Nesta quarta-feira, 9 de setembro, os servidores do Incra realizaram a maior assembléia recente da categoria. Com a participação de mais de quarenta servidores, a assembléia tratou de temas como o plano de carreira, as gratificações do setor, as mudanças impostas nas regras de aposentadoria e o rebaixamento salarial imposto pelo governo Lula à categoria.
Em sua intervenção, Felipe Atoline, delegado sindical de base, afirmou que de tão defasada a tabela do Incra, já chega a ficar pior que a do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Para Felipe, carreiras que desempenham funções similares conseguiram outro tratamento por parte do governo, como é o caso dos administrativos do Ministério da Agricultura.
Claudine Gomes, ao falar so bre a postura negocial da Condsef (Confederação dos Servidores Públicos Federais), afirmou que na mesma semana a entidade chegou ao absurdo de desenvolver, para funções similares (caso do Incra x AGU) tabelas completamente diferenciadas. O que mostra o rebaixamenteo como o governo e os negociadores da Confederação tratam a categoria.
O Diretor do Sindsef-SP Carlos Daniel afirmou que questões referentes ao Incra passam por total descaso nos níveis da Confederação em Brasília. Para ele a prova disso foi que, mesmo com a aprovação por unanimidade na Plenária da entidade de junho de 2009 de que a Condsef deveria elaborar parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade da MP 458 (MP da Grilagem) no prazo de um mês, a Diretoria se quedou inerte. Até a presente data não saiu nenhum documento ou parecer sobre o tema.
Outra prova também foi a falta de aprovação prévia na base da proposta rebaixada que os representantes da entidade levaram ao governo em julho passado. Após os debates, a assembléia elegeu quatro delegados para as atividades da Condsef em Brasília no mês de setembro (dia 18 - encontro setorial e dia 19 Plenária Nacional da Entidade) e definiu as propostas que serão levadas pela delegação, em especial:
1. Apresentação de nova proposta de tabela salarial (similar à dos servidores do MAPA) ressaltando que a categoria não abre mão de que o topo da carreira seja atingido em treze anos, não em vinte e quatro como intenta o governo;
2. Pedido de retirada imediata das regras para a aposentadoria modificadas na MP 431;
3. Garantia da aplicação imediata dos 100 pontos das gratificações da carreira aos servidores novos e aos que estão em cessão e progressão anual de nível funcional;
4. Pressão para o reajuste da cesta de benefícios (em especial do vale alimentação e do auxílio creche);
5. Apoio à luta dos servidores lotados na Amazônia Legal para o recebimento de gratificação de permanência;
6. Solicitação de elaboração de parecer jurídico à CONDSEF sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial;
7. Cobrança por parte da CONDSEF ao presidente do INCRA de uma resposta ao ofício protocolado pelo SINDSEF/SP junto à presidência do órgão em junho passado, bem como do parecer jurídico aprovado em junho passado sobre a inconstitucionalidade da MP 458;
8. Repúdio à tentativa da presidencia do INCRA de interceder junto ao MPOG para que não seja efetivado na autarquia do reembolso de R$ 65,00 aos que não utilizam o plano de saúde da FASSINCRA, pelo imediato cumprimento da portaria do reembolso; Defesa da Universalidade do acesso à saúde (fortalecimento do SUS) e exigência de auditoria e tranparência nas contas da FASSINCRA;
9. Lutar pela implantação imediata da Gratificação de Qualificação e Titulação.
Fonte: Claudiane Gomes/ Retirado do Site www.sindsef-sp.org.br
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