O procurador da República e o promotor de Justiça anunciaram que vão solicitar a nulidade das atuais audiências, porque a prerrogativa de presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, não foi respeitada
O Ministério Público Federal participou de mais um dia de audiências públicas sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, dessa vez na cidade de Altamira, que terá parte de seus bairros alagados pelo reservatório da hidrelétrica.
O procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça Emério Mendes apresentaram protesto e deixaram consignado que vão solicitar a anulação das audiências acontecidas até agora, porque foi negada aos membros do Ministério Público a prerrogativa de participarem da mesa diretora dos trabalhos. Na próxima audiência, em Belém, no dia 15, o MP vai novamente requerer o cumprimento da prerrogativa.
“A manifestação em somente três minutos é insuficiente para os membros do MP, que têm a responsabilidade de analisar, fiscalizar e garantir a legalidade dentro de um processo tão complexo. O MP vai tomar as medidas judiciais e administrativas necessárias para que sejam cumpridas suas prerrogativas”, manifestou-se Emério Mendes.
“Deixo consignado que em todas audiências públicas protestei pela ausência dessas prerrogativas. Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MP como a participação efetiva da população”, corroborou Rodrigo Timóteo.
A presença dos membros do MP em mesas diretoras de órgãos colegiados da administração pública direta e indireta está prevista na Lei Complementar 75 e na Lei Federal 8.625, ambas de 1993.
Com a presença de cerca de 6 mil pessoas, essa terceira audiência foi marcada também por protestos e pela apresentação de um requerimento assinado por índios de seis povos diferentes. São os Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã, que vivem às margens do Xingu e solicitaram que sejam feitas as oitivas indígenas previstas pela Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas.
Entre os índios presentes, o internacionalmente conhecido cacique Kayapó Paulinho Payakan, que há muitos anos não saía de sua aldeia na Terra Indígena Mekranoti. Ele não se pronunciou a respeito da hidrelétrica, mas confirmou ser favorável à oitiva dos povos indígenas do Xingu.
Fogo - Os protestos começaram cedo, bem antes da audiência, e incluíram um boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates. Os adversários da hidrelétrica usavam camisas com a mensagem “Xingu Vivo para Sempre” e carregavam faixas e cartazes. Os favoráveis à usina, também presentes em grande número, usavam camisas pintadas com “UHE Belo Monte: Eu Quero”.
Também compareceram à audiência um representante da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio. Todos os políticos se manifestaram em favor da hidrelétrica.
Incertezas - As principais preocupações da população foram expressas em perguntas por escrito, lidas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, que dirigiu a audiência. Saúde, educação, capacitação da mão-de-obra local, salvamento dos sítios arqueológicos, indenizações e realocamento dos atingidos, o risco de inundações em Altamira, investimentos nas terras indígenas estiveram entre os assuntos questionados pela população.
“Quero chamar atenção para um ponto: a propaganda da usina só fala em geração de 11.233 mw, mas eu perguntei isso na audiência de ontem e depois de cobrar da mesa, obtive a verdade. Belo Monte vai produzir essa energia durante 4 meses, e nos posteriores vai reduzir isso para até 75 mw”, questionou o professor da Universidade Federal do Pará, Hermes Fonseca, que faz parte de um grupo de 38 pesquisadores independentes, ligados à várias instituições, que estão analisando o Estudo de Impactos Ambientais e encontraram falhas e omissões.
O grupo, chamado Painel de Especialistas, já avisou que vai apresentar suas conclusões ao órgão licenciador ainda este mês, por meio de pareceres que serão encaminhados também ao MPF. Eles avaliam que são necessários estudos complementares antes da decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto Belo Monte.
O Ministério Público Federal participou de mais um dia de audiências públicas sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, dessa vez na cidade de Altamira, que terá parte de seus bairros alagados pelo reservatório da hidrelétrica.
O procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça Emério Mendes apresentaram protesto e deixaram consignado que vão solicitar a anulação das audiências acontecidas até agora, porque foi negada aos membros do Ministério Público a prerrogativa de participarem da mesa diretora dos trabalhos. Na próxima audiência, em Belém, no dia 15, o MP vai novamente requerer o cumprimento da prerrogativa.
“A manifestação em somente três minutos é insuficiente para os membros do MP, que têm a responsabilidade de analisar, fiscalizar e garantir a legalidade dentro de um processo tão complexo. O MP vai tomar as medidas judiciais e administrativas necessárias para que sejam cumpridas suas prerrogativas”, manifestou-se Emério Mendes.
“Deixo consignado que em todas audiências públicas protestei pela ausência dessas prerrogativas. Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MP como a participação efetiva da população”, corroborou Rodrigo Timóteo.
A presença dos membros do MP em mesas diretoras de órgãos colegiados da administração pública direta e indireta está prevista na Lei Complementar 75 e na Lei Federal 8.625, ambas de 1993.
Com a presença de cerca de 6 mil pessoas, essa terceira audiência foi marcada também por protestos e pela apresentação de um requerimento assinado por índios de seis povos diferentes. São os Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã, que vivem às margens do Xingu e solicitaram que sejam feitas as oitivas indígenas previstas pela Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas.
Entre os índios presentes, o internacionalmente conhecido cacique Kayapó Paulinho Payakan, que há muitos anos não saía de sua aldeia na Terra Indígena Mekranoti. Ele não se pronunciou a respeito da hidrelétrica, mas confirmou ser favorável à oitiva dos povos indígenas do Xingu.
Fogo - Os protestos começaram cedo, bem antes da audiência, e incluíram um boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates. Os adversários da hidrelétrica usavam camisas com a mensagem “Xingu Vivo para Sempre” e carregavam faixas e cartazes. Os favoráveis à usina, também presentes em grande número, usavam camisas pintadas com “UHE Belo Monte: Eu Quero”.
Também compareceram à audiência um representante da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio. Todos os políticos se manifestaram em favor da hidrelétrica.
Incertezas - As principais preocupações da população foram expressas em perguntas por escrito, lidas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, que dirigiu a audiência. Saúde, educação, capacitação da mão-de-obra local, salvamento dos sítios arqueológicos, indenizações e realocamento dos atingidos, o risco de inundações em Altamira, investimentos nas terras indígenas estiveram entre os assuntos questionados pela população.
“Quero chamar atenção para um ponto: a propaganda da usina só fala em geração de 11.233 mw, mas eu perguntei isso na audiência de ontem e depois de cobrar da mesa, obtive a verdade. Belo Monte vai produzir essa energia durante 4 meses, e nos posteriores vai reduzir isso para até 75 mw”, questionou o professor da Universidade Federal do Pará, Hermes Fonseca, que faz parte de um grupo de 38 pesquisadores independentes, ligados à várias instituições, que estão analisando o Estudo de Impactos Ambientais e encontraram falhas e omissões.
O grupo, chamado Painel de Especialistas, já avisou que vai apresentar suas conclusões ao órgão licenciador ainda este mês, por meio de pareceres que serão encaminhados também ao MPF. Eles avaliam que são necessários estudos complementares antes da decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto Belo Monte.
Fonte: Assessoria de Comunicação/ Procuradoria da República no Pará
Foto: Lucivaldo Sena/Ag. Pará
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