A Polícia Federal em Rondônia prendeu nesta quinta-feira dois homens em Porto Velho sob a suspeita de tentarem fraudar o programa Terra Legal, que faz a regularização fundiária na Amazônia Legal.
As prisões foram em flagrante. Os dois queriam se cadastrar no Terra Legal usando formulários falsos, disse a PF.
O programa permite que posseiros de terras com até 400 hectares consigam documentação dos imóveis que ocupam, sem a necessidade de checagem prévia.
Segundo a polícia, um funcionário do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) logo percebeu que os formulários eram fraudados. Os homens então afirmaram que outras pessoas já haviam conseguido fazer o cadastramento com documento falsos, pagando propina de R$ 6.000.
O servidor federal chamou a polícia, que os prendeu. A PF apreendeu os documentos. Os dois presos podem ser condenados por corrupção ativa. Eles foram encaminhados para a penitenciária estadual Ênio Pinheiro.
Fonte: Folha
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