Lançado em 6 de dezembro de 2004 como política pública de inclusão social, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completou exatos seis anos nesta segunda-feira (6). A despeito de dados que indicam avanços, o PNPB apresenta resultados modestos quanto ao envolvimento e melhoria de vida das famílias de pequenos produtores.
A proposta inicial, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), previa a produção do combustível a partir de culturas típicas da agricultura familiar, como a mamona e o dendê. O biodiesel seria misturado ao diesel em parcelas ascendentes até o patamar de 5% do composto total em 2013 - o chamado B5. Esse prazo seria necessário para permitir a estruturação das cadeias de fornecimento familiar, marcadas pela precariedade nas regiões Norte e Nordeste - justamente os focos do programa.
Ao final de 2010, entretanto, as famílias incluídas na cadeia do biodiesel devem chegar a 109 mil, pouco mais da metade das 200 mil previstos inicialmente. Além disso, mamona e dendê são itens minoritários entre as matérias-primas do agrocombustível, bem aquém da soja e do sebo bovino - origens de 80% e 15%, respectivamente, do biodiesel no país.
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Programa de biodiesel, 6 anos: resultados sociais frágeis Confira a íntegra do estudo
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