Depois de declarar apoio à hidrelétrica de Belo Monte, a Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Pará (OAB-PA) anunciou em seu sítio que irá rediscutir a posição em relação ao assunto.
Segundo a notícia, “... a preocupação da Ordem [é] com os rumos que tomaram o processo relativo à instalação de Belo Monte. Em resumo: a OAB vai dizer que se a energia não ficar no Pará e se a instituição não tiver assento à mesa de decisões, ela irá rediscutir o apoio à construção da Usina.”
A OAB não questiona a forma como se deu as audiências públicas, o licenciamento ambiental fajuto, a pressão de agentes da ABIN sobre o Juiz Federal em Altamira, o financiamento com recursos públicos da obra, o favorecimento das empreiteiras ou os impactos da obra para indígenas, ribeirinhos e toda a população da região.
O que se questiona é “... o processo relativo à instalação de Belo Monte, sobretudo, no que diz respeito ao mecanismo de autoprodutor, pensado para beneficiar o estado, que não surtiu o efeito pretendido e, a ausência da própria ordem no grupo de trabalho”.
O grupo interinstitucional e interministerial, o qual se faz referência, é uma condicionante feita pelo IBAMA durante a emissão da Licença Prévia da hidrelétrica.
Já o "mecanismo autoprodutor" em nada visa beneficiar o estado do Pará e sim os grupos mineradores internacionais instalados na região, em especial a Vale, e que recebem energia subsidiada.
Portanto, chega a soar como piada a frase “ (...) a Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Pará resolveu, como de costume, falar um pouco mais alto em favor da população.”
Pergunta-se: OAB, isso vale?
Leia em http://www.oabpa.org.br/noticia.asp?id=4019
0 Comentários
Assinar:
Postar comentários (Atom)
