Aumento de população indígena deve-se principalmente ao seu reconhecimento, diz especialista

Filippo Cecílio*

O estudo "Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil" divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os censos de 1991 e 2000.

Os dados foram colhidos na pesquisa "Tendências Demográficas - Uma análise dos indígenas e se basearam nos resultados da amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000", publicada ainda em 2005, também pelo IBGE, como revela Marta Maria do Amaral Azevedo, uma das autoras da peça e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/Unicamp).

Segundo ela, o primeiro motivo a ser considerado para esse aumento vertiginoso é a questão do reconhecimento dos indígenas enquanto povo. Até meados do século XX eles eram considerados uma "categoria transitória", fadados ao desaparecimento. O IBGE não os contabilizava como categoria específica, eles eram classificados como pardos. Marta conta que as políticas voltadas para os povos indígenas no período visavam tão somente integrá-los à comunidade nacional. A contagem dessas populações era feita anteriormente por ONGs e organizações indígenas.

A partir de 1988, com a promulgação da nova Constituição, as coisas mudaram. A nova carta passou a reconhecer os direitos originários sobre as terras que ocupam. A categoria indígena foi incorporada pelo IBGE ao questionário do Censo a partir de 1991. "A maior parte dos povos vinha com perdas populacionais por conta de doenças, do contato com os brancos e isso mudou. Esses povos entraram numa fase de recuperação populacional, mas não todos. Há casos de povos com crescimento negativo, outros ameaçados de extinção", diz a pesquisadora.

Além da auto-identificação, outros fatores que contribuem para esse crescimento são a uma estabilização do território, a demarcação das terras e melhoria das questões de saúde - "que ainda são péssimas, a mortalidade infantil é uma calamidade, os indicadores de saúde são ruins".

"O Estado está hoje melhor aparelhado para suportar esse aumento da população indígena do que há 10 anos. Contudo, os técnicos das secretarias municiais e estaduais de saúde, educação e meio ambiente - não a Funai, que tem preparo específico - mas essas outras instâncias precisariam de formação específica. Tem que saber o que é Xavante, clã, os motivos de se fazer tal ritual, caso contrário estarão desrespeitando os valores culturais desses povos. Há 10 anos eles nem sabiam que existe uma aldeia Guarani em SP. Ainda falta uma formação específica", completa..

Qualidade de vida?
Não se pode afirmar com certeza que as condições precárias de vida das populações pobreza provocam o aumento populacional ou se é o contrário que ocorre. Regimes demográficos estão sempre ligados a questões culturais, aspectos econômicos, maneiras de se relacionar com o meio ambiente e o território.

Marta acredita que no novo Censo a ser publicado pelo IBGE no ano que vem estará indicado um novo crescimento das populações indígenas. "No censo 2000 do IBGE constavam 60 mil pessoas que se declaravam indígenas em São Paulo. Você consegue perceber essa quantidade de índios? São pessoas que não quiseram se declarar como pardos e podem ser descendentes de índios, mas não pertencem a uma étnica definida, é um crescimento genérico, sem memória específica. Por isso que a quantidade de índios aumentou no Sudeste e Nordeste".

Na região Norte, a população de índios representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período.

Devem ser considerados ainda o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa. A publicação do IBGE destaca também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000.

Veja:
Tendências Demográficas - Uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000

Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil

Fonte: Amazônia.org em 10/09/2009