segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Antecedentes: entendendo o conflito em Anapu...

Anapu voltou aos meios de comunicação nacionais nos últimos dias. O município situado na rodovia Transamazônica, no Pará, já ficara conhecido em 2005, quando do assassinato da missionária Dorothy Stang.

Vista geral de Anapu

Agora, como antes, apresenta-se um quadro de conflitos entre perspectivas antagônicas de projetos sócio-territoriais.

A trama que cerca o conflito atual tem bases na invasão do PDS Anapu I, mas conhecido como Esperança, por grupos madeireiros no final do ano de 2009.

Desde o início do ano passado, denúncias davam conta disso. A resistência desencadeada localmente era apresentada nos meios de comunicação como um enfrentamento entre assentados e madeireiros, simplificando a complexidade de atores, situações e interesses.

Em agosto de 2010, assentados revoltados com o roubo de madeira no projeto incendiaram um trato e um caminhão de uma madeireira no interior do PDS.

Importante ressaltar que neste momento o Incra em Santarém e o Ministério Público Federal solicitaram a presença da Força Nacional de Segurança e órgãos ambientais no município, mas os pedidos não foram atendidos. Provavelmente, o quadro eleitoral foi o motivo para isso, já que a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) contava com amplo apoio do setor madeireiro do município e a presença de forças policias e de fiscalização ambiental poderiam repercutir negativamente na sua tentativa de reeleição.

Outros fatos devem ser situados para entender o conflito atual. O primeiro deles é a tomada da associação do assentamento por um grupo ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu (STR), entidade ligada à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará e parte da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Este processo é desencadeado quando se inicia o debate no assentamento para capacitação das famílias para manejo florestal comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais.

O segundo fato é a entrada de aproximadamente vinte famílias em área do chamado Lote 55 (3.000 hectares), na reserva legal do imóvel onde fora assassinada a irmã Dorothy. O grupo teria sido orientado por madeireiras, interessada na parte do lote que ainda possui uma reserva florestal, já que a outra parte da área fora desmatada quando era controlada por Vitalmiro Bastos (o Bida) e Regivaldo Galvão(o Taradão), mandantes do crime contra Dorothy.

A revisão ocupacional promovida pelo Incra nos lotes no PDS deveria ser uma rotina administrativa para coibir ocupações irregulares nos assentamentos. No PDS Esperança, a revisão ocupacional teve início em maio de 2010 e é também uma tentativa de coibir a extração, compra e venda de madeira, amplamente denunciado. Mas, nem mesmo a presença do Incra no assentamento foi capaz de impedir a extração de madeira. Técnicos que atuaram no assentamento descrevem que nos dias que nos dias que estiveram no local, tratores abriam ramais e extraiam toras de madeira em plena madrugada, ao lado do acampamento dos servidores.

Tem-se em seguida a segunda fase deste processo de revisão ocupacional, um momento um definidor do combate da extração de madeira. Essa fase consiste na retirada de ocupantes irregulares (com lotes concentrados, vendidos e com ocupantes sem perfil para beneficiários do programa de reforma agrária). Também neste processo que se dar início a retirada dos ocupantes da reserva legal e daqueles que irregularmente extraiam e vendiam madeira do assentamento.

Neste processo, o Incra tentou promover o reassentamento das famílias com perfil de beneficiários do programa nacional de reforma agrária que ocuparam a reserva legal do projeto. A proposta era instalar as famílias nos próprios lotes do assentamento, aqueles vagos e que seriam disponibilizados a partir da revisão ocupacional. Cinco ocupantes inclusive foram reassentados neste processo, mas o STR de Anapu assegurou aos demais ocupantes que não deixassem o local e que advogados da entidade impediram qualquer ação judicial que viesse ocorrer. E esses ocupantes permaneceram na área. Ao final de 2010, a Vara Agrária de Altamira deferiu pedido de liminar solicitada pelo Incra contra os ocupantes.

Estes episódios irão desencadear as duas mobilizações de trabalhadores rurais ocorridas no município.

