O Ministério Público Federal (MPF-PA) deve entrar, na próxima semana, com uma ação pedindo a nulidade das audiências públicas sobre a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, Pará. Nas quatro audiências, que ocorreram entre 10 e 15 de setembro, o MPF-PA e diversos grupos que devem ser afetados pela construção da hidrelétrica tiveram sua participação cerceada.
Depois da última audiência, realizada em Belém no dia 15 de setembro, o MPF-PA anunciou que questionará na Justiça o cerceamento à participação popular nos debates sobre Belo Monte. Nesta mesma audiência, em protesto, o MPF-PA e diversos presentes, entre eles líderes indígenas, se retiraram da audiência. Neste dia, vários representantes de movimentos sociais e professores universitários não puderam entrar no auditório onde ocorria o evento.
“Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MPF, mas também a participação efetiva da população", afirmou o Procurador Federal Rodrigo Timóteo. O MPF-PA também deve solicitar um maior número de audiências públicas. Essa recomendação já havia sido feita ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas não foi atendida.
Além do escasso número de audiências, o Estudo de Impacto Ambiental que serviria de base para a discussão só foi integralmente disponibilizado dois dias antes da primeira audiência.
Protestos populares
Os diversos protestos contra a hidrelétrica também marcaram as audiências. Na cidade de Altamira, numa das regiões que pode ser mais afetada pela obra, cerca de 6 mil pessoas participaram da terceira audiência, onde ocorreu muitos protestos. Na ocasião, índios de seis povos (Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã), que vivem às margens do Xingu, solicitaram que comunidades indígenas sejam ouvidas sobre o projeto, como prevê a Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas.
Ainda em Altamira, os protestos incluíram um boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates.
Em Belém, cerca de 300 manifestantes, entre eles indígenas, ambientalistas, sindicalistas e membros dos movimentos sociais, fizeram um ato em solidariedade aos povos do Xingu e protestaram contra o formato pouco participativo das audiências públicas. Para os manifestantes, a audiência estaria acontecendo apenas para legitimar a decisão do governo em construir a hidrelétrica.
Todas as formas de participação estavam limitadas. Uma audiência "acanhada", como ressaltou o Promotor Raimundo Moraes, do Ministério Público Estadual.
Participara do ato em Belém, cerca de 45 indígenas do povo Tembé. Mesmo sem ser afetados, eles fizeram uma ritual, rezaram, cantaram em solidariedade aos "parentes do Xingu".
Imposição
A usina de Belo Monte deve afetar - direta ou indiretamente - 66 municípios e 11 terras indígenas. Em julho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva garantiu que não iria impor a construção da hidrelétrica de Belo Monte “goela abaixo” das comunidades da região do rio Xingu. Em reunião com representantes de moradores da área, o presidente afirmou que o diálogo sobre o projeto estava aberto.
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário Link: http://www.cimi.org.br/
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