quarta-feira, 16 de setembro de 2009

‘O Liberal’ hoje: Entidades contrárias à implantação da hidrelétrica de Belo Monte dizem que foram impedidas de se manifestar

Foi tensa a entrada para a audiência que discutiu a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deve barrar o rio Xingu, impactar uma área de mais de 400 quilômetros quadrados e trazer mudanças para a vida de cerca de cem mil pessoas no oeste paraense.

Na Fundação Cultural Tancredo Neves, em Belém, a mudança para um espaço menor e a ameaça de impedimento da entrada de indígenas e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) provocou a revolta dos manifestantes. Houve provocações e ameaças de confronto com a Guarda Nacional.

O debate estava previsto para ocorrer no maior auditório do Centur, o 'Ismael Nery', com cerca de mil lugares, mas foi transferido para um espaço menor, o Teatro Margarida Schivasappa, com cerca de 480 assentos.

A manifestação de várias entidades contra a barragem no rio Xingu ocorria sem nenhum incidente mais grave, enquanto a concentração permaneceu na av. Rui Barbosa, entre as av. Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado. Perto das 18h, horário previsto para começar a audiência, os manifestantes começaram a se deslocar para entrar no ambiente onde estavam representantes do governo federal e demais participantes da discussão. Já na subida da escada de acesso ao hall do Centur houve confusão.

Os homens da Guarda Nacional se organizaram para tentar controlar o acesso e tentaram impedir que os manifestantes passassem com bandeiras. Alguns membros do MST forçaram a passagem e soldados tentaram tomar uma das faixas carregadas pelos grupo da manifestação. Começou um tumulto e gritaria. 'Isso é uma manifestação pacífica', berrou uma das lideranças dos sem-terra. Eles conseguiram chegar ao hall, mas lá foram barrados.

A primeira justificativa dada pelo major Agnaldo, da Guarda Nacional, é que não era permitido entrar com objetos que mais tarde pudessem ser usados como armas dentro do teatro. Integrantes do MST portavam bandeiras com mastros de madeira e índigenas tacapes que foram usados na simulação de um ritual, no meio da rua.

'Isso é uma farsa. Como uma audiência pública não permite que a população participe?', gritava um homem. 'Governo Lula, que papelão. Audiência pública sem a população', entoaram os protestantes.

A intervenção da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Ângela Sales, junto com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen e do advogado e integrante da Secretaria Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo Leão, acalmou os ânimos e os manifestantes conseguiram adentrar o espaço, não sem o controle da Guarda Nacional, que liberou o acesso aos poucos.

'Autoritarismo' e mudança de local motivaram críticas

A audiência pública em Belém para discutir os Estudos e o Relatório de Impacto Ambiental do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte acabou em protesto e saída da maioria dos participantes do Teatro Margarida Schivasappa. A saída foi proposta pelo promotor estadual de justiça de meio ambiente, Raimundo Moraes, em protesto contra o 'autoritarismo' do Ibama e do Ministério das Minas e Energia em realizar uma audência pública que, segundo argumenta, não respeitou o regimento e nem a legislação que obrigam a consulta.

'Ferem a constituição para esconder as falhas e omissões de impactos importantes nos Estudos e no Relatório de Impacto Ambiental, que não esclarecem vários riscos e o que vai acontecer de fato na vida das pessoas e na área impactadas pela barragem', protestou o promotor, que se retirou da mesa da audiência. Junto com ele também protestou e saiu do teatro o procurador federal Rodrigo Timóteo Costa e Silva. 'Fomos cerceados de participar nas três audiências públicas anteriores, o MPF teve o seu direito violado, e aqui o espaço não permite a participação popular e democrática, queremos a impugnação de todas as audiências', declarou.

O grupo de manifestantes que é contra a hidrelétrica fechou a avenida Gentil Bitencourt durante vinte minutos e causou engarrafamento. A audiência continuou apenas com representantes dos governos federal e estadual e de um grupo de empresários.

Para o procurador federal Ubiratan Cazetta, a saída da audiência foi para protestar contra a tentativa das autoridades do governo federal em apenas homologar uma decisão. 'Vamos questionar que as audiências não cumpriram seus objetivos e nem a legislação, o local era inadequado e houve clara tentativa de não permitir condições ao diálogo, não dá para fazer de onta', disparou.

Fonte: Portal ORM
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