Madeireira contesta informações sobre ameaças na Gleba Nova Olinda

Divulgo a seguir e na íntegra a nota me enviada por correio eletrônico pela Assessoria de Comunicação da empresa Rondobel Madeira Ltda., sobre as notícias vinculadas na postagem Gleba Nova Olinda: Madeireira ameaça indígenas e servidores da FUNAI em Santarém

Esclareço desde já que não houve por parte da assessoria qualquer pressão para a publicação da nota, mas a faço até pelo direito de todas as partes se manifestarem, no caso identificadas tanto na postagem original como na resposta.

Destaco (em negrito) alguns pontos na nota, que revelam alguns aspectos contraditórios da próprio texto:

Em relação às denúncias veiculadas neste portal de notícias, de que a empresa Rondobel Madeiras LTDA teria contratado um grupo armado para impedir que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitem a gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, e realizem levantamento de informações sobre uma suposta tribo indígena localizada na área, a empresa vem a público declarar o que se segue:

- A Rondobel Madeiras LTDA nunca contratou grupos armados. Nem mesmo seguranças, quando sofreu atentados criminosos no ano de 2009, quando uma balsa que transportava madeira comprovadamente legal foi incendiada, ou quando tocaram fogo em uma pilha de madeira que estava em seu pátio.

- A empresa não tem interesse algum em impedir que funcionários da Funai levantem informações e investiguem a existência ou não de uma tribo indígena na região. Ao contrário, se for preciso, até se disponibiliza para ajudar. Mas, desde que esse processo seja realizado com base nas normas legais e já estabelecidas de reconhecimento indígena.

- Quanto à denúncia de que o senhor Odair José Alves de Souza, que se autointitula Odair Borari, foi ameaçado de ser executado nesta sexta-feira, dia 03 setembro, a Rondobel Madeiras LTDA afirma que não partiu dela a ameaça. Se é que tal ameaça realmente existiu.

- Ainda no texto, a Rondobel Madeiras LTDA é acusada de reincidência na prática de atos de violência na gleba Nova Olinda I, cujo primeiro teria ocorrido em 2008, também contra funcionários da Funai, que, supostamente, teriam sido acusados de morte. Mais uma vez, a empresa nega a acusação e levanta a seguinte questão: se os funcionários tivessem realmente sido ameaçados de morte, como diz a matéria, era de se esperar que houvesse, no mínimo, boletins de ocorrência da ameaça. Coisa que não há.

- A matéria também levanta suspeita sobre a atuação da empresa na região, ao dizer que “atua, há anos, na região, expulsando os camponeses e indígenas, e devastando agressivamente os ecossistemas de florestas tropicais”. Logo abaixo, o texto acrescenta que, “no ano passado, uma grande carga de madeira foi apreendida e duas balsas foram incendiadas”, como suspeita de que a carga era ilegal. Ocorre que não era. A madeira foi vistoriada por uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que comprovaram que a carga era totalmente legal e a Justiça determinou que a balsa e a carga deveriam ser devolvidas aos empresários. No entanto, os manifestantes, inclusive, liderados por Odair José Alves de Souza, atearam fogo nos pertences, destruindo-os completamente. A Rondobel, longe de revidar com violência ao ato criminoso, decidiu reaver seus bens apelando para a Justiça e Ministério Público, mesmo sem obter sucesso. Portanto, se existem ações criminosas na região, não são realizadas pela empresa.

- A área onde a Rondobel Madeiras LTDA executa suas atividades era uma área pública não destinada e foi cedida sob a forma de permuta. No momento do fechamento do contrato, a área foi analisada e não havia qualquer comunidade instalada. Além disso, o desenvolvimento da atividade madeireira na área é feito sob rigorosos controles ambientais. Na própria escritura de permuta com o Estado, há uma cláusula que obriga que toda a produção seja feita por manejo florestal sustentável, ou seja, a empresa não pode desmatar nem mesmo os 20% que a legislação permite.

- Além disso, em 2006, a Rondobel foi procurada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para servir de laboratório no projeto Samflor. A empresa foi orientada a realizar uma exploração de baixo impacto, sob a supervisão do Imazon, por dois anos, para analisar os resultados da iniciativa. Ao final dessa parceria, a Rondobel, continuou implantando as técnicas de baixo impacto aprendidas. Logo depois, a empresa firmou convênio com outra reconhecida ong, a The Forest Trust (TFT), mas, dessa vez, com foco voltado para a obtenção de Certificação Ambiental dos selos verdes VLO e FSC.

- Também, após o episódio da queima das balsas, a Rondobel foi rigorosamente fiscalizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ibama, Sema, Evandro Chagas, Policia Federal e Força Nacional, que estiveram lá por denúncias novamente infundadas e irresponsáveis, como esta última divulgada. Além disso, todos estes órgãos detêm posse dos laudos negando qualquer incidência de exploração ilegal. Vale lembrar, que o Odair José Alves de Souza, que havia denunciado uma suposta exploração ilegal de madeira, foi convidado para acompanhar as fiscalizações, mas preferiu não comparecer.

- Quanto à acusação de que a empresa cooptara parte das comunidades ribeirinhas e que agem com violência contras as populações indígenas, nenhuma das informações é verdadeira. Em primeiro lugar, a grande maioria das comunidades que formam a gleba Nova Olinda I mantém relacionamento amigável com a Rondobel. Das 14 comunidades existentes, integrantes de apenas três não têm um bom diálogo com a empresa. O presidente da Associação das Comunidades Unidas dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Maró e Aruã (Acutarm), Benezildo de Sousa, reforça a bom relacionamento com os produtores: “nunca tivemos problema algum com a empresa que trabalham aqui, eles sempre respeitaram os limites deles e nós os nossos. Muitas pessoas das comunidades até mesmo trabalham nos planos de manejo, sem contar os benefícios como pontes, estradas, centros comunitários e escolas que a empresa construiu”.

- Vale ressaltar também que, em cláusula resolutiva das permutas, a empresa tinha a obrigação de custear financeiramente o trabalho de georreferenciamento, realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), de todas as comunidades ao entorno da gleba nova Olinda I. Investimento que será diluído nos royalties que a empresa tem que pagar para o Estado, conforme for extraindo a madeira. Compromisso este que foi cumprido pela Rondobel no tempo previsto em cláusula, agilizando, assim, que o Governo do Estado fizesse a regularização fundiária dos mesmos.

- Em relação às denúncias de que a empresa age com violência contra populações indígenas, mais uma vez, persiste o levantamento de informações errôneas. A Rondobel também mantém bom relacionamento com todas as tribos indígenas reconhecidas pela Funai, nunca houve casos de conflito entre os dois. Agora, quanto aos ribeirinhos que estão requerendo o reconhecimento enquanto índios ressurgidos da etnia Borari, liderados pelo Odair José Alves de Souza,os conflitos iniciaram por iniciativa deste grupo e não da empresa. Com o bloqueio do rio e queima das balsas.

- Ainda sobre o requerimento de reconhecimento indígena, vale a pena ler trecho da reportagem publicada na revista Veja, na edição de 05 de maio de 2010, sob o título “A farra da antropologia oportunista”, onde faz-se um retrato de um fenômeno que vem crescendo no Brasil, que é a ressurreição de tribos indígenas há anos extintas, requerendo milhares de hectares de terras: “os boraris viviam em Alter do Chão - Santarém, com pouco mais 200 pessoas, a etnia assimilou a cultura dos brancos de tal forma que desapareceu no século XVIII. Em 2005, Florêncio Vaz, frade fundador do Grupo Consciência Indígena, persuadiu famílias caboclas a proclamar ascendência daquela tribo. Frei Florêncio ensinou-lhes costumes e coreografias indígenas. O ‘cacique’ Odair José reclamou do fato da reportagem tê-lo visitado sem anúncio prévio. ‘A gente se prepara para receber a imprensa’, disse”. A Revista ainda apontou que um familiar do “cacique" confirma a fraude: "Não tem índio aqui. Os bisavôs do Odair nasceram em Belém".

- Por fim, a Rondobel Madeiras LTDA se coloca à disposição de todos os órgãos oficias e, também, aos professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que assinaram a matéria com as denúncias, para que, se acharem necessário, façam uma visita à empresa e verifiquem toda a cadeia de produção e os procedimentos que mantém em relação às comunidades, antes de veicularem informações que possam denegrirem a imagem da empresa.