Estudo encomendado pela Petrobras afirma que a ''implantação da Refinaria Premium II trará consequências irreparáveis'' para os anacés e opina contra o projeto. A Petrobras tem em suas mãos um estudo que desaconselha a instalação da refinaria Premium II, no Pecém. A pesquisa foi encomendada pela própria estatal e indica que a área "é terra tradicionalmente ocupada". O local é alvo de um trabalho de identificação e delimitação de terras indígenas da comunidade anacé.
O POVO teve acesso ao material, assinado pelos pesquisadores Max Maranhão Piorsky Aires e Isadora Lídia Gonçalves de Araújo. O trabalho relaciona pressões de empreendimentos como a refinaria sobre o "território indígena", entre outros pontos. Há em anexo um mapa que lista tamanhos e os locais de ocupação.
"Este relatório de pesquisa exploratória foi encomendado pela Petrobras", relata o trabalho, logo em sua na primeira linha da introdução. A pesquisa de campo na área prevista para a refinaria foi feita em fevereiro. Houve ainda pesquisa sobre documentos históricos.
"Por último, nas considerações finais, nos posicionamos contrários à implantação da refinaria Premium II", opina. A conclusão de que a terra é tradicional engrossa os argumentos da Procuradoria da República no Ceará.
Em julho, uma reunião entre Governo do Estado e anacés terminou com acordo em que a comunidade abriu mão do terreno. Já o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, avisa que o acordo é ilegítimo e que o órgão "não pode chancelar um acordo nesses termos".
"A área destinada à implantação da Premium II, bem como o seu entorno, constituem locais de valor histórico, econômico, político, simbólico e afetivo para esta população", enaltece o estudo. "A implantação da refinaria trará consequências irreparáveis para esta população, no interior e no entorno da área da refinaria, não havendo, portanto, a possibilidade de indicação de medidas mitigatórias", completa.
O governador Cid Gomes, ontem, disse ao O POVO que "o Brasil todo é terra indígena", referindo-se à origem história do povo, mas disse que todas as partes negociaram o acordo. Disse ainda que conversa com a presidente eleita Dilma Rousseff para agilizar o projeto.
Procuradoria da República tem três estudos que pesam contra a localização da refinaria, além do argumento de que as terras são da União. A PRF considera que o impasse com relação ao terreno continua, mesmo com o acordo com os anacés.
Fonte: O Povo (Fortaleza)
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