no processo de desapropriação solicitando a desistência. O magistrado ainda avalia o pedido do órgão agrário. Cauteloso, ele não faz relação entre a perícia e o recuo.

– Tenho consciência da urgência da questão agrária. E, se não houvesse problemas, não haveria qualquer demora – afirma.

Insatisfeito com a situação, um grupo de integrantes do MST acampou em frente à Justiça Federal há pouco mais de uma semana. O clima se exaltou ainda mais com a morte do sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, durante um confronto com a Brigada Militar na Fazenda Southall, em São Gabriel.

– O problema é do Incra. Eles vão ter de arrumar terras para nos assentar, como foi prometido – afirmou Ivonete Toning, a Nina, líder do MST.

*Fonte: Zero Hora, Porto Alegre