Por Edilberto Sena.
Como nestes últimos dias está havendo uma promoção intensiva de negociações de florestas pelos governos, tanto Estadual como Federal, pode-se bem ir mais fundo nos motivos dessa dupla generosidade. Ontem saiu um editorial sobre o assunto e segue mais matéria.
Por que será que tanto o Instituto Chico Mendes, Federal, quanto o Ideflor, do Estado, estão pressurosos, no mesmo período do ano, realizando consultas e audiências públicas aqui na região Oeste do Pará?
Segundo algumas explicações oficiais, é para escutar as populações locais sobre a forma daquilo que tanto um quanto o outro órgão governamental, chama de concessão de uso, ou outorga, o que na linguagem mais clara quer dizer aluguel e exploração legalizada das riquezas das florestas.
As audiências e consultas públicas são uma exigência legal para que os outorgantes possam depois dizer que a sociedade local foi ouvida e não poderá reclamar se for proibida de entrar numa floresta alugada para caçar, ou tirar madeira para construir sua casa, ou fazer sua roça.
Como os funcionários encarregados de realizar as consultas públicas não podem dizer tudo o que está embutido nas regras da concessão e outorga, dizem por exemplo, que – o Ideflor recebe sugestões dos participantes das audiências, as quais também serão encaminhadas à Comef (Comissão Estadual de Florestas).
A pergunta então é: se as sugestões dos participantes forem de o Estado não fazer leilão das terras públicas, mas aumentar o número de fiscais para afastar os grileiros e fazer uma verdadeira reforma agrária, será que essa sugestão será acatada pelo Ideflor e pelo Instituo Chico Mendes?
Tu juras que eles vão respeitar e suspender as concessões e outorgas? Estás sonhando! Ambos os governos estão comprometidos com os grandes grileiros e madeireiros. O povo nativo que se vire.
Um caso exemplar e atual é a oferta da Floresta de Saracá Taquera, entre o Trombetas e o Nhamundá. Mais de 500 famílias ficarão restritas a uns poucos hectares de floresta para sobreviver. A maior parte já está reservada ou para a MRN, ou para a tal outorga que será feita a quem tiver dinheiro para alugar.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém, em 31 de julho de 2008.
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