quarta-feira, 27 de julho de 2011

Incra exonera funcionário suspeito de vender terras da reforma agrária

A equipe do Fantástico esteve em Sorriso, no Mato Grosso. Lá, dos 213 lotes, 52 foram vendidos ilegalmente. Um assentado disse que Lionor da Silva Santos participa do esquema de venda ilegal.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerou, nesta segunda-feira (25), um funcionário suspeito de envolvimento num esquema de venda ilegal de terras da reforma agrária. A denúncia foi mostrada, no domingo (24), no Fantástico.

Os lotes deveriam abrigar agricultores, mas são vendidos facilmente. "Eu tava pedindo, há um tempo, 350 contos”, conta o trabalhador rural. Elel vive em Cumuruxatiba, sul da Bahia, em um assentamento visitado pelo Fantástico, e que existe há 25 anos. E onde, segundo este funcionário do Incra, sempre há empresários dispostos a pagar até R$ 1 milhão em um lote.

“Toda essa região aqui está sendo alvo da cobiça e da compra com a conivência estranha do Incra. Esta havendo alguém levando vantagem com isso”, revela o perito do Incra Roberval Costa. Nesta segunda-feira (25), o Incra informou que Roberval vai responder a processo administrativo para que ele aponte os suspeitos.

Segundo o Incra, para receber um lote o agricultor tem que ser brasileiro nato e ganhar até três salários-mínimos. Quem quiser pode até devolver o lote, mas nunca vendê-lo.

Quando descobre a venda ilegal de lotes da União, o Incra vai à Justiça e tenta a reintegração de posse. Foi o que aconteceu em um assentamento, a 30 quilômetros de Brasília. Uma empresa veterinária comprou um lote de 16 hectares, o equivalente a 16 campos de futebol, e construiu um haras. Depois de uma batalha judicial, o Incra conseguiu uma liminar e retomou o lote. Segundo o Instituto, nos últimos oito anos, 128 mil lotes comprados legalmente foram retomados.

A reportagem do Fantástico também esteve em Sorriso, no Mato Grosso. Um assentado disse que o subchefe do Incra local, Lionor da Silva Santos, o Brito, participaria do esquema de venda ilegal. Ele foi exonerado nsta segunda-feira (25). Por telefone, negou a acusação.

O Procurador da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, criticou a forma como são feitos os assentamentos. “Infelizmente a política nacional de reforma agrária no pais é uma falácia , uma fraude”, relata Gustavo Nogami.

Mas o Incra faz um alerta: quem compra um lote da União, vai acabar ficando sem a terra e sem o dinheiro. “A gente tem tomado as providências e vai continuar intensificando o trabalho para retomar os lotes, porque se a gente continuar com o trabalho forte, a gente vai extinguir essa prática que existia por conta da impunidade que existia em relação a isso”, diz o presidente do Incra Celso Lacerda.

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