A primeira delas consistiu na formação de uma barreira em uma das entradas do PDS Esperança formada por alguns assentados e apoiada pela Comissão Pastoral da Terra que reivindicava a conclusão dos trabalhos de revisão ocupacional pelo Incra e a construção de guaritas para impedir a entrada de madeireiros no projeto. O bloqueio teve início em 10 de janeiro. Trata-se de uma luta que lembra em muitos aspectos os empates promovidos pelos seringueiros do Acre nos anos oitenta e que projetaram Chico Mendes e outras lideranças. Destaca-se que a barreira impedia unicamente a passagem de caminhões madeireiros, não havendo impedimento de circulação de outros veículos e pessoas.

Empate dos assentados contra o roubo de madeira

Essa manifestação ganhou repercussão em alguns meios de comunicação e localmente se refletiu numa reação em cadeia de hostilidades, incluindo ameaças de morte contra assentados e agentes da CPT, como o Padre Amaro e o assentado Fábio Lourenço de Souza.

Neste quadro de tensão, o STR de Anapu e a Prefeitura local anunciaram que iam promover o bloqueio da rodovia Transamazônica para repudiar a atitude dos assentados. A pauta deste setor negava a existência de qualquer conflito no município, busca a desqualificação da CPT e dos assentados que realizam o “empate”, nega até a existência de madeireiras no município e pede a permanência das famílias irregulares e que entraram na reserva legal do assentamento. Embora não conste no documento, também é exigido a saída do servidor do Incra responsável pelo posto do órgão em Anapu, o engenheiro Antônio José Ferreira.

É neste momento que é anunciado a realização de audiência pública pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, órgão do governo federal ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O evento é apresentado localmente como uma vitória do setor pró-madeireiros.

A mobilização desse setor coincidiu com a chegada da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. O trancamento da rodovia Transamazônica por grupos locais ligados à prefeitura e sindicato dispersou-se ainda no mesmo dia, a partir de uma negociação com a Polícia Rodoviária Federal, na sexta-feira, 21 de janeiro.

A esta altura informações que circularam por correios eletrônicos, blogs e matérias na grande imprensa traziam a público o envolvimento o STR e do prefeito Chiquinho do PT, contrários às medidas de combate a extração ilegal de madeira no assentamento.

Leia: Madeireiros fecham rodovia em Anapu e Batalha à vista em Anapu

Entidades de trabalhadores rurais de Anapu apoiadas pela CPT divulgam carta no dia 22 de janeiro em que relatam todo o processo de roubo de madeira no PDS, a continuidade do bloqueio da entrada do assentamento e exigem presença de órgãos de fiscalização ambiental e de segurança, bem como a construção de guaritas nas entradas do assentamento. A carta denuncia ainda que com o apoio da prefeitura e do STR, a associação dos assentados foi desfigurada com a presença de não-assentados, sendo a sua diretoria destituída.

Leia:Carta dos Comitês em Defesa de Anapu

Os dias seguintes são caracterizados pela forte expectativa entorno da audiência. É sob forte presença policial e com intensa chuva que ela tem início num galpão localizado atrás do STR...

Com muita chuva e com grande presença policial, tem início a audiência.

Comentários
27 Comentários

27 comentários:

Anônimo disse...

voçe fala tanto em anapu mais não responde porque não entregou seus relatorios que consumiram mais de um milhão de reais em suas retomadas não tomadas ,outra coisa este final de semana escontrei um servidor do incra que já trabalhou no setor de transporte e ele me falou que o combustivel que o barco felipe neto(leia~se noraia) alugado apra o incra só ano passado ele consumiu oleo diesel que dava para um transatloantico fazer uma volta ao redor do mundo,em 2007 houve uma licitação para compra de combustivel e quem ganhou foi aquele posto que fica na cuiabá com mendonça o dono disse que faliu e ficou devendo 50 mil litros de combustivel apara o incra e passaram uma borracha em cima,foram destruidos 12 carros no ano de 2009 e 2010 e nemhum processo foi aberto,isto tá certo ou voçe ta deste lado,para de olhar mais para o anapu e olha para o seu rabo pis tá grande

Anônimo disse...

