Todos os cadastros tem a mesma indicação de endereço e, segundo o governo, há indícios de tentativa de fracionamento da área para driblar os limites do programa.
Somadas, as terras pretendidas pelo grupo atingem 1.832 hectares. Somente podem participar do programa, o Terra Legal, áreas com até 1.500 hectares --acima disso, vão a leilão ou voltam ao patrimônio público.
No cadastro, aparecem filhos, sobrinhos e funcionários do prefeito de Pitangueiras (SP), João Batista de Andrade (PSDB), que é usineiro. Além deles, estão na lista o chefe do escritório da usina da família Andrade e um secretário da prefeitura --Rodovaldo Passariol.
O coordenador do programa em MT, Nelson de Barros, afirmou que, numa vistoria prévia feita no local, foram encontrados indícios de fracionamento da terra.
Secretário de Governo de Pitangueiras, Passariol, que também é provedor da Santa Casa de Sertãozinho, disse que fez o cadastro no programa Terra Legal em 2009 e que, na época, não sabia que não poderia ser beneficiado.
Quando questionado sobre a propriedade da área, disse que não se lembrava do nome dos donos das terras em Barra do Garças (MT).
No entanto, quando a reportagem falou sobre os filhos e sobrinhos do prefeito de Pitangueiras, admitiu que pertencia à família Andrade. "A área é deles [família Andrade], e eu só entrei junto no cadastro para participar do programa. Não sabia que havia qualquer tipo de irregularidade nisso."
Segundo ele, assim que soube que não podia participar do programa, em janeiro, enviou um ofício pedindo a exclusão do cadastro. O coordenador regional do Terra Legal em MT não havia recebido até a semana passada nenhum pedido de desistência ou transferência da regularização da ocupação na gleba solicitada por Passariol.
Por nota, o prefeito de Pitangueiras afirmou que não tem conhecimento se os filhos, sobrinhos e funcionários são proprietários de terras ou se estão cadastrados no programa federal.
"Sou um empresário, administro usinas e atividades no setor agropecuário, e também sou prefeito de uma cidade. É humanamente impossível ter conhecimento sobre todos os atos de familiares ou dos funcionários da minha empresa ou da prefeitura", diz o prefeito na nota.
Fonte: Folha de São Paulo
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