MPF pede que Justiça obrigue Polícia Federal a tirar invasores da Gleba Curuá, em Altamira
Os chamados bois piratas – gado criado clandestinamente em terra pública – continuam degradando uma área federal em Altamira, no Pará, dois anos e meio depois de publicada decisão da Justiça Federal que determinava desocupação imediata do local. A área federal, denominada Gleba Curuá, fica no entorno da terra indígena Baú, habitada por índios Kayapó.
Para tentar evitar que a ilegalidade se alongue por um tempo ainda maior, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue a Polícia Federal (PF) a cumprir a decisão. Feito pelo procurador da República Felício Pontes Jr., o pedido foi encaminhado nesta quarta-feira, 15 de setembro, à vara agrária e ambiental da Justiça Federal em Belém.
Pontes Jr. solicitou que a Justiça intime o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a acompanharem a desocupação. Também foi requerido que o Ibama faça um levantamento dos danos ambientais na área.
Quando a ação judicial foi proposta, em março de 2008, o MPF informou à Justiça que já haviam sido devastados seis quilômetros quadrados de floresta da Gleba Curuá, de propriedade da União Federal. Na época, o Ibama aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações.
Processo nº 25908-82.2010.4.01.3900 – Justiça Federal em Belém
Fonte: Ministério Público Federal no Pará/Assessoria de Comunicação
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