Bolinha, deixe de pertubar o Cândido com calúnias e vai cuidar da tua vida...

Anônimo disse...

Parece que o Délio tem um fã no INCRA...

Anônimo disse...

Bolinha, a casa caiu. Teu amigo te entregou... Suas calúnias já estão sendo investigadas...

AF Sturt Silva disse...

camarada este artigo é seu?

Vou dar um editada nele, em termos de ordem .Não em termos de escrita ou opinião,mas sim para tentar intrega-lo de forma cronologica.Para postar no DL...

Abs!

Sturt Silva

Anônimo disse...

VOCÊ SÓ OLHA PRO ANAPU? PQ NÃO OLHA PRÁ PACAJÁ?

POIS É SEGUNDO DENUNCIAS APURADAS PELA "RÁDIO CORREDOR', ASSOCIADA A REDE "CODÓ NEWS"...UM SERVIDOR DO INCRA DE "GRANDE PESO" TERIA NEGOCIADO COM UM GRUPO DE PECUARISTAS "GOIANOS" O CADASTRO NO TERRA LEGAL E O TÍTULO DEFINITIVO DA TERRA...SEGUNDO O INFORMANTE OS "GOIANOS" VENDERAM ATÉ OS BRINCOS DAS VACAS DE LEITE PARA QUE O "FUNCIONÁRIO DE PESO" AGILIZASSE O PROCESSO DE TITULAÇÃO JUNTO AO TERRA LEGAL.

POIS É, VOCÊ DEVERIA OLHAR TAMBÉM PARA PACAJÁ...PRINCIPALMENTE NO ANO DE 2009.

Anônimo disse...

Observações:
1) a foto do inicio da matéria não condiz com a realidade. trata-se apenas da vista de um dos bairros de Anapu. a foto deve ter sido tirada de um ponto por trás da sede do STTR. anapu tem vários outros bairros (feios como esse, mas tem).

2) antes da queima do TIAZINHA (o trator) na ladeira do "CRAU", a superintendente do incra SR-30 já havia solicitado a prsença do IBAMA e da FORÇA NACIONAL, além do da PF. logo que tiveram inicio os trabalhos de campo de vistoria ocupacional foram enviados ofícios para deus e o mundo (da pf ao mpf,do ibama ao mj). só não mandou para a irmã doroty pq o servidor que tratava de assentamentos fantasmas e assuntos "espirituais" foi transferido em 2007.

3) técnicos do ibama e agentes da POLÍCIA FLORESTAL foram enviados a anapu...enquanto os tecnicos batiam papo com donos de madeireiras os policiais davam "petelecos" nos bêbados no meio da rua...não prederam nada nem ninguem.

4) Foram queimados 1 trator, 1 caminhão e 01 S-10. A S-10 foi "sepultada" no assentamento mesmo...e a orelha do tonim malvadeza tá queimando também.

5) o caldo começou a derramar quando o STTR não conseguiu "tomar" a associação do PDS Anapu IV (virola jatobá). Orientados por técnicos do incra que participavam de uma reunião no pds, a associação do virola não permitiu que o STTR tomasse a diretoria. a partir daí os agricultores tanto do PDS IV como do I passaram a se preparar melhor para os "embates" com o STTR. É neste momento que se inicia a "paixão" do Senna pelo "tonim" e pelo "cabeça".

6) por duas vezes o incra tentou negociar com os ocupantes da reserva legal do 55. na primeira vez foi tudo bem e ficou tudo quase que acertado. na segunda, já acompanhados de membros da associação, do STTR e de um advogado, se negaram a sair da área. informaram que da reserva não sairiam nem para ser assentados em outros pontos do proprio pds.

Anônimo disse...

O que que o "bolinha" está fazendo deitado embaixo das faixas do "empate do assentamento contra o roubo de madeira"?

Anônimo disse...

os relatórios foram entregues...no entanto a incompetência administrativa sempre prevaleceu nas administrações de "joão sarampo de aquino" e "indjão tapajós".

Anônimo disse...

eu nao acho que é o bolinha que escreveu isso, acho que tem o pé do umbigo rachado esta pessoa

Anônimo disse...

fio entrega logo o relatorio pra acabar logo com isso

Anônimo disse...

voce só fala no pds esperanca,e o virola jatoba,pilao poente I II e III,surubim e todos os outros que estao abandonado pelo incra,venha em anapu e passe pelo menos um mes ai vc conhece a realidade daqui para de falar da prefeitura pois vc nao conhece nada

Cândido Cunha disse...

Já entreguei fia, e faz muito tempo. Se tiver coragem de aparecer, passa lá na minha sala que te dou umas cópias...

Anônimo disse...

A verdade é a seguinte: a Cleide tá trazendo um mínimo de moralidade ao Incra.
Se os babaca que tem o poder de indicar superintendentes nao tivessem ido a Anapú iriam pedir a cabeça dela por telefone. E se nao sai na mídia nacional o conflito amplamente divulgado(provavelmente ecos do assassinato de Doroty), duvido nada o Toninho responder um PAD por ser gago e a Cleide transferida pra ser officeboy em Brasília. Aqui nao pode colocar mais picaretas pois a balança no Pará já pende pro lado deles, ainda vão zoar com esta política pública que é diretamente pra paupérrimos, exceto o Terra Legal, onde os faznediros também são filhos de Deus.
Enfim, Oxalá contiue como tá esta SR por um tempo até limpar as merdas do Aquino.
Pode ser que toda SR seja um político emcabidado, mas a 30 é diferente. Os políticos daqui são diferentes. Põe picareta pra administrá morre gente no Pará.

Anônimo disse...

Isto tudo pq o Cândido resolveu falar de um queridinho de alguns funcionários do Incra, o Sr. Délio Fernandes. Imagine se ele escrevesse sobre o que já aprontaram pelos lados de Novo Progresso...

Anônimo disse...

mas quem falou que o "defensor do délio" não tem o "pé do umbigo rachado"?

Hérnia umbilical é justamente as tripa do sujeito saindo por uma "rachadura" no pé do umbigo...

ou seja: aquele bucho daquele tamanho é justamente uma "rachadura" no pé do umbigo.

Anônimo disse...

para defender o délio servidor no incra é o que não falta...tanto "natural" como importado...neste segundo grupo podemos citar pelo menos dois que vieram a serviço e, depois de conhecer "as matas virgens da região de altamira" resolveram ficar prá sempre...

Anônimo disse...

Calma pessoal, o engenheiro agrônomo Daniclei vai assumir o INCRA-Santarém...pode mudar tudo...inclusive nada...rsrsrs

Anônimo disse...

ei!!!

o virola jatobá já tem energia instalada, plano de manejo aprovado (só que não é o délio + chiquito) e estradas e bom estado de conservação (segundo fontes)

Anônimo disse...

daqui a pouco vão pedir pro blogueiro se preocupar até com os CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO que a ULBRA emite.

Anônimo disse...

tem alguma lei que proibe do dr dilton tapajos ser advogado dos assentados do assentamento juruti velho,se não fosse ele a alcoa que tanto vc defende tinha botado todo mundo no bolso, e hoje os colonos estavam todos sem nada igaul aos outros.

Anônimo disse...

porque o pessoal do pds esperança não contrata o dr dilton tapajos para que estas familias vivam bem e recebam beneficios igual as do pds juruti velho ,

Anônimo disse...

gostei da ideia espero que vc goste e bote em pratica só o dr diltom pode resolver o problema do pds esperança

Anônimo disse...

não sabia que vc era rporter da folha de sao paulo

Anônimo disse...

ate que enfim o seu blog saiu uma nota que merece respeito cntrate o dr diltom para tomar conta do pds esperança

Anônimo disse...

vendo o seu blog queria dizerque moro em ruropolis e tenho sete lotes na vicinal dos baianos quando vc chegou para tomar os lotes meu vizinho tinha tres lotes e com medo me vendeu como sou muito amigo do faleiro ja que ele vai colocaar o daniclei no incra vou pedir pra ele lhe nomear como executor aqui de ruropolis

Anônimo disse...

eu sei qu e a ulbra é uma instituição seria e o seu diploma de onde veio