O pecuarista José Carlos Bumlai, 66, se declarou "surpreso" com o resultado de perícias do Ministério Público Federal que apontam superfaturamento de R$ 7,5 milhões na compra, pelo Incra-MS, de sua fazenda em Corumbá (MS).
O resultado levou a Justiça Federal a conceder uma liminar suspendendo imediatamente o pagamento de TDAs (títulos da dívida agrária) referentes à compra da propriedade de 4.683 hectares. (Veja em MPF suspeita que Incra superfaturou fazenda em MS).
Amigo do presidente Lula e membro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) do governo, Bumlai vendeu a fazenda São Gabriel e todas as benfeitorias por R$ 20.920.783,58.
Em valores da época, segundo a perícia da Procuradoria, a propriedade valia R$ 13.355.146,81.
A área hoje abriga um assentamento com 274 famílias. "Estou surpreso com tudo isso. Eu não vendi nenhuma fazenda superfaturada a ninguém", disse Bumlai.
O pecuarista diz que a negociação "não foi aleatória". "Houve audiência pública, registro público de preços. Aos vizinhos, foi facultada a possibilidade de ofertas melhores. Cinco anos depois, tudo isso não vale mais nada?"
A São Gabriel foi subavaliada, na opinião de Bumlai. "É uma fazenda na beira do asfalto, com quilômetros de cercas de aroeira. Eu queria receber mais."
As benfeitorias (R$ 4,3 milhões) foram pagas à vista. O restante foi convertido em TDAs resgatáveis em até dez anos. Segundo a Procuradoria, Bumlai recebeu R$ 14,2 milhões pelo negócio até o momento.
INCRA
Em carta encaminhada à Folha, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a avaliação do imóvel de Bumlai "foi realizada com metodologia adequada e de acordo com a legislação e as normas vigentes".
"Os servidores do Incra fizeram ampla comparação de mercado com imóveis rurais da região", diz Hackbart em um trecho da carta.
Na avaliação de campo, segundo Hackbart, a localização da fazenda (45 km de Corumbá) foi classificada como "ótima". "O solo também foi considerado de excelente qualidade."
Fonte: Folha de São Paulo.
Incra divulga nota sobre compra de fazenda em Corumbá
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, divulgou nota de esclarecimento da autarquia sobre a aquisição da fazenda São Gabriel, em Corumbá, alvo de investigações e denúncias de superfaturamento. Confira a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação às matérias publicadas nesta quarta-feira (15/9), pela imprensa, sobre a aquisição do imóvel São Gabriel, no município de Corumbá (MS), o Incra esclarece:1. A obtenção do referido imóvel (4,6 mil hectares) se deu em 2005, por meio de processo de compra, nos seguintes valores:
• Valor Total do Imóvel – R$ 20.920.783,58
• Valor da Terra Nua – R$ 16.611.431,28
• Benfeitorias – R$ 4.309.353,30
2. O imóvel foi ofertado ao Incra em 2004, com o laudo agronômico de avaliação sendo entregue pela divisão técnica da autarquia em janeiro do ano seguinte. Todas as etapas de tramitação do processo foram obedecidas. Em fevereiro de 2005, o Incra convocou audiência pública em Corumbá (MS) para discutir a aquisição da fazenda São Gabriel. Participaram mais de mil pessoas, inclusive representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Embrapa Pantanal, sendo que o Ministério Público Federal foi oficialmente convidado. Na ocasião, o encaminhamento da plenária foi pela continuidade do processo;
3. Em junho, o Comitê de Decisão Regional (CDR), instância máxima de deliberação da superintendência do Incra no MS, aprovou por unanimidade a aquisição do imóvel, encaminhando uma série de documentos à sede nacional da autarquia, para exame do Comitê de Decisão Intermediário (CDI), formado por diretores e coordenadores do instituto. O CDI também aprovou o prosseguimento do processo, com registro na Resolução nº 12, de 24/06/2005. Por fim, portaria da presidência do Incra confirmou a aquisição do imóvel na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 30/06/2005;
4. Sobre a avaliação do imóvel, foram considerados todos os elementos técnicos. A localização da fazenda recebeu classificação ótima dos engenheiros agrônomos: distante 45 km de Corumbá, que é o terceiro maior núcleo populacional do estado, com 112 mil habitantes. A propriedade é cortada por asfalto e fica localizada no Maciço do Urucum, região do Pantanal. O solo também foi considerado de excelente qualidade pelos agrônomos do Incra. Para isso, entre outros testes, foram cavadas trincheiras de até 3 metros de profundidade para análises físico-químicas do material. O resultado demonstrou tratar-se de um solo rico, com saturação de base de 100%, o que se refletiu em nota agronômica alta;
5. Ainda sobre a avaliação, os servidores do Incra fizeram uma ampla comparação de mercado com imóveis rurais da região, analisando nove outros negócios e colhendo informações de sete pessoas diferentes que atuam no mercado local;
6. Também cabe ressaltar que a avaliação foi realizada por equipe de engenheiros agrônomos do Incra, utilizando metodologia adequada e de acordo com a legislação e as normas vigentes, em especial o Manual de Obtenção de Terras da própria autarquia. Os avaliadores definiram o “campo de arbítrio” (variação de preço de um determinado imóvel) da fazenda São Gabriel entre os valores de R$ 20.920.783,58 e R$ 23.309.341,93, ou seja, entre esses dois valores encontrava-se o preço de mercado do imóvel. Porém, o Incra atuou no caso para que o valor final pago pelo imóvel ficasse no limite inferior do campo de arbítrio da avaliação (menor oferta), o que demonstra zelo e preocupação da instituição com o manejo dos recursos públicos.
7. Por fim, cabe ainda destacar a situação do projeto de assentamento São Gabriel, implantado no imóvel em questão. Atualmente, vivem no local 274 famílias de trabalhadores rurais. Os assentados já receberam os principais créditos oferecidos pelo Incra, como Apoio Inicial (R$ 2.400,00 por família), Fomento (R$ 2.400,00 por família) e Aquisição de Material de Construção (R$ 15.000,00 por família), este último para construção de moradias com até 59 m2. A energia elétrica está em fase final de implantação no assentamento, por meio do programa Luz pra Todos, do governo federal. Em relação a projetos de infraestrutura, o Incra abriu licitação pública para melhorar a distribuição de água através de poço artesiano já existente e reforçar a rede para garantir o fornecimento a todas as parcelas.
8. Um caso como esse exemplifica a extensão da responsabilidade institucional do Incra no que se refere à reforma agrária. Além de obter a terra, respeitando os procedimentos legais vigentes e debatendo com a sociedade civil, a autarquia tem perseguido o desenvolvimento dos projetos de assentamento implantados, especialmente a alocação de recursos para construção de moradias, estímulo à produção e infraestrutura básica, como estradas, água e energia. São ações imprescindíveis para o desenvolvimento do meio rural e a inclusão social de milhares de brasileiros.
Atenciosamente,
ROLF HACKBART
Presidente do INCRA